O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Legislacao

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Legislacao

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sábado, 21/9/2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18.

... Alexandre Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha. ________
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segunda-feira, 20/5/2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.

... Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas. Entre aqueles que contribuíram para o debate estão...
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segunda-feira, 8/4/2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

... Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas.   Entre aqueles que contribuíram para o debate...
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terça-feira, 5/12/2017

MIGALHAS nº 4.248

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de dezembro de 2017.

...grupo de advogados criou a "Comissão de Estudos de Legislação em Empreendedorismo Criativo", na OAB/SP. A Comissão é voltada especificamente para debater problemas regulatórios, tributários e de registro no INPI no âmbito...
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quinta-feira, 15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de setembro de 2016.

...debater a lei das Estatais na Comissão de Legislação e Normas e Comissão de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Desenvolvimento. No próximo dia 20, em SP, participa da Conferência Ethos 360, que irá abordar a...
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quinta-feira, 15/1/2015

Vereador de Piracicaba/SP propõe reserva de estacionamento para advogado

Pelo texto, a vaga deverá ser de fácil acesso e sinalizada de forma clara e visível.

...Piracicaba. O PL aguarda parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para ser levado à discussão no plenário.
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultora ·         Comissão Nacional de Legislação FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB Presidente JOÃO BEZERRA CAVALCANTE Vice-Presidente ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO Secretário DJACI ALVES FALCAO NETO...
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segunda-feira, 24/3/2014

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios.

...no Congresso Nacional. A Comissão Nacional de Legislação, a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e a Consultoria Geral Legislativa, empossadas na terça-feira, 18, farão o diálogo com os deputados e...
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quarta-feira, 22/5/2013

CCJ da Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Redação final do PL 3.392/04 estabelece que nas causas trabalhistas a sentença condenará a parte vencida, inclusive a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários da parte vencedora, fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação.

...enalteceu ainda o trabalho da Comissão Nacional de Legislação, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e da Consultoria Legislativa do Conselho Federal.
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quinta-feira, 31/1/2013

OAB escolhe hoje seu novo batonnier

Votarão os 81 conselheiros Federais eleitos nos 26 Estados da Federação, mais o DF.

...funções de presidente da Comissão Nacional de Legislação e de presidente da Coordenação do Exame de Ordem Unificado. Professor convidado da Pós-Graduação da PUC-SP, da UnB, do Instituto Brasiliense de Direito Público, da...
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quinta-feira, 31/1/2013

OAB tem novo presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Conselheiro Federal pelo PI ganhou disputa com larga vantagem

...funções de presidente da Comissão Nacional de Legislação e de presidente da Coordenação do Exame de Ordem Unificado. Professor convidado da Pós-Graduação da PUC-SP, da UnB, do Instituto Brasiliense de Direito Público, da...
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segunda-feira, 7/2/2011

Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração

O novo presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu posse na última sexta-feira, dia 4, aos demais integrantes da nova administração para o biênio 2011/2012: o corregedor-geral da Justiça, os 1º, 2º e 3º vice-pre...

...Jacqueline Lima Montenegro. Já a Comissão de Legislação e Normas é integrada pelos desembargadores Kátia Maria Amaral Jangutta, Custódio de Barros Tostes, Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes e Paulo Sérgio Rangel do...
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terça-feira, 2/2/2010

D´Urso elogia escolha de Ophir Cavalcante para presidir a OAB nacional

OAB nacional D?Urso elogia escolha de Ophir Cavalcante para presidir a OAB nacional "Ophir Cavalcante sera um bom presidente, com a experiencia e lideranca necessarias para conduzir os destinos da OAB, uma das mais importantes entidad...

OAB nacional D?Urso elogia escolha de Ophir Cavalcante para presidir a OAB nacional "Ophir Cavalcante sera um bom presidente, com a experiencia e lideranca necessarias para conduzir os destinos da OAB, uma das mais importantes entidad...
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terça-feira, 29/12/2009

Ophir Junior inscreve chapa para nova diretoria do Conselho Federal da OAB

O Protocolo do Conselho Federal da OAB recebeu ontem, 28/12, a inscrição da chapa "Por uma Advocacia Forte", encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade e conselheiro Federal reeleito pe...

O Protocolo do Conselho Federal da OAB recebeu ontem, 28/12, a inscrição da chapa "Por uma Advocacia Forte", encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade e conselheiro Federal reeleito pe...
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quarta-feira, 11/11/2009

Falecimento - Antônio Junqueira de Azevedo

Nasceu em São Paulo em 23 de julho de 1939. Iniciou seus estudos no Externato Elvira Brandão, em São Paulo; fez o ginásio no Colégio São Luís, dos padres jesuítas, na mesma cidade, terminado em 1954; ainda no mesmo colégio, completou o curs...

Nasceu em São Paulo em 23 de julho de 1939. Iniciou seus estudos no Externato Elvira Brandão, em São Paulo; fez o ginásio no Colégio São Luís, dos padres jesuítas, na mesma cidade, terminado em 1954; ainda no mesmo colégio, completou o curs...
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segunda-feira, 14/9/2009

OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado

A Presidência do Conselho Federal da OAB criou hoje, 14/9, uma comissão especial para estudar a remuneração e enquadramento nas instituições de ensino em Direito do profissional do professor advogado. A Comissão, criada por proposição do pr...

A Presidência do Conselho Federal da OAB criou hoje, 14/9, uma comissão especial para estudar a remuneração e enquadramento nas instituições de ensino em Direito do profissional do professor advogado. A Comissão, criada por proposição do pr...
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sexta-feira, 13/3/2009

Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País

A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei q...

A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei q...
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sexta-feira, 6/2/2009

OAB reúne juristas para estudar mudanças na legislação eleitoral

Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB...

Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB...
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quarta-feira, 4/2/2009

Luiz Zveiter toma posse como presidente do TJ/RJ

O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos d...

O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos d...
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quinta-feira, 18/12/2008

Órgão Especial elege demais integrantes da administração no biênio 2009/2010

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do...

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do...
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