O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Ética Pública
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Ética Pública

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quinta-feira, 17/9/2020

Moro recebe carteira da OAB

Inscrição consta no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB.

... OAB: Em junho deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu que o ex-ministro não poderia trabalhar como advogado pelos próximos seis meses. Durante este tempo, Moro ainda receberia seu salário de ministro. O colegiado da Comissão de Ética, no entanto,...
Moro recebe carteira da OAB
/depeso
sexta-feira, 24/7/2020

É verdade o que diz a juíza Valdete Severo

Impressionada com a eliminação física de dezenas de milhares de pessoas sem que houvesse uma ação coordenada do governo Federal, a juíza Valdete insubordina-se contra a injustificável demora na aplicação dos recursos disponíveis para o comb...

... Público e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (03/2016 – 03/2018).
É verdade o que diz a juíza Valdete Severo
/quentes
terça-feira, 14/7/2020

Operadores do Direito, artistas e outras personalidades pedem impeachment de Bolsonaro

Artistas como Chico Buarque, o humorista Gregorio Duvivier e o ex-jogador Walter Casagrande também pediram o impeachment do presidente.

... Advogados) - ex-presidente da Comissão de Ética Pública da presidência da República – e Deborah Duprat, ex-subprocuradora-geral da República. Também assinam o pedido de impeachment artistas como Chico Buarque, o humorista Gregorio Duvivier, o ex-jogador...
Operadores do Direito, artistas e outras personalidades pedem impeachment de Bolsonaro
/quentes
quarta-feira, 24/6/2020

TCU quer ouvir explicações de Moro sobre suposto recebimento ilícito de salário

Procuradoria pediu imediato corte de salário do ex-ministro em razão de ele estar exercendo atividades remuneradas como colunista em veículos de comunicação.

... privados. Moro foi autorizado pela Comissão de Ética da Presidência da República a exercer atividades docentes e a escrever artigos em veículos de comunicação. No entanto, a conduta de Moro, para o autor da peça, está em desacordo com os princípios da legalidade e da moralidade:...
TCU quer ouvir explicações de Moro sobre suposto recebimento ilícito de salário
/quentes
terça-feira, 23/6/2020

Procuradoria pede imediato corte de salário de ex-ministro Moro por exercer outras atividades

Para o subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, “há sim irregularidade quando Sergio Moro recebe recursos públicos para deixar de trabalhar (prazo de seis meses da quarentena) quando, em verdade, está trabalhando”.

O subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado pediu, nesta segunda-feira, 22, que o TCU suspenda os pagamentos de proventos ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que se desligou da pasta em abril. Na representação, Furtado explica que, de...
Procuradoria pede imediato corte de salário de ex-ministro Moro por exercer outras atividades
/amanhecidas
quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

...e a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de...
MIGALHAS nº 4.865
/quentes
terça-feira, 2/6/2020

Sergio Moro não poderá advogar por 6 meses

A decisão é da Comissão de Ética da Presidência da República. Moro, no entanto, deverá receber o salário de ministro durante este período e poderá dar aulas e escrever artigos.

...Nesta terça-feira, 2, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu que o ex-ministro Sergio Moro não poderá trabalhar como advogado pelos próximos seis meses. Durante este tempo, Moro ainda receberá seu salário de ministro. O colegiado da Comissão de Ética, no entanto,...
Sergio Moro não poderá advogar por 6 meses
/quentes
segunda-feira, 4/5/2020

Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF

Liminar tem sido questionada por suposto ativismo judicial.

... UFPE, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF
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quinta-feira, 30/4/2020

Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF

Grupo de juristas e advogados ainda expõe omissão de Moro ao deixar de reportar ilícitos de Bolsonaro enquanto ministro.

...o Sergio Moro perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A petição aponta desvios éticos cometidos por Moro ao negociar troca de favores, mediante a qual permaneceria à frente da pasta ministerial desde que viesse a ser posteriormente indicado ao cargo de ministro...
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF
/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

... e juristas apresentam à Comissão de Ética Pública da Presidência da República denúncia contra o ex-ministro Sergio Moro. As acusações são de desvios éticos cometidos por Moro ao negociar aceitação do cargo de ministro em troca de indicação ao STF, e de garantia de pensão à família. ...
MIGALHAS nº 4.842
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 27/4/2020

O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens

O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens.

... Lacombe, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Segundo o art. 3º do Código, "no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições...
O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens
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sexta-feira, 8/11/2019

Luiz Viana Advocacia e Mauro Menezes & Advogados celebram associação em Brasília

Luiz Viana e Mauro Menezes unem-se em parceria para atuação jurídica.

... Trabalho. Foi presidente da Comissão de Ética da Presidência da República entre 2016 e 2018. A associação entre os escritórios Luiz Viana Advocacia e Mauro Menezes & Advogados já se encontra devidamente registrada perante a OAB/DF, habilitando os parceiros ao pleno atendimento...
Luiz Viana Advocacia e Mauro Menezes & Advogados celebram associação em Brasília
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quarta-feira, 9/1/2019

CGU dá prazo para autarquias, fundações e ministérios criarem programas anticorrupção

Mais de uma centena de órgãos terão até março para cumprirem determinação.

... de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública - CEP; II - promoção da transparência ativa e do acesso à informação, observado no mínimo o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e na Resolução...
CGU dá prazo para autarquias, fundações e ministérios criarem programas anticorrupção
/amanhecidas
terça-feira, 20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de março de 2018.

...exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos. Caso Marielle A procuradora-Geral, Raquel Dodge, designou cinco procuradores do MPF para acompanhar investigações dos assassinatos de...
MIGALHAS nº 4.319
/amanhecidas
terça-feira, 27/2/2018

MIGALHAS nº 4.304

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

...documento encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República é solicitada a instauração de procedimento contra o ministro. (Clique aqui) Virou moda? Reclamante é condenado em litigância de má-fé por...
MIGALHAS nº 4.304
/quentes
segunda-feira, 26/2/2018

Ministro da Educação é acusado de ameaçar docente da UnB

Documento foi encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para instauração de procedimento.

...Sousa Junior, entregou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República documento em que acusa o ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho de constranger e ameaçar o livre exercício da docência de professor...
Ministro da Educação é acusado de ameaçar docente da UnB
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terça-feira, 20/2/2018

Diretor da PF se encontra com Barroso para explicar declarações sobre inquérito de Temer

Segovia foi intimado após divulgação de entrevista em que ele teria dito que tendência era de arquivamento.

...Temer. Veja o despacho. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também aguarda esclarecimentos, e deu o prazo de dez dias para manifestação de Segovia. Temer é investigado pela edição de um decreto...
Diretor da PF se encontra com Barroso para explicar declarações sobre inquérito de Temer
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 9/2/2018

O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais

O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais.

...Américo Lacombe, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Segundo o art. 3º do Co'digo, "no exerci'cio de suas func¸o~es, as autoridades pu'blicas devera~o pautar-se pelos padro~es da e'tica,...
O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais
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sexta-feira, 30/6/2017

Ex-ministro da CGU, Luiz Navarro é o novo sócio de David Rechulski, Advogados

Ele atuará nos casos envolvendo acordos de leniência e colaborações premiadas.

...(Ceis). Atual conselheiro da Comissão de Ética Pública, é também membro do Comitê Consultivo Sênior da Academia Internacional Anticorrupção.  "Creio que a ideia de oferecer serviços altamente especializados nas áreas...
Ex-ministro da CGU, Luiz Navarro é o novo sócio de David Rechulski, Advogados
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sexta-feira, 19/5/2017

O direito dos servidores públicos à remuneração compensatória durante a quarentena

O objetivo principal da quarentena é garantir que, ao deixar o cargo ou a função, tais autoridades não utilizem essas informações como moeda para conseguir vantagens para si ou para terceiros.

...em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses; eII - comunicar por escrito à Comissão de Ética Pública ou à unidade de recursos humanos do órgão ou...
O direito dos servidores públicos à remuneração compensatória durante a quarentena
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