O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos Constitucionais Da Ordem Dos Advogados Do Brasil

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Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
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quinta-feira, 3/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Curso de Direito Constitucional"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Curso de Direito Constitucional" (Editora Metodo - 608 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor, Zulmar Fachin. Sobre a obra: O texto e um chamamento para tantos quantos...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Curso de Direito Constitucional" (Editora Metodo - 608 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor, Zulmar Fachin. Sobre a obra: O texto e um chamamento para tantos quantos...
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quinta-feira, 26/4/2007

OAB ajuiza ADIn no STF contra lei paulista sobre taxas de cartórios

Lei n° 11.331 OAB ajuiza ADIn no STF contra lei paulista sobre taxas de cartorios O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ajuizou ontem no STF a ADIn 3887 (clique aqui) contra dispositivos da lei paulista n° 11.331 (...

Lei n° 11.331 OAB ajuiza ADIn no STF contra lei paulista sobre taxas de cartorios O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ajuizou ontem no STF a ADIn 3887 (clique aqui) contra dispositivos da lei paulista n° 11.331 (...
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sexta-feira, 6/10/2006

Resultado do sorteio da obra - "Constituição da República Federativa do Brasil"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio da obra, "Constituicao da Republica Federativa do Brasil anotada", atualizada ate a EC n. 52/2006, (Editora Saraiva - 1401 p.), que fo...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio da obra, "Constituicao da Republica Federativa do Brasil anotada", atualizada ate a EC n. 52/2006, (Editora Saraiva - 1401 p.), que fo...
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terça-feira, 21/2/2006

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, enviou oficio ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, solicitando a reformulacao da portaria n? 17 da Presidencia do...

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, enviou oficio ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, solicitando a reformulacao da portaria n? 17 da Presidencia do...
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quinta-feira, 22/9/2005

Fábio Konder Comparato e Fernando Neves criticam projeto que sugere mudanças no artigo 16 da CF

Fabio Konder Comparato e Fernando Neves criticam projeto que sugere mudancas no artigo 16 da CF O presidente da Comissao de Defesa da Republica e da Democracia da OAB e membro do Forum pela Moralidade Eleitoral, Fab...

Fabio Konder Comparato e Fernando Neves criticam projeto que sugere mudancas no artigo 16 da CF O presidente da Comissao de Defesa da Republica e da Democracia da OAB e membro do Forum pela Moralidade Eleitoral, Fab...
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