O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Etica
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Etica

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sexta-feira, 22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

... aqui) Concurso público A Comissão de Ética da UFPA deu parecer para que denúncia em concurso público da Universidade seja analisada pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Segundo o parecer, trata-se de atos de cunho administrativo,...
MIGALHAS nº 5.024
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quarta-feira, 20/1/2021

Denúncia em concurso da UFPA deve ser analisada por comissão disciplinar

Comissão de Ética encaminhou a denúncia ao reitor, sugerindo a avaliação pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

A Comissão de Ética da UFPA deu parecer para que denúncia em concurso seja analisada pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Segundo o parecer, como a denúncia versa contra os procedimentos adotados durante a realização do concurso,...
Denúncia em concurso da UFPA deve ser analisada por comissão disciplinar
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quinta-feira, 17/9/2020

Moro recebe carteira da OAB

Inscrição consta no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB.

... OAB: Em junho deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu que o ex-ministro não poderia trabalhar como advogado pelos próximos seis meses. Durante este tempo, Moro ainda receberia seu salário de ministro. O colegiado da...
Moro recebe carteira da OAB
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quarta-feira, 26/8/2020

Justiça de GO arquiva processo contra vereador após prazo expirar

O vereador era investigado por suposta conduta incompatível com o decoro inerente ao exercício do cargo que ocupa.

... que tramitou perante a Comissão de Ética, Disciplina e Decoro da Câmara de Vereadores de Porangatu um processo com pedido de cassação de seu mandato como vereador, em razão de uma suposta conduta incompatível com o decoro inerente ao exercício do...
Justiça de GO arquiva processo contra vereador após prazo expirar
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quinta-feira, 30/7/2020

TRF-4 mantém suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregular

Causídico ofereceu “nova alternativa” para acordos trabalhistas sem a necessidade de um advogado.

...e que os atos perante a Comissão de Ética percorram o devido processo legal.” Segundo o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, que é coordenador nacional de fiscalização da atividade profissional da advocacia, a decisão do TRF-4...
TRF-4 mantém suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregular
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terça-feira, 2/6/2020

Sergio Moro não poderá advogar por 6 meses

A decisão é da Comissão de Ética da Presidência da República. Moro, no entanto, deverá receber o salário de ministro durante este período e poderá dar aulas e escrever artigos.

...Nesta terça-feira, 2, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu que o ex-ministro Sergio Moro não poderá trabalhar como advogado pelos próximos seis meses. Durante este tempo, Moro ainda receberá seu salário de ministro. O colegiado...
Sergio Moro não poderá advogar por 6 meses
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quinta-feira, 16/4/2020

Planejamento jurídico na prescrição da Cloroquina/Hidroxicloroquina

Há vários estudos clínicos em curso que versam sobre a aplicação da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da SARS-CoV-2, e acredito que brevemente teremos boas novas

...o clínico aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) ou, para resguardar o médico prescritor, que pelo menos seu uso seja aprovado pelo Comitê de Ética do hospital, com termo de consentimento do paciente ou da família (paciente intubado)....
Planejamento jurídico na prescrição da Cloroquina/Hidroxicloroquina
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domingo, 29/3/2020

A cura do coronavírus e o Sistema Cep/Conep

A pesquisa existente no Brasil a respeito da cura do coronavírus segue rigorosamente o protocolo estabelecido, conferindo ampla tutela protetiva ao participante.

...a em Pesquisa) e CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), ligadas ao Conselho Nacional de Saúde, responsáveis pela condução ética e técnica, assim como pela proteção do colaborador da pesquisa. Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) apresentam-se como...
A cura do coronavírus e o Sistema Cep/Conep
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segunda-feira, 10/2/2020

Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)

Henderson Fürst, Carina B. Gouvêa e Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Conquanto os ambientes do Poder Judiciário sejam espaços abertos ao público, são potenciais locais para contaminação e disseminação de doenças infectocontagiosas respiratórias.

1) Introdução A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta a sua preocupação com a propagação do novo coronavírus (2019-nCoV) e acompanhará as medidas de prevenção, monitoramento e controle...
Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)
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sexta-feira, 7/2/2020

Servidor público que cometeu assédio sexual é condenado a ressarcir empresa por indenização paga à vítima

Decisão é do juiz do Trabalho Renato de Sousa Resende, da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG.

... fatos foram apurados pela Comissão de Ética, que decidiu aplicar pena de repreensão ao empregado. Posteriormente, a jovem ajuizou ação cível que tramitou perante a 4ª vara Cível de Poços de Caldas/MG, com pedido de indenização por danos morais. A...
Servidor público que cometeu assédio sexual é condenado a ressarcir empresa por indenização paga à vítima
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quarta-feira, 6/11/2019

Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor

Quando falamos de dor, a causa maior é o sofrimento humano e, acerca disso, ainda há muito que precisamos compreender, especialmente juridicamente.

...n Fürst é presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB. Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e mestre em Bioética pelo CUSC-SP.  Editor Jurídico e Advogado.
Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor
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domingo, 7/7/2019

Do fenótipo feminino para o masculino

O Direito, obrigatoriamente, tem que caminhar de braços dados com as transformações sociais e encarar esta nova realidade, baseando-se no respeito mútuo e no convívio estável, ambos tutelados pelo Estado.

...o à resolução 466/12 da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), vez que se trata de pesquisa envolvendo seres humanos e somente pode ser realizada em hospitais universitários habilitados para a atenção especializada no processo transexualizador. É...
Do fenótipo feminino para o masculino
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segunda-feira, 26/2/2018

Ministro da Educação é acusado de ameaçar docente da UnB

Documento foi encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para instauração de procedimento.

...servidores públicos. O presidente da Comissão de Ética, Mauro de Azevedo Menezes, determinou a notificação do ministro para que ele preste esclarecimentos em 10 dias corridos sobre a denúncia. O caso Após ter...
Ministro da Educação é acusado de ameaçar docente da UnB
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segunda-feira, 22/1/2018

MIGALHAS nº 4.280

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.

...integrou, por doze anos, a Comissão de Ética da OAB/SP - TED. Era sócio efetivo do IASP desde 2000, e sócio remido da AASP desde 1991. Faleceu ontem, aos 73 anos, o jornalista José Marcio Mendonça. Trabalhou muitos anos...
MIGALHAS nº 4.280
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domingo, 7/1/2018

O pleito no peito (Do not resuscitate)

Num futuro, não muito distante, o biochip, implante corporal que fará o armazenamento de informações médicas, será o instrumento apropriado para a leitura da real vontade do paciente.

...obrigando-os a buscar auxílio na Comissão de Ética da instituição que, após as discussões pertinentes, entendeu que o pleito do paciente deveria ser atendido. Assim foi feito. Será que a tatuagem, com seus dizeres, por si...
O pleito no peito (Do not resuscitate)
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quinta-feira, 24/8/2017

Auditando juridicamente os custos dos novos medicamentos e como encará-los

Não se esquiva o auditor jurídico de repropor a responsabilidade de afrontar, com coragem, o tema exposto no parecer. E, se aceitar, que Deus também dá a inteligência para entender o que é bom e o que é mau.

...este vazio. Em 'Antecipar e Comunicar', a Comissão de Bioética conclui que, em qualquer ambiente, os potenciais pacientes devem ser devidamente informados sobre a possibilidade de descobertas incidentais ou secundárias...
Auditando juridicamente os custos dos novos medicamentos e como encará-los
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sexta-feira, 11/8/2017

MIGALHAS nº 4.173

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de agosto de 2017.

...dos Deficientes Amanhã, a Comissão de Bioética e Biodireito da OAB Barra da Tijuca, promove a palestra gratuita "Direitos dos Deficientes sob a visão da Bioética e do Biodireito". (Clique aqui) Congresso Internacional...
MIGALHAS nº 4.173
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quinta-feira, 11/5/2017

MIGALHAS nº 4.109

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de maio de 2017.

...(Clique aqui) Bioética A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB Barra da Tijuca realiza a palestra gratuita "Reprodução Assistida à Luz da Bioética", dia 13/5, às 9h, no RJ. (Clique aqui) Liga Jurídica 2017 Os...
MIGALHAS nº 4.109
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segunda-feira, 27/3/2017

Jair Bolsonaro, a imunidade e o decoro parlamentar quimérico

A finalidade constitucional e a respectiva vontade normativa não devem ser sacrificadas ao sabor de conchavos políticos e entendimentos anacrônicos por parte dos parlamentares.

...de estupro2. Enquanto na Comissão de Ética o processo por quebra de decoro parlamentar foi arquivado por 11 votos a 1, o processo no STF ainda tramita, tendo a primeira turma recebido a denúncia e a queixa-crime apenas...
Jair Bolsonaro, a imunidade e o decoro parlamentar quimérico
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terça-feira, 22/11/2016

MIGALHAS nº 3.992

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de novembro de 2016.

... O Estado de S. Paulo - São Paulo "Comissão de Ética investiga Geddel; Temer diz que ele fica" Folha de S.Paulo - São Paulo "Temer mantém Geddel; comissão abre processo" O Globo - Rio de Janeiro "Empresas perdem...
MIGALHAS nº 3.992
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