O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos Tributarios

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de setembro de 2018.

OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados

Pleito tem início no próximo dia 19.

Pedido de liminar foi feito pela OAB amazonense em MS coletivo.

Veja quem é o ganhador do livro "Fundamentos do Direito" (Atlas – 262p.), do advogado Hugo de Brito Machado Segundo.

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "E se, de repente, eles parassem" (Editora Escrituras – 112 p.), escrita por Raquel Cavalcanti Ramos Machado, que gentilmente ofereceu um exmplar para sorteio entre os miga...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Por que Dogmatica Juridica?" (Editora Forense - 81 p.), escrita e gentilmente oferecida por Hugo de Brito Machado Segundo. Sobre a obra : Partindo de exame do ...

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Foi naquele desencontro..." (editora Escrituras, 87 p.), escrito e gentilmente oferecido por Raquel Machado, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudo...

OAB/ES ganha liminar que isenta advogados do ISS A OAB/ES obteve liminar na Justica estadual suspendendo a cobranca de ISS para os advogados. Segundo informacoes da OAB/ES, a decisao do juiz Cristovao de Souza Pimenta, da Vara ...

Recentemente, uma respeitável autoridade do Poder Judiciário afirmou em discurso que o problema da lentidão da Justiça deve-se ao excesso de ações que as pessoas tem por “hábito” ajuizar contra o Poder Público. Segundo ela (a autoridade), o...

A advocacia é uma atividade emocionante tanto porque é de sua natureza a luta por idéias em que se acredita, a possibilidade de perda ou ganho, como também porque, por vezes, os advogados se deparam com realidades absurdas e insólitas, daqu...

É impressionante que, mesmo diante da sabida má utilização dos tributos e do constante aumento da violência urbana, a impunidade dos assaltantes de rua e a repressão ao ilícito tributário cresçam com semelhante intensidade.

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

O advogado Hugo de Brito Machado Segundo

Medida Provisória (MP) em matéria tributária é sinal de aumento de tributos. Tanto que a curiosidade em saber o conteúdo da MP, geralmente, é acompanhada do lamento pela elevação na carga tributária, muitas vezes mascarada no meio de outras...

O atendimento daqueles que buscam por informações ou certidões perante a Receita Federal é feito através do sistema de obtenção de senha.

Como se sabe, os julgamentos em geral, de qualquer objeto que seja, são feitos não apenas com base nos conhecimentos objetivos que se tem da realidade que se julga, mas também com a influência de sentimentos, como o medo, a esperança, etc. ...

O Presidente Lula viajou à Nova York com o propósito anunciado de “vender” a imagem do Brasil, e tentar convencer empresários americanos de que o país possui um mercado propício para o aporte de capital estrangeiro. Segundo o Ministro Paloc...

Nos termos do art. 206 do CTN, realizada a penhora de bens no processo de execução, o contribuinte passa a ter direito a uma “certidão positiva com efeitos de negativa”. Nessa certidão, a dívida é referida, mas é feita a ressalva de que a m...