O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Penal Economico
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Penal Economico

/amanhecidas
quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

...e Pesquisa e membro da Comissão de Direito Penal Econômico da ABRACRIM/RJ, farão uma live hoje, às 18h, sobre "A Relativização das Garantias Fundamentais em Tempos de Pandemia". Luchione abordará questões polêmicas vivenciadas em sua atuação profissional desde...
MIGALHAS nº 4.885
/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

Sistemas penitenciários e o princípio da proporcionalidade

Após a condenação, dá-se início ao cumprimento da pena imposta. Basicamente, existem três modelos de sistemas penitenciários, sendo o pensilvânico ou celular, o alburniano e o progressivo.

... jurídico. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal Econômico, do Conselho Federal da OAB. Mestrando em Política Criminal pela Universidad de Salamanca.
Sistemas penitenciários e o princípio da proporcionalidade
/depeso
quarta-feira, 19/2/2020

A contratualidade do acordo de colaboração premiada no pacote anticrime

Com a edição do pacote anticrime (lei 13.964/19), com vigência a partir de janeiro de 2020, a matéria voltou à tona, demonstrando, de forma inexorável, a aproximação entre os ramos do Direito acima mencionados

... Advocacia da OAB/MG; membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/MG.
A contratualidade do acordo de colaboração premiada no pacote anticrime
/quentes
segunda-feira, 28/5/2018

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Penal"

O exemplar é especialmente indicado para examinadores da OAB.

...criminalista e é membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. __________ Ganhadores: Rodrigo Gonçalves Dias, do RJ; e Elisangela Aparecida Rodrigues, de Abre Campo/MG
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Penal"
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/8/2016

Porandubas nº 502

Ofuscada pelas Olimpíadas, a campanha eleitoral deste ano segue sem entusiasmo por parte do eleitor.

...Garcia, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB/SP, alerta : "Pessoas residentes ou domiciliadas no Brasil, que mantenham contas bancárias ou outros ativos no exterior, podem ter problemas...
Porandubas nº 502
/depeso
sexta-feira, 3/6/2016

Delação premiada: até que ponto vale a pena?

A análise minuciosa de algumas delações evidencia a duvidosa coerência dos dispositivos ali acordados.

A análise minuciosa de algumas delações evidencia a duvidosa coerência dos dispositivos ali acordados.
Delação premiada: até que ponto vale a pena?
/pilulas
segunda-feira, 23/3/2015

Migalhíssimas

Amanhã, às 18h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa da mesa dos trabalhos da Comissão de Direito Penal Econômico no plenário dos Conselheiros (praça da Sé, 385, 2º andar, SP). Na oportunidade, ser...

...da mesa dos trabalhos da Comissão de Direito Penal Econômico no plenário dos Conselheiros (praça da Sé, 385, 2º andar, SP). Na oportunidade, será prestada uma homenagem especial ao advogado Rubens Approbato Machado, do...
Migalhíssimas
/amanhecidas
segunda-feira, 23/3/2015

MIGALHAS nº 3.581

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2015.

...da mesa dos trabalhos da Comissão de Direito Penal Econômico no plenário dos Conselheiros (praça da Sé, 385, 2º andar, SP). Na oportunidade, será prestada uma homenagem especial ao advogado Rubens Approbato Machado, do...
MIGALHAS nº 3.581
Não há mais resultados para serem exibidos.