O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

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sexta-feira, 25/9/2020

Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

... Coletivos (2010/12) e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (2013/14). André Mendonça Nascido em Santos/SP, o atual ministro da Justiça André Mendonça é formado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1993 pela Instituição Toledo de Ensino, no interior de SP, e concluiu...
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

... Mendes é advogado. Pres. Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais - CFOAB. Especialista em Direito Público. Servidor Público Efetivo.
/quentes
quarta-feira, 1/7/2020

OAB oficia STF sobre alteração no rito de recebimento de denúncia

A proposta do STF inclui como atribuição do relator deliberar sobre recebimento ou rejeição de denúncia ou queixa se a decisão não depender de outras provas.

... Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia). Veja a íntegra do texto.
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segunda-feira, 29/6/2020

Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia

Ação movida pela OAB foi retirada do plenário virtual após pedido de destaque do ministro Fachin.

... Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia), a Ordem sustenta que a questão dos assentos não é mero preciosismo: "A disposição dos espaços não é um elemento trivial quando...
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
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terça-feira, 26/5/2020

“Livrai-nos do mal, amém”: Decretos municipais prevendo orações para conter pandemia são suspensos

Normas de Ladário/MS foram suspensas por decisão do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS.

... foi deferida em ação da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MS. O decreto 5.194/20 do município convoca a população Ladarense a 21 dias de oração, um dia de jejum e a participação em cerco espiritual de orações na data que determina clamando por livramento...
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segunda-feira, 27/4/2020

Prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19: Estados, DF e Municípios mais relevantes na produção normativa?

Diante da calamidade em curso, porém, Estados, DF e Municípios têm atuado como importantes protagonistas na reação à pandemia e o conflito entre eles e a União se estabeleceu rapidamente e chegou ao STF.

...& Associados, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.
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sexta-feira, 24/4/2020

Autoridades repercutem saída de Moro do governo

Governadores, políticos e entidades se manifestaram sobre a saída do ex-juiz.

... declarações de Moro, solicitou à Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem um estudo detalhado do pronunciamento e suas implicações jurídicas.  "Foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte...
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segunda-feira, 20/4/2020

OAB propõe ADIn contra MP que permite o compartilhamento de dados de clientes

No entendimento da Ordem, a MP viola o sigilo dos dados e a autodeterminação informativa.

...o Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e Karoline Ferreira Martins, da OAB/DF. Veja o documento na íntegra, clique aqui. _________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
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segunda-feira, 16/3/2020

Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura

Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.

... Mendes é advogado. Pres. Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Especialista em Direito Público. Servidor público efetivo. Presidente da Associação dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – ASIPER.
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sexta-feira, 28/2/2020

As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo

O que antes era disciplinado amplamente pelos respectivos Chefes do Poder Executivo em âmbito estadual, agora passa a obedecer às normas gerais editadas pela União

... advogado, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Especialista em Direito Público e servidor público efetivo.
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sexta-feira, 29/3/2019

A proteção de dados pessoais no Brasil: aspectos introdutórios

A proteção de dados pessoais é uma das facetas do conceito maior de privacidade, e sua importância, nos dias atuais, saltou de patamar muito em decorrência da evolução tecnológica, com negócios baseados em dados pessoais, que se tornaram ve...

... Advocacia,  integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA e pós-Graduando em Direito Digital pelo CERS.
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quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

... Federal da OAB para integrar a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Também integrarão a Comissão nomes como José Afonso da Silva, Dalmo de Abreu Dallari, Sepúlveda Pertence e Paulo Bonavides. Online Estão abertas as inscrições para o curso online da CEO Treinamentos...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

... Cruz, pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e por Lizandra Nascimento Vicente, a OAB usa exemplos hipotéticos para mostrar a disparidade nos valores a serem pagos a título de danos morais, citando o caso de Brumadinho. Fake...
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terça-feira, 5/2/2019

OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas

Ordem ajuizou ADIn contra dispositivos da reforma.

... Cruz, pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e por Lizandra Nascimento Vicente.  Para o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor são prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional...
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sexta-feira, 5/10/2018

Especial 30 anos: Dois artigos da Constituição não foram votados pela Constituinte

Ministro aposentado Nelson Jobim manteve anos de segredo por pacto com presidente da Assembleia.

Ministro aposentado Nelson Jobim manteve anos de segredo por pacto com presidente da Assembleia.
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segunda-feira, 17/9/2018

Planejam enterrar a Constituição, mesmo viva

Planejam enterrar a Constituição, mesmo viva.

...República, José Sarney, criou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais encarregada de elaborar um anteprojeto da Constituição de 1988. Com cinquenta integrantes, ela foi presidida pelo respeitabilíssimo Afonso...
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segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...José Sarney, havia criado a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais encarregada de elaborar um anteprojeto da Constituição. Com cinquenta integrantes, ela foi presidida por Afonso Arinos de Mello Franco, já com 84...
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quinta-feira, 24/9/2015

OAB repudia afirmação do ministro Gilmar Mendes

Ministro criticou a Ordem durante julgamento sobre financiamento privado de campanhas eleitorais.

...passa longe da verdade. Os integrantes da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais expressamente citados pelo Sr. Ministro em seu voto nunca foram usados por quem quer que seja. A proposta foi amplamente debatida no...
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