O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Etica Da Camara Dos Deputados

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Etica Da Camara Dos Deputados

Agnaldo Bastos

Migalheiro desde setembro/2018.

Advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.

/amanhecidas
sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...ma motivada. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua pelo candidato. (Clique aqui) Vínculo contratual Justiça mantém vínculo de dupla sertaneja com atuais empresários. As cantoras pedem a rescisão do contrato sem o pagamento...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... certame anterior? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde a dúvida. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. ...
/quentes
quinta-feira, 26/11/2020

Banca deve reavaliar recurso de candidato reprovado em concurso

Magistrada entendeu que a banca não julgou recurso motivado, de forma clara e congruente, conforme estabelece lei.

...a motivada. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua pelo candidato. Processo: 5268571-08.2019.8.09.0051 Veja a decisão. _________
/depeso
quarta-feira, 25/11/2020

É possível a realização de um concurso público dentro da validade de outro?

Será que realmente pode haver publicação de novos editais para preencherem os mesmos cargos antes de vencer o concurso anterior?

... concurso. ________   *Agnaldo Bastos é advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
/depeso
quinta-feira, 19/11/2020

Preciso dar entrada no recurso administrativo antes do processo judicial?

Quando a medida se refere a concursos públicos, a resposta mais clichê do Direito serve aqui: depende!

... aprovação! _________ *Agnaldo Bastos é advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
/amanhecidas
quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

... o assunto é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Visto E-2 O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, escreve sobre o visto E-2, modalidade que permite a solicitação de...
/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

Candidato de concurso público pode ser prejudicado se não votar?

Apesar de ser uma consequência grave, o concurseiro que não votar ou não regularizar sua situação eleitoral, não pode se inscrever em concursos públicos.

... concurso. _________ *Agnaldo Bastos é advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
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quinta-feira, 12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

...no edital. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua na causa. (Clique aqui) Cobrança indevida Uma seguradora terá de restituir valores cobrados de mulher que não contratou serviços, mas foram descontados de sua conta corrente. A...
/quentes
quarta-feira, 11/11/2020

Candidato que pediu anulação de questões poderá continuar em concurso

Segundo o candidato, as questões não correspondem aos conteúdos previstos no edital.

... nomeação. {INNER_BANNER_AREA} O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua pelo candidato. Processo: 5551280-41.2020.8.09.0000 Leia a decisão. ______
/depeso
quinta-feira, 5/11/2020

Reforma administrativa: Será o fim dos concursos?

O governo diz que a reforma tem a finalidade de simplificar as carreiras. No entanto, também existe a previsão para cortar a estabilidade de novos servidores em algumas carreiras.

...o público. _________ *Agnaldo Bastos é advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
/quentes
quinta-feira, 5/11/2020

Candidato reprovado em concurso por atraso em voo poderá fazer prova

Juíza considerou que a culpa do candidato não chegar à prova foi exclusivamente da companhia aérea.

... em questão. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. Processo: 1015168-78.2019.4.01.3400 Veja a decisão. ____________
/amanhecidas
quinta-feira, 5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

...hia aérea. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pelo candidato. (Clique aqui) Eleições 2020 Justiça eleitoral de Santa Cruz do Rio Pardo/SP suspende dispositivo de decreto que limitava quantidade de debates eleitorais e estipulava...
/depeso
segunda-feira, 26/10/2020

Quais são as carreiras policiais? Como é o concurso?

Você que pretende se dedicar aos concursos dessa área, precisa entender as atribuições das principais carreiras dentro de cada órgão policial, além de conhecer as etapas do concurso.

... avaliação.  ____________ *Agnaldo Bastos é advogado especialista em concursos públicos e servidores públicos. Sócio do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...sa área, confira texto de Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Democracia - OAB Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. coloca em discussão o fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres,...
/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

Candidato PCD eliminado em teste de corrida consegue reverter decisão na Justiça

Para o juiz, “foram-lhe exigidos, indistintamente, os mesmos requisitos cobrados dos candidatos da ampla concorrência, a despeito de ser portador de deficiência”.

... nova prova. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) patrocina a causa. Processo: 5185912-24.2020.8.09.0174 Leia a decisão. ______
/amanhecidas
quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...o na Justiça. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) patrocina a causa. (Clique aqui) Pirataria Teve início em SP uma operação coordenada pelo escritório Daniel Advogados junto com a Receita Federal para apreensão de brinquedos...
/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

O que esperar do futuro das nomeações e dos concursos públicos após a pandemia?

Este artigo trará a você, candidato, diretrizes que vão te ajudar a refletir a respeito do seu direito e proporcionar uma compreensão adequada do momento atual em relação ao direito subjetivo à nomeação.

... Judiciário.     ______________ *Agnaldo Bastos é advogado especialista em concursos públicos e servidores públicos. Sócio do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
/amanhecidas
sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...s públicos após a pandemia? Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) traz diretrizes que vão ajudar o candidato a refletir a respeito do seu direito. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas...
/depeso
sexta-feira, 25/9/2020

É possível ser reprovado em concurso por utilizar o auxílio emergencial indevidamente?

Pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a decisão que elimina o candidato do concurso público por receber o auxílio emergencial de forma indevida, tem possibilidade de verificar sua legalidade através da via judicial.

... judicial. ______________ *Agnaldo Bastos é advogado especialista em concursos públicos e servidores públicos. Sócio do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
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