O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Financas
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Financas

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segunda-feira, 28/12/2020

No Recife, volta a valer tramitação de projetos de lei de iniciativa do Executivo municipal

A decisão é do ministro Humberto Martins, presidente do STJ.

... Legislação e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento. Projetos essenciais Ao STJ, o município informou que a decisão liminar do TJ/PE vetou a possibilidade de que a tramitação dos PLEs 24/20 e 25/20 ocorra durante o recesso legislativo, conforme...
No Recife, volta a valer tramitação de projetos de lei de iniciativa do Executivo municipal
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

Walter Ceneviva, um grande amigo

José Roberto Hachich Maluf

Walter Ceneviva é para nós todos, que o conhecemos e o admiramos, muito mais que um exemplo, uma inspiração.

... 15 anos e presidente da Comissão de Finanças da Organización de Televisión Iberoamericana (1991-2000). Foi presidente da Spring e presidente da Rádio Estrada Comunicações Ltda. É presidente da Fundação Padre Anchieta – Rádio e TV Cultura.
Walter Ceneviva, um grande amigo
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terça-feira, 15/10/2019

Especialistas detalham PL que atualiza tabela e deduções do IR

PL 3.129/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação.

...o e será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação.  ________
Especialistas detalham PL que atualiza tabela e deduções do IR
/depeso
quinta-feira, 3/10/2019

Lei 13.876/19 e o falso alarde quanto a cobrança de impostos de forma generalizada nos acordos trabalhistas

A lei ora debatida não traz nenhuma “obrigatoriedade na cobrança de impostos nos acordos trabalhistas”, sendo mantida a possibilidade de indicação das verbas de natureza indenizatória para composição do feito, ressaltando a impossibilidade ...

... 2002.” Rapidamente o texto passou pela Comissão de Finanças e Tributação – CFT – em 19 de agosto, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC – em 20 de agosto e votação e aprovação da redação final em 3 de setembro, sendo sancionada...
Lei 13.876/19 e o falso alarde quanto a cobrança de impostos de forma generalizada nos acordos trabalhistas
/amanhecidas
terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

... deputado Federal e membro titular da Comissão de Finanças e Tributação, Pedro Paulo Teixeira; do consultor e especialista em finanças públicas, José Roberto Afonso; e do deputado Federal, que presidiu a instalação da comissão especial para análise e implementação...
MIGALHAS nº 4.649
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 12/6/2019

As votações nas Casas do Legislativo

As votações nas Casas do Legislativo.

... projeto é encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), se tem impacto financeiro, e para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), as quais realizarão a análise de admissibilidade do projeto. Se aprovadas por todas as...
As votações nas Casas do Legislativo
/coluna/cenario
terça-feira, 4/6/2019

Cenário - 4.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... audiência pública, às 14h, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Indústria - O IBGE divulga hoje dados da produção industrial no país. EDUCAÇÃO Intercâmbio - Conheça programas de bolsa de estudo para quem está no Ensino...
Cenário - 4.6.19
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terça-feira, 18/12/2018

CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais

Recursos poderão ser investidos na construção, ampliação e reforma de prédios próprios do Judiciário.

...por outras comissões.  A Comissão de Finanças e Tributação sugeriu uma noventena para a entrada em vigor da norma, para respeitar o texto ao princípio da anterioridade tributária.  Já da Comissão de Trabalho, de...
CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais
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segunda-feira, 25/6/2018

Comissão da Alesp aprova PL sobre taxas judiciárias

A proposta aumenta destinação de recursos ao TJ/SP.

... A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp aprovou PL 305/18, que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. O projeto é de autoria do governador Márcio...
Comissão da Alesp aprova PL sobre taxas judiciárias
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quinta-feira, 21/6/2018

S.O.S. Patentes

Luiz Edgard Montaury Pimenta

A patente se constitui, fundamentalmente, em um instrumento de primeira hora de estímulo as inovações e aos inventores, às empresas e instituições de pesquisa.

...8133/17 aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.   A morosidade do sistema nacional de patentes opõe-se frontalmente a sua finalidade primordial, qual seja, promover a inovação e...
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segunda-feira, 11/6/2018

Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta figura do advogado associado

No mérito, a comissão entendeu que a aprovação do PL tende a fomentar a redução da informalidade no exercício da profissão.

... A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece e regulamenta as figuras do "escritório de advogados sócios" e do "advogado associado". A medida está...
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/amanhecidas
segunda-feira, 11/6/2018

MIGALHAS nº 4.373

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de junho de 2018.

... Sociedade de advogados Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou PL 3.736/15, que dispõe sobre a regulamentação das figuras do "escritório de advogados sócios" e do "advogado associado". (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.373
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quinta-feira, 29/3/2018

A era do tributo colaborativo

Parece difícil que a Câmara dos Deputados, nesse ano eleitoral, aprove o PLS 445, mas seria ótimo que propostas concretas de solução para os desafios tributários, como essa para o ISS, sejam incorporadas às plataformas dos candidatos.

...prioridade. Está parado na Comissão de Finanças e Tributação desde 27 de dezembro. Ele decorre da aprovação da Lei Complementar 157, de 2016, que transferiu a cobrança do ISS para o município do destino em relação a...
A era do tributo colaborativo
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sexta-feira, 5/1/2018

Novo projeto de lei que visa o incentivo à cultura

Além de gerar recursos e movimentar a economia brasileira, incentivar a cultura e a arte do país é sempre importante, principalmente quando se trata de um país em que há uma grande diversidade de cultura e arte.

...pendente de análise pela Comissão de Finanças e Tributos e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania para que passe a vigorar no país, sendo que a primeira comissão teve até o dia 27/9/17 para apresentar emendas ao...
Novo projeto de lei que visa o incentivo à cultura
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terça-feira, 26/12/2017

MIGALHAS nº 4.262

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de dezembro de 2017.

...de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputado. A audiência, que teve o objetivo de debater a cobrança de multas e encargos no âmbito da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda,...
MIGALHAS nº 4.262
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segunda-feira, 16/10/2017

IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas

Para o relator da sessão ordinária, o PL contraria diversos dispositivos legais.

...analisado pelos parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com os autores do PL, a iniciativa tem o objetivo de reduzir o ônus para o empreendedor imposto pelo custo Brasil, classificado por eles como...
IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 31/5/2017

Conselho de Administração do SPFC x Conselho de Administração do Flamengo

Conselho de Administração do SPFC x Conselho de Administração do Flamengo.

...parecer do Conselho Fiscal e ouvida a sua Comissão Permanente de Finanças; e x) autorizar, em caráter de exceção, a prática dos seguintes atos relacionados à gestão do orçamento, que são vedados ao Conselho Diretor: 1....
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sexta-feira, 30/12/2016

A verdade sobre a troca de informações em matéria fiscal entre o Brasil e a Suíça

Entre as informações que poderão ser pedidas pelo Brasil à Suíça estão as detidas por bancos e instituições financeiras, bem como as relativas a empresas, trusts e fundações.

Entre as informações que poderão ser pedidas pelo Brasil à Suíça estão as detidas por bancos e instituições financeiras, bem como as relativas a empresas, trusts e fundações.
A verdade sobre a troca de informações em matéria fiscal entre o Brasil e a Suíça
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quinta-feira, 2/6/2016

Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário

Com o aumento, o subsídio dos ministros do STF deve chegar a R$ 39.293,38 em 2017. Esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.

...aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do deputado Fábio Ramalho, que parcelou o aumento. Originalmente, o valor de R$ 39.293,38 valeria já a partir de 1º de janeiro de 2016.Na justificativa, o...
Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário
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terça-feira, 23/2/2016

Câmara de SP investigará abusos na contratação de adolescentes no setor de alimentação

A subcomissão será composta por três membros e atuará por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

... A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Aurélio Nomura para instaurar uma subcomissão para estudar práticas abusivas na contratação de adolescentes em seu...
Câmara de SP investigará abusos na contratação de adolescentes no setor de alimentação
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