O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas

A expressão reincidente em crime hediondo, por óbvio, não tem outro significado senão o que exsurge da sua própria literalidade.

Ministro aposentado do STJ faleceu neste domingo.

Presidente do Senado manifestou apoio através de nota.

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude d...

Em setembro, foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da lei de lavagem de dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. Veja a matéria completa:

“Suavemente prá poder rasgar, Olho fechado prá te ver melhor, Com alegria prá poder chorar, Desesperado prá ter paciência, Carinhoso prá poder ferir, Lentamente prá não atrasar” - Trecho da música Tô, de Tom Zé

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

Dentre as várias iniciativas, que se utilizam dos recursos tecnológicos disponíveis, verificou-se que muitas delas foram coroadas de pleno êxito, enquanto algumas outras, embora cobertas de boas intenções, não podem ser implantadas, pois re...

As razões contidas no PL 6.204/19

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC.

Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível.

Se faz necessário que o juiz que atuou na fase investigativa não atue na fase de instrução, porquanto conhece tão somente dos fatos e das provas produzidas pelo lado inquisidor, formando sua convicção inicial e, portanto, um paradigma sem o...

Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas.

Evento acontece hoje, em Brasília.

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

As considerações a seguir pretendem demonstrar que o entendimento adotado por ocasião do referido julgado destoa completamente dos anseios do legislador, elemento fundamental para interpretação desse instrumento processual e consequente res...

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...