O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direitos Humanos Do Senado
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direitos Humanos Do Senado

/coluna/cenario
segunda-feira, 17/2/2020

Cenário - 17.2.20

De hoje até quinta-feira, as agendas do Congresso e do Planalto vão tentar recuperar o tempo perdido e as aderências que tinham até o fim do ano passado.

... recuperaram. AGENDA TRABALHO - A Comissão de Direitos Humanos do Senado reúne-se hoje pela manhã para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. IMPOSTO DE RENDA - A Receita Federal paga hoje o lote residual de restituição referente aos exercícios de 2008 a...
Cenário - 17.2.20
/depeso
quarta-feira, 2/4/2014

Alienação parental judicial

É na situação de conflito entre os pais que a guarda compartilhada se justifica, inclusive com imposição judicial.

...para votação desde 25.02.14, na referida Comissão de Direitos Humanos do Senado, com parecer favorável pela aprovação, com a seguinte redação: Art. 2º A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a...
Alienação parental judicial
/amanhecidas
sexta-feira, 25/5/2012

MIGALHAS nº 2.882

Sexta-feira, 25 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.882 - Fechamento às 10h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fachin Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ________...

...(Clique aqui) União A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou PL que torna legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo. ???? TJ/SP cria núcleo e figura do juiz de cooperação. (Clique aqui) Júri TJ/SP...
MIGALHAS nº 2.882
/quentes
quarta-feira, 8/12/2010

OAB/SP repudia ataques a gays na Paulista

Os recentes ataques homofóbicos ocorridos em São Paulo merecem nosso total repúdio por demonstrarem intolerância e violência descabida. “Não se pode subtrair a cidadania de ninguém, seja pela sua orientação sexual, etnia, credo ou qualquer ...

...Cleide, o PLC encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O texto é polêmico e a OAB/SP está servindo de palco para esse amplo debate, que compreende todas as posições, favoráveis e contrárias ao projeto, pois...
OAB/SP repudia ataques a gays na Paulista
/amanhecidas
quinta-feira, 19/11/2009

MIGALHAS nº 2.271

Quinta-feira, 19 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.271 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 2.271
MIGALHAS nº 2.271
/quentes
quarta-feira, 13/5/2009

Tarso Genro: STF deve confirmar refúgio político a Battisti

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o STF vai confirmar a decisão do governo de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 70, que ele nega...

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o STF vai confirmar a decisão do governo de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 70, que ele nega...
Tarso Genro: STF deve confirmar refúgio político a Battisti
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terça-feira, 23/10/2007

Anamatra sai em defesa da ampliação da licença-maternidade

PL 281/05 Anamatra sai em defesa da ampliação da licença-maternidade A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, em caráter terminativo, no dia 18 de outubro, o PL 281/2005 (v. abaixo), que amplia a licença maternidade de...

PL 281/05 Anamatra sai em defesa da ampliação da licença-maternidade A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, em caráter terminativo, no dia 18 de outubro, o PL 281/2005 (v. abaixo), que amplia a licença maternidade de...
Anamatra sai em defesa da ampliação da licença-maternidade
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sexta-feira, 19/10/2007

MIGALHAS nº 1.763

Sexta-feira, 19 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.763 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: A. Lopes Muniz Advogados Associados (Clique aqui) _________ _______...

MIGALHAS nº 1.763
MIGALHAS nº 1.763
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quinta-feira, 7/12/2006

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (6/11), por unanimidade, o Estatuto da Pessoa com Def...

Estatuto Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (6/11), por unanimidade, o Estatuto da Pessoa com Def...
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência
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quinta-feira, 7/12/2006

MIGALHAS nº 1.552

Quinta-feira, 7 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.552 - Fechamento às 11h. "O Foro em FériasHoje entra o foro nas sabidas férias. Mas que férias ainda quer o foro? Se a justiça é preguiça, que ouça lérias, O que é melhor que ouvir um desa...

MIGALHAS nº 1.552
MIGALHAS nº 1.552
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terça-feira, 21/3/2006

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade O projeto da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) de aumentar, em caráter facultativo, o período de licença maternidade de quatro para seis meses, garan...

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade O projeto da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) de aumentar, em caráter facultativo, o período de licença maternidade de quatro para seis meses, garan...
Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade
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