O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Educacao Da Camara Dos Deputados
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Educacao Da Camara Dos Deputados

/depeso
quarta-feira, 29/1/2020

Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável

Sérgio Antunes Lima Júnior

A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.

... 6.124-A) foi rejeitado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e previa a retirada da impossibilidade de desligamento do aluno inadimplente, de autoria do Exmo Dr Deputado Federal Clóvis Flecury, do Maranhão, sob a alegação de que a inadimplência não era tão significativa...
Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável
/quentes
domingo, 29/12/2019

Comissão da Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional

Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.762/19. O texto, de autoria do deputado Federal Flávio Nogueira, altera a lei do estágio – 11.788/08 – para considerar o estágio curricular como experiência profissional. Projeto Atualmente, a lei 11.788/08 define...
Comissão da Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional
/coluna/cenario
quarta-feira, 11/12/2019

Cenário - 11.12.19

Mantidas as previsões, os juros básicos vão cair hoje e o Copom do bc dirá ao fim do dia que a conjuntura justifica o movimento.

...o mundo.AGENDACâmara + ministro 1 - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje pela manhã com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.Câmara + ministro 2 - O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também será ouvido hoje pela Comissão...
Cenário - 11.12.19
/coluna/cenario
segunda-feira, 5/11/2018

Cenário - 5.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...diesel. Educação Redes sociais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá amanhã audiência pública para debater o impacto das redes sociais no tradicional currículo escolar. AGENDA Missão - A...
Cenário - 5.11.18
/amanhecidas
quarta-feira, 14/5/2014

MIGALHAS nº 3.366

Quarta-feira, 14 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.366 - Fechamento às 9h11. "Não há memória que dure, se outro negócio mais forte puxa pela atenção." Machado de Assis, no original (Clique aqui) "Direito ao esquecimento" As ferrament...

...pela Comissão de Cultura e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ocorreu na última semana, na Câmara. Clique aqui para conhecer o PL. Inclusão digital Advogados com dúvidas sobre certificação digital e processo...
MIGALHAS nº 3.366
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