O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Justica Do Senado

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Justica Do Senado

/depeso
quinta-feira, 26/3/2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

... Senado 52/18) – hoje, na Comissão de Constituição de Justiça do Senado –, quanto na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei da Câmara 3.096/19) – atualmente nas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação – novo instituto importado do direito estrangeiro,...
/quentes
segunda-feira, 9/7/2012

IDDD repudia artigo da Veja que critica Márcio Thomaz Bastos

De acordo com o Instituto, texto afronta o direito de defesa e a liberdade de expressão.

...verdade, foi aprovada pela Comissão de Justiça do Senado; mas os senadores aprovariam do mesmo jeito se Lula tivesse indicado para o cargo um tamanduá-bandeira. O próprio ex-presidente, enfim, vem interferindo diretamente...
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 20/6/2011

O cargo de Federal Judge nos Estados Unidos

O cargo de Federal Judge nos Estados Unidos De acordo com o sistema americano, o cargo de juiz federal (federal judge ou United States District Judge) e concedido a profissionais com os seguintes perfis: magistrados que ja tenham atu...

...Association - ABA) e enviado a uma Comissão de Justiça do Senado, que fica responsável pela avaliação do candidato. Se o resultado for positivo, a indicação é enviada ao Senado, que ratifica (confirm) ou não a...
/depeso
quarta-feira, 22/12/2010

A nomeação do procurador de Justiça dos Estados e Distrito Federal

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Conforme noticiado pela mídia a Comissão de Justiça do Senado aprovou a PEC nº 31/09, que retira dos governadores dos Estados e do DF a escolha do candidato entre os componentes da lista tríplice, para que seja nomeado o mais votado e não a...

...Pellegrini* Conforme noticiado pela mídia a Comissão de Justiça do Senado aprovou a PEC 31/09 (clique aqui), que dando nova redação ao parágrafo 3º, do art. 128 da CF/88 (clique aqui) retira dos governadores dos Estados e...
/amanhecidas
quarta-feira, 7/11/2007

MIGALHAS nº 1.775

Quarta-feira, 7 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.775 - Fechamento as 11h30. "A carne verde da luxuria estendida ao sol Assada a brasa dessa vida debaixo do sol Curtida a pele percutida transmutada em som Cadencia e decade...

MIGALHAS nº 1.775
/amanhecidas
quinta-feira, 13/7/2006

MIGALHAS nº 1.453

Quinta-feira, 13 de julho de 2006 - Migalhas n? 1.453 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erik Bezerra Advogados (Clique aqui) ___________ _______...

MIGALHAS nº 1.453
/amanhecidas
sexta-feira, 10/2/2006

MIGALHAS nº 1.353

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006 - Migalhas n? 1.353 - Fechamento as 13h. "A fe e uma claridade que desfaz as sombras interiores. O que nao cre e como o cego que anda tateando, sempre arriscado a perigos, bastando resvalar nu...

MIGALHAS nº 1.353
/amanhecidas
quinta-feira, 13/10/2005

MIGALHAS nº 1.272

Quinta-feira, 13 de outubro de 2005 - Migalhas n? 1.272 - Fechamento as 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacion...

MIGALHAS nº 1.272
/depeso
terça-feira, 8/4/2003

Magistratura democrática e reforma do Judiciário

Dyrceu Cintra

O Judiciário brasileiro está em crise. Seu modelo está esgotado. Não atende às necessidades atuais. Mas ainda não se concebeu um modelo novo. E nada garante que dos debates no Congresso Nacional, da votação do texto da reforma do Judiciário...

O Judiciário brasileiro está em crise. Seu modelo está esgotado. Não atende às necessidades atuais. Mas ainda não se concebeu um modelo novo. E nada garante que dos debates no Congresso Nacional, da votação do texto da reforma do Judiciário...
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