O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Enfrentamento
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Enfrentamento

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quinta-feira, 10/9/2020

Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.

... 10.482/20 que institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no âmbito do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Conforme o decreto, a comissão é um órgão de consulta, de estudos e de articulação,...
Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
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quarta-feira, 6/12/2017

Carlos Eduardo Zietlow Duro é eleito presidente do TJ/RS

Também foram escolhidos os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes que estarão à frente do tribunal no próximo biênio

...e, atualmente, preside a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral. A posse da nova administração está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2018.
Carlos Eduardo Zietlow Duro é eleito presidente do TJ/RS
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quarta-feira, 11/6/2014

Deficiência na Suprema Corte

Renato Sant´Ana

A deficiência, assim como a origem étnica ou social, a tendência religiosa ou ideológica, a orientação sexual ou qualquer particularidade, não é condição válida para designar-se um membro da Suprema Corte.

...presidente da denominada Comissão de Enfrentamento ao Crack, com mandato de deputado, propôs ao seu governo estadual reservar 10% (dez por cento) das vagas, nos concursos públicos, para dependentes químicos. Outro: a...
Deficiência na Suprema Corte
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quarta-feira, 16/1/2013

TJ/ES normatiza diligências para verificar denúncias de tortura

Presidente do Tribunal considerou o recrudescimento das denúncias relativas à prática de tortura no sistema prisional do ES.

...Prisionais que, tão logo recebam comunicações provenientes da Comissão de Enfrentamento à Tortura deste Egrégio Tribunal relativas à apuração de prática de Tortura no Sistema Prisional, diligenciem para realização imediata...
TJ/ES normatiza diligências para verificar denúncias de tortura
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terça-feira, 5/10/2004

OAB/PR

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