O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Legislacao Participativa Da Camara
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Legislacao Participativa Da Camara

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terça-feira, 1/4/2014

MIGALHAS nº 3.339

Terça-feira, 1º de abril de 2014 - Migalhas nº 3.339 - Fechamento às 9h01.   "O anúncio é a verdadeira ciência moderna. Dize-me como anuncias, dir-te-ei que manhas tens." Machado de Assis(Clique aqui) Publicidade na advocacia ...

...público organizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara celebrará amanhã um ano da promulgação da EC 72, que estendeu aos empregados domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores. Acerca do tema,...
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terça-feira, 4/12/2012

MIGALHAS nº 3.012

Terça-feira, 4 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.012 - Fechamento às 11h. "A sociedade sabe que o crime é um dos elementos da ordem das coisas, e julga-o um mal necessário, sem o qual não haveria bem-aventurança, nem inferno, nem...

MIGALHAS nº 3.012
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terça-feira, 1/11/2011

MIGALHAS nº 2.747

Terça-feira, 1º de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.747 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tauil & Chequer Advogados (Clique aqui) ___________________ "Os...

MIGALHAS nº 2.747
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sexta-feira, 19/11/2010

MIGALHAS nº 2.513

Sexta-feira, 19 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.513 - Fechamento às 11h29.   "A violência é mãe da violência." Rui Barbosa Selvageria Com imagens de uma câmera de segurança de um dos prédios da avenida Paulista, o SBT mo...

...ministros do STJ. CLT Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprova regulamentação da prestação de serviço de até quatro horas extras diárias, previstas em acordo coletivo e que não excedam a jornada semanal de...
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/quentes
sexta-feira, 26/3/2010

Religiosos e OAB divergem sobre aborto de fetos anencéfalos

Representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação Espírita Brasileira (FEB) reforçaram ontem, em seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, posição contrária ao ...

Representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação Espírita Brasileira (FEB) reforçaram ontem, em seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, posição contrária ao ...
Religiosos e OAB divergem sobre aborto de fetos anencéfalos
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sexta-feira, 26/3/2010

MIGALHAS nº 2.354

Sexta-feira, 26 de março de 2010 - Migalhas nº 2.354 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 2.354
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terça-feira, 11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

Terça-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.202 - Fechamento às 10h11.   "O culto da liberdade e do direito, missão, a que se consagram as Faculdades jurídicas, é bem de ver que tem esfera de ação mais lata do que um gru...

MIGALHAS nº 2.202
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/depeso
quinta-feira, 10/7/2008

Atentado inconstitucional à Advocacia

A Sugestão nº. 151/05 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL - instituição reconhecida de utilidade pública pelo Município de Estrela do Sul/MG propondo modificações no ...

A Sugestão nº. 151/05 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL - instituição reconhecida de utilidade pública pelo Município de Estrela do Sul/MG propondo modificações no ...
Atentado inconstitucional à Advocacia
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segunda-feira, 7/7/2008

Atentado à idoneidade da advocacia

Tramita pela Câmara de Deputados a Sugestão nº. 151/05 propondo modificações no Código de Processo Civil (clique aqui).

Tramita pela Câmara de Deputados a Sugestão nº. 151/05 propondo modificações no Código de Processo Civil (clique aqui).
Atentado à idoneidade da advocacia
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sábado, 5/7/2008

Comissão da Câmara aprova sugestão que altera juizado especial

Juizados Comissão aprova sugestão que altera juizado especial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou uma sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul/MG para aperfeiçoar a legislação dos juizados especiais...

Juizados Comissão aprova sugestão que altera juizado especial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou uma sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul/MG para aperfeiçoar a legislação dos juizados especiais...
Comissão da Câmara aprova sugestão que altera juizado especial
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sábado, 31/5/2008

Comissão de Legislação Participativa da Câmara acata sugestão sobre depoimento perante juiz

Processo judicial Comissão de Legislação Participativa da Câmara acata sugestão sobre depoimento perante juiz A Comissão de Legislação Participativa aprovou, no último dia 14, sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul ...

Processo judicial Comissão de Legislação Participativa da Câmara acata sugestão sobre depoimento perante juiz A Comissão de Legislação Participativa aprovou, no último dia 14, sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul ...
Comissão de Legislação Participativa da Câmara acata sugestão sobre depoimento perante juiz
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segunda-feira, 17/9/2007

MIGALHAS nº 1.740

Segunda-feira, 17 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.740 - Fechamento às 9h45.   "Os que acreditam que o dinheiro faz tudo, costumam estar sujeitos a fazer qualquer coisa por dinheiro." Voltaire (1694-1778) A casa caiu O governo bra...

MIGALHAS nº 1.740
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segunda-feira, 15/5/2006

MIGALHAS nº 1.412

Segunda-feira, 15 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.412 - Fechamento às 12h. "PAISAGEM Tarde. Uma luz dourada envolve todo o mundo. Brisas do capinzal que sopram e perfumam. Uma lagoa, um bosque, uma serra alta ao fun...

MIGALHAS nº 1.412
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sexta-feira, 12/5/2006

Sugestão da OAB sobre ação por improbidade vira projeto de lei

Sugestão da OAB sobre ação por improbidade vira PL   A sugestão feita pelo Conselho Federal da OAB para que qualquer cidadão brasileiro possa propor ação civil contra responsáveis por atos de improbidade administrativa, já aprovada...

Sugestão da OAB sobre ação por improbidade vira PL   A sugestão feita pelo Conselho Federal da OAB para que qualquer cidadão brasileiro possa propor ação civil contra responsáveis por atos de improbidade administrativa, já aprovada...
Sugestão da OAB sobre ação por improbidade vira projeto de lei
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sexta-feira, 12/5/2006

MIGALHAS nº 1.411

Sexta-feira, 12 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.411 - Fechamento às 12h.   "Amor de mãe quem tiver Deve guardá-lo no peito; Que não há amor de mulher Que seja amor tão perfeito!" Júlio Brandão "Dia das Mães" Ao final do i...

MIGALHAS nº 1.411
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segunda-feira, 8/5/2006

Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprova sugestão que propõe Justiça Restaurativa

Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprova sugestão que propõe Justiça Restaurativa Na reunião de 3.5.06, foi aprovada a Sugestão nº 99/05, do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília. A proposta traz ...

Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprova sugestão que propõe Justiça Restaurativa Na reunião de 3.5.06, foi aprovada a Sugestão nº 99/05, do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília. A proposta traz ...
Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprova sugestão que propõe Justiça Restaurativa
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segunda-feira, 8/5/2006

MIGALHAS nº 1.407

Segunda-feira, 8 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.407 - Fechamento às 10h. Dia das Mães   "Hoje é o teu dia e não estás comigo, Ficar sem ti não aprendi ainda, Levou-te Deus para o Eterno Abrigo, Deixando em nós uma ...

MIGALHAS nº 1.407
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