O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas

/depeso
sexta-feira, 12/2/2021

Lei anticrime não pode beneficiar condenados por crimes hediondos

A expressão reincidente em crime hediondo, por óbvio, não tem outro significado senão o que exsurge da sua própria literalidade.

... estudos elaborados pela Comissão de Juristas presidida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com a atribuição de elaborar proposta legislativa tendente ao "combate à criminalidade organizada, em especial relacionada ao combate...
Lei anticrime não pode beneficiar condenados por crimes hediondos
/quentes
domingo, 17/1/2021

Morre jurista Hamilton Carvalhido aos 79 anos

Ministro aposentado do STJ faleceu neste domingo.

... membro, de 2008 a 2009, da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do CPP, criada pelo Ato n.º 11, de 2008, do Senado Federal. No ano seguinte, em 2010, Carvalhido atuou como membro da Comissão de juristas responsável pelo anteprojeto...
Morre jurista Hamilton Carvalhido aos 79 anos
/quentes
terça-feira, 29/12/2020

Davi Alcolumbre apoia indicação de Mudrovitsch para Corte de Direitos Humanos

Presidente do Senado manifestou apoio através de nota.

...a OAB e é secretário da Comissão de Juristas no Congresso Nacional, que atua na sistematização das normas de processo constitucional. Leia a nota na íntegra: _________ {INNER_BANNER_AREA}
Davi Alcolumbre apoia indicação de Mudrovitsch para Corte de Direitos Humanos
/depeso
quarta-feira, 11/11/2020

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude d...

... CESUSC; foi presidente da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei que deu origem ao PL 6.204/19; integrou a Comissão Especial de Assessoria da Relatoria-Geral do Código Civil na Câmara dos Deputados. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem-CBAr....
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
"Lei de lavagem de dinheiro demanda atualização", afirma criminalista
TV Migalhas
sexta-feira, 30/10/2020

"Lei de lavagem de dinheiro demanda atualização", afirma criminalista

Em setembro, foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da lei de lavagem de dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. Veja a matéria completa:

/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo

“Suavemente prá poder rasgar, Olho fechado prá te ver melhor, Com alegria prá poder chorar, Desesperado prá ter paciência, Carinhoso prá poder ferir, Lentamente prá não atrasar” - Trecho da música Tô, de Tom Zé

... relatório produzido pela Comissão Internacional de Juristas em colaboração com a Conectas Direitos Humanos, intitulado Acesso à Justiça: violações de Direitos Humanos por Empresas/Brasil, dentre as barreiras ao acesso à justiça para responsabilização de empresas são:...
De olhos fechados pra te ver melhor: a responsabilidade das empresas no combate ao racismo
/quentes
quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

... cerimônia de instalação da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da lei 9.613/98, que instituiu o crime de lavagem de dinheiro e estabeleceu mecanismos de repressão a esse delito. O evento será realizado pela plataforma...
Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... cerimônia de instalação da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da lei 9.613/98, que instituiu o crime de lavagem de dinheiro e estabeleceu mecanismos de repressão a esse delito. Veja o nome dos juristas que compõem...
MIGALHAS nº 4.943
/depeso
quarta-feira, 5/8/2020

Tribunal do Júri Virtual

Dentre as várias iniciativas, que se utilizam dos recursos tecnológicos disponíveis, verificou-se que muitas delas foram coroadas de pleno êxito, enquanto algumas outras, embora cobertas de boas intenções, não podem ser implantadas, pois re...

... Santos da Silva - Cajé, uma Comissão de Juristas, integrada por mim (como Relator) e pelos drs. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Belisário dos Santos Júnior, Fernanda Haddad de Almeida Carneiro, Fernando Castelo Branco, Marco Nahum e Técio Lins e Silva,...
Tribunal do Júri Virtual
/depeso
terça-feira, 7/7/2020

Desjudicialização da execução civil

As razões contidas no PL 6.204/19

... como membro integrante da Comissão de Juristas (na qualidade de Presidente), composta pela Dra. Flávia Pereira Ribeiro e Dr. André Gomes Netto. 3 No ano 2000 a Organização das Nações Unidas estabeleceu o Programa ou Objetivos do Desenvolvimento...
Desjudicialização da execução civil
/amanhecidas
sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... foi o responsável pela Comissão de Juristas encarregada de elaborar o projeto da lei de mediação, bem como da atualização da lei de arbitragem. E é S. Exa. que rememora, em artigo publicado hoje no Valor Econômico, que a lei "tem contribuído ao longo...
MIGALHAS nº 4.881
/coluna/migalhas-superiores
terça-feira, 9/6/2020

Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC

Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC.

... exposição de motivos da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do CPC/2015: "Desapareceu o agravo retido, tendo, correlatamente, sido alterado o regime das preclusões. Todas as decisões anteriores à sentença podem ser impugnadas na apelação....
Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC
/depeso
segunda-feira, 17/2/2020

Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante

Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível.

... possibilidade de escolha. Na Comissão de Juristas do Senado Federal, incumbida da elaboração do novo CPC, quando da redação do art. 516, cheguei a sustentar a conveniência de autorizar a escolha do foro de cumprimento da sentença pelo exequente em todas...
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
/depeso
quinta-feira, 6/2/2020

Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF

Gustavo Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior

Se faz necessário que o juiz que atuou na fase investigativa não atue na fase de instrução, porquanto conhece tão somente dos fatos e das provas produzidas pelo lado inquisidor, formando sua convicção inicial e, portanto, um paradigma sem o...

... Público, advogado e membro da Comissão de Juristas responsável pela Lei de Improbidade Administrativa. Transcrevam-se excertos dele: “[...] Leon Festinger, Professor da Universidade de Michigan e Pesquisador do MIT, realizou estudos a respeito do comportamento...
Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF
/quentes
quarta-feira, 27/11/2019

Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança

Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.

... Rodrigo Maia instituiu Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de lei para o tratamento de dados pessoais no âmbito da segurança pública, investigações penais e repressão de infrações penais, conforme a previsão da LGPD. A comissão será...
Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 20/8/2019

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas.

... histórico, deve ser lembrado, a Comissão de Juristas encarregada de formular o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015 chegou a cogitar a possibilidade de discutir a produção da prova de forma extrajudicial, tendo aprovado, entre os enunciados...
Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas
/quentes
terça-feira, 25/6/2019

Livro homenageia ministro Gilson Dipp

Evento acontece hoje, em Brasília.

... atuado como presidente da Comissão de Juristas constituída pelo Senado para elaborar o texto. "Das muitas lições, fica o rigor na utilização dos institutos jurídicos e a dedicação na apreciação de qualquer problema que lhe é posto. Como bom penalista...
Livro homenageia ministro Gilson Dipp
/depeso
terça-feira, 14/5/2019

O STJ e o princípio da segurança jurídica

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

... jurídica.  Como participante da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de que resultou essa lei, posso afirmar que o objetivo da inclusão desse dispositivo foi exatamente esse: vedar a aplicação retroativa de nova interpretação. A norma foi...
O STJ e o princípio da segurança jurídica
/depeso
segunda-feira, 13/5/2019

IDPJ em matéria tributária: o entendimento do STJ e a dissonância aos anseios do legislador

Andre Fernando Vasconcelos De Castro

As considerações a seguir pretendem demonstrar que o entendimento adotado por ocasião do referido julgado destoa completamente dos anseios do legislador, elemento fundamental para interpretação desse instrumento processual e consequente res...

... o texto produzido pela Comissão de Juristas. (...)  Jamais na história um projeto de Código passou por tamanha consulta popular. Nunca um Código foi construído de maneira tão aberta. Do cidadão mais simples ao mais prestigiado e culto jurista, todos...
IDPJ em matéria tributária: o entendimento do STJ e a dissonância aos anseios do legislador
/depeso
quinta-feira, 2/5/2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Nancy Andrighi e Marcelo Mazzola

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

...e gestação do código, a Comissão de Juristas, liderada pelo ministro Luiz Fux, franqueou a participação dos cidadãos e da comunidade jurídica como um todo, promovendo debates e inúmeras audiências públicas. Diferentemente dos códigos de 39 e 73, o legislador...
Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
Não há mais resultados para serem exibidos.