O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Processual Civil
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Processual Civil

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quinta-feira, 30/4/2020

Possibilidade de faturamento sobre energia elétrica consumida ao invés de faturamento pela demanda contratada por grandes consumidores durante o período de pandemia

Fernando Cota Mestre

É necessário que as distribuidoras e empresas de energia alinhem no sentido de que durante o impacto do coronavírus no cotidiano da população, seus consumidores faturem pela demanda consumida e não pela demanda contratada.

... Membro do CEAPRO, ABDPRO, Comissão de Estudos de Direito Processual Civil da OAB/AM. Sócio do escritório Fernando Cota Advocacia e Consultoria Jurídica .
Possibilidade de faturamento sobre energia elétrica consumida ao invés de faturamento pela demanda contratada por grandes consumidores durante o período de pandemia
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sexta-feira, 26/4/2019

IAB é contra atuação de estudantes de Direito em processos sem supervisão de advogados

Parecer contra PLS 124/09 foi aprovado na última quarta-feira, 24.

... parecer da relatora da Comissão de Direito Processual Civil, Tamima de Souza, contrário ao PLS 124/09, do senador Álvaro Dias. A proposta visa permitir que acadêmicos sejam admitidos pelo juiz para colaborar nos processos em que for concedido o direito à assistência...
IAB é contra atuação de estudantes de Direito em processos sem supervisão de advogados
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segunda-feira, 19/11/2018

IAB considera inconstitucionais PLs que alteram CPC sobre prazos para ação rescisória

Para o relator da Comissão de Direito Processual Civil, aprovação dos PLs pode ocasionar “situações esdrúxulas”.

...Souza Gomes Milioni, da Comissão de Direito Processual Civil, "a possibilidade de anulação de uma decisão judicial, a qualquer tempo, ainda que baseada em entendimento do Supremo em sua atuação no âmbito do controle...
IAB considera inconstitucionais PLs que alteram CPC sobre prazos para ação rescisória
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segunda-feira, 27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de agosto de 2018.

...programação. (Clique aqui) CPC A Comissão de Direito Processual Civil do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, nos dias 30 e 31/8, o seminário "As inovações e atualidades do novo CPC", em homenagem ao...
MIGALHAS nº 4.428
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sexta-feira, 24/11/2017

IAB notificará CNJ sobre implementação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional

A iniciativa foi sugerida na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, após a aprovação unânime do parecer do relator Rogério Britto.

...sugerida pelo presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB, Ivan Nunes Ferreira, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, após a aprovação unânime do parecer do relator Rogério Britto, membro da mesma...
IAB notificará CNJ sobre implementação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional
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segunda-feira, 10/4/2017

IAB recomenda o Congresso criação de nova lei para os Juizados Especiais

A proposta foi aprovada em sessão ordinária da última quarta e será encaminhada aos presidentes da Câmara e do Senado.

...Borring Rocha, membro da Comissão de Direito Processual Civil, a proposta foi aprovada pelos consócios na sessão ordinária desta quarta-feira (5/4). O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, irá encaminhar a...
IAB recomenda o Congresso criação de nova lei para os Juizados Especiais
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sexta-feira, 26/6/2015

José Rogério Cruz e Tucci sustenta que reformas podem ser discutidas sem alteração no início da vigência do novo CPC

Ministro Gilmar Mendes propôs vacatio legis de cinco anos para novo código.

...Tucci, e também presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, possíveis reformas podem ser solicitadas ou discutidas sem que haja necessidade de alterar o início da vigência. "Isso não é problema de...
José Rogério Cruz e Tucci sustenta que reformas podem ser discutidas sem alteração no início da vigência do novo CPC
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segunda-feira, 5/1/2015

A inspiração das recentes mudanças na CLT pela nova lei 13.015/14

Luiz Antonio Ferrari Neto e Marçal Muniz da Silva Lima

Tais disposições vêm em consonância com o princípio geral da razoável duração do processo e o princípio trabalhista da celeridade processual.

...de São Paulo, membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP, subseção de Pinheiros.*Marçal Muniz da Silva Lima é advogado e gerente trabalhista da Cosan. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas, especialista em...
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quarta-feira, 7/5/2014

Como o novo CPC pode afetar a rotina das empresas?

Entre os aspectos relevantes está a necessidade de uma adequada gestão de informação, com preciso controle de documentação e histórico dos fatos por parte da empresa..

...da PUC/SP, presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP e presidente da Comissão de Direito de Energia do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
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sexta-feira, 6/12/2013

Mesa redonda aponta problemas do processo judicial eletrônico

Em reunião realizada nesta terça-feira, a Comissão de Informática da OAB/SP manifestou apoio à informatização do processo, mas apontou as principais dificuldades de sua implantação.

...MA e SC, do presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, José Rogério Cruz e Tucci, do escritório Tucci Advogados Associados, de Flávio Luiz Yarshell, professor titular da Faculdade de Direito da USP, e de...
Mesa redonda aponta problemas do processo judicial eletrônico
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quarta-feira, 21/8/2013

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Vick Fernandes Gomes

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.

...Processual Civil, membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Advogado do Departamento Jurídico da Cosan.
Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil
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terça-feira, 26/2/2013

MIGALHAS nº 3.066

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.066 - Fechamento às 10h44.   "A civilização não é ter uma máquina para tudo – e um milhão para cada cousa: a civilização é um sentimento, não é uma construção." Eça de Queirós (Cli...

...ocupará a presidência da Comissão de Direito Processual Civil na subseção de Pinheiros na OAB/SP. Causa indígena A advogada Joênia Batista de Carvalho, da etnia uapixana, vai presidir comissão da OAB criada na cidade de...
MIGALHAS nº 3.066
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terça-feira, 13/11/2012

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo"

Veja quem ganhou o livro "Teoria Geral do Processo" (338p.), de Paulo Roberto de Gouvêa Medina.

...Minas Gerais. Integra a Comissão de Direito Processual Civil do IAB e o Conselho Superior do IAMG. __________ Para concorrer : Fabio Teixeira Fernandes, do RJ __________ _________ Adquira já um exemplar...
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo"
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