O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direitos Humanos
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direitos Humanos

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quarta-feira, 24/2/2021

Direitos humanos e barbárie humana

Trabalhar nesse momento exige não apenas coragem, mas profundo compromisso com os Direitos Humanos.

... negociada com os governos. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP cumpriu importante papel nas denúncias e esteve presente em tantas frentes na defesa da vida. Foi fundamental nos acordos para obtenção de documentos para acesso ao Auxílio Emergencial, justamente...
Direitos humanos e barbárie humana
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terça-feira, 23/2/2021

Plenário do STF julgará ação sobre competência da Justiça Militar

Ministro Lewandowski pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.

... em qualquer decisão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, da Corte Interamericana de Direitos Humanos ou do Tribunal Europeu de Direitos Humanos como não sendo militares ou exageradas. "As próprias forças de paz da ONU, quando requisitadas, exercem essas...
Plenário do STF julgará ação sobre competência da Justiça Militar
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quinta-feira, 4/2/2021

Considerações acerca da necessidade do abono extra para aposentados e pensionistas durante a Covid-19

O apoio familiar foi uma saída procurada por muitas pessoas durante a pandemia da Covid-19 em razão da crise econômica ou da busca por companhia. Assim, faz-se necessário a concessão do abono extra para auxiliar nas despesas familiares.

...e em tramitação na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa). Apesar de o texto ainda ser apenas uma sugestão legislativa, não havendo qualquer interação entre os parlamentares com a medida, a causa de sua necessidade é um forte apelo populacional...
Considerações acerca da necessidade do abono extra para aposentados e pensionistas durante a Covid-19
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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... posse como presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos, fundada pela resolução 01/21 do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política. A cerimônia acontece dia 5/2, às 16h. Robson Costa, do escritório Costa & Roxo Sociedade de Advogados, foi entrevistado...
MIGALHAS nº 5.031
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sexta-feira, 22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

... governo de Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, por sua atuação no combate à pandemia da covid-19. (Clique aqui) Presidência da República Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, a permanência de Bolsonaro como Chefe do Poder Executivo até...
MIGALHAS nº 5.024
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quinta-feira, 21/1/2021

OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão durante a pandemia

Conselho Federal requer a adoção de medidas para compelir o governo Federal a apresentar um plano eficaz.

... governo de Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, por sua atuação no combate à pandemia da covid-19. A OAB afirma que a assistência médica hospitalar é insatisfatória e o Executivo Federal não tem conseguido nem mesmo assegurar o abastecimento...
OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão durante a pandemia
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quarta-feira, 20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

... Amazonas OAB/AM pede que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos notifique o Estado para apresentação de informações e se manifeste publicamente sobre a crise de saúde que acontece em Manaus. (Clique aqui) Crise no Amazonas - II Ministro Jorge Mussi determinou que...
MIGALHAS nº 5.022
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terça-feira, 19/1/2021

OAB/AM aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por crise em Manaus

Segundo o documento, diante da negligência e omissão do Estado do Amazonas, somada a falta de ações do governo Federal, um cenário estarrecedor e sem precedentes atinge a cidade de Manaus.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, juntamente com o LEPADIA - Laboratório de Estudos e Pesquisa Avançados em Direito Internacional Ambiental da UFRJ e o advogado Marcelo Andrade de Azambuja apresentaram informações à CIDH - Comissão Interamericana de...
OAB/AM aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por crise em Manaus
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quinta-feira, 14/1/2021

OAB adia lançamento do manifesto "Vacinação Já"

O manifesto da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP conta com 350 entidades assinantes e ainda recebe novas assinaturas.

... seccional, o manifesto da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP conta com 350 entidades assinantes e ainda recebe novas assinaturas. Assim, “diante desse volume crescente de adesões, a OAB/SP decidiu adiar o ato, para que mais entidades possam aderi-lo, tornando-o...
OAB adia lançamento do manifesto "Vacinação Já"
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quarta-feira, 13/1/2021

OAB/SP lança manifesto que exige garantia à vacinação imediata e gratuita a todos

Transmissão acontece nesta quinta-feira, 14, às 17h.

... OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, juntamente com cerca de 200 entidades de vários setores da sociedade civil, como as Centrais Sindicais, CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, UNE - União Nacional dos Estudantes e ABI - Associação...
OAB/SP lança manifesto que exige garantia à vacinação imediata e gratuita a todos
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quinta-feira, 10/12/2020

Por Direitos Humanos para além das normas e discursos

A pandemia tem servido de justificativa para a supressão de diversos direitos.

... Advogados de São Paulo, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Coalizão Negra por Direitos e ABGLT. _________ 1 Clique aqui  2 Clique aqui  3 Clique aqui  4 Clique aqui
Por Direitos Humanos para além das normas e discursos
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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...) Crises da democracia A Comissão de Direitos Humanos do IASP, presidida por Belisário dos Santos Jr. (Rubens Naves Santos Jr. Advogados), promoverá dia 4/12, a partir das 10h, o debate virtual "Crises da Democracia: os Princípios de Siracusa". O evento é gratuito...
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sexta-feira, 13/11/2020

Negros são vítimas de condenações que tem foto como prova, afirma juiz

Projeto “Justiça para os inocentes” da OAB/RJ mostra que 70% dos acusados injustamente por falhas no reconhecimento fotográfico são negros.

... neste contexto que a da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB do Rio de Janeiro criou a campanha “Justiça para os inocentes” em conjunto com o coletivo de artista 342 Artes e a Mídia Ninja. A iniciativa apresenta vídeos com histórias de...
Negros são vítimas de condenações que tem foto como prova, afirma juiz
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segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

...e com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e de importantes empresas privadas para trocar experiências e reflexões sobre o tema. O encontro, que acontece hoje, às 14h, terá abertura do CEO, Fernando Serec, e moderação da sócia Shin Jae Kim. (Clique...
MIGALHAS nº 4.974
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sábado, 7/11/2020

Conselho Pleno da OAB homenageia Paulo Bonavides

O conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão proferiu discurso lamentando a falta que o constitucionalista fará.

...s Leitão, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, proferiu discurso lamentando a falta que o jurista fará, o legado que deixou de suas reflexões teóricas e o exemplo de uma vida devotada à ciência e à causa da democracia. Hélio ressaltou a história do...
Conselho Pleno da OAB homenageia Paulo Bonavides
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quarta-feira, 28/10/2020

Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

Passemos, então, a analisar mais detalhadamente o caso Castañeda Gutman vs. México.

... Castañeda apresentou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), alegando, entre outros argumentos, que: i) os partidos políticos não são os únicos veículos com competência para que os cidadãos postulem a cargos eletivos, conforme as normas da CADH, e precedentes...
Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
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quarta-feira, 28/10/2020

Brasil é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por explosão em fábrica de fogos de artifício

Estado terá de indenizar vítimas da tragédia, que aconteceu em 1998 na Bahia.

... crianças. Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que submeteu o caso à Corte, o Estado brasileiro violou i) os direitos à vida e à integridade pessoal das supostas vítimas e de seus familiares, uma vez que não cumpriu suas obrigações de inspeção e fiscalização;...
Brasil é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por explosão em fábrica de fogos de artifício
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segunda-feira, 19/10/2020

A cor da liberdade

A editora Zahar publicou, em 2018, "A cor da liberdade: os anos de presidência", a continuidade da biografia de Nelson Mandela, Longa caminhada até a liberdade. "Tem como espinha dorsal as memórias que Mandela começou a escrever quando s...

... Públicos, o Ouvidor-Geral, a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Verdade e Reconciliação e a Corte Constitucional (p. 190). A obra lembra que "a Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR), presidida pelo arcebispo Desmond Tutu, tornou-se o símbolo da...
A cor da liberdade
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quinta-feira, 8/10/2020

Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado

Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias.

... havia sido analisado pela Comissão de Direitos Humanos, sob a relatoria do senador Styvenson Valentim tendo recebido parecer pela aprovação com uma emenda de redação.  Projeto relacionado ao tema, o PL 4.537/20, do senador Izalci Lucas, foi rejeitado pela relatora....
Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado
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quinta-feira, 17/9/2020

Projeto do DF garante vagas de emprego para pessoas trans

O PL 960/20 foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 16.

... quarta-feira, 16, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do DF prevê que empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou possuem convênio com órgãos do Poder Público deverão reservar vagas de emprego,...
Projeto do DF garante vagas de emprego para pessoas trans
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