O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Licitacao

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Licitacao

/depeso
segunda-feira, 16/3/2020

Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura

Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.

...r a função de membro de Comissão de Licitação, participar das comissões em Processos Administrativos Disciplinares - PADs, Comissões de Auditoria e outros. Nota-se que, o servidor efetivo que esteja sendo fiscal de Contrato Administrativo, por exemplo,...
/quentes
terça-feira, 7/1/2020

Em meio ao recesso, TSE convoca sessão plenária para resolver impasse com urnas

Recurso é de empresa que foi excluída de licitação. Corte vai definir se pedido pode ter efeito suspensivo.

... da desclassificação - a Comissão Permanente de Licitação (CPL), a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) e a Assessoria Jurídica (Asjur). Na sessão de amanhã, a Corte deve decidir se o recurso da Smartmatic-Diebold tem efeito suspensivo sobre as demais fases da...
/depeso
segunda-feira, 5/8/2019

A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU

O procedimento para formação da subcomissão para o julgamento das propostas técnicas que destoe de quaisquer das prescrições insertas na lei 12.232/10 caracterizará inarredavelmente vício insanável no ato exarado pela aludida subcomissão, e...

... comporem, simultaneamente a Comissão Permanente de Licitação. A subcomissão técnica não se confundirá com a Comissão de Licitação. Os membros sorteados para comporem subcomissão técnica o serão exclusivamente para julgar as propostas técnicas e não os demais documentos...
/amanhecidas
quarta-feira, 13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2019.

... pela OAB/RJ, por meio da Comissão de Licitação e Contratos Administrativos. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi admitido no Pós-Doutorado em Direito na USP. Pinheiro...
/depeso
quarta-feira, 11/4/2018

O estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S

A lei complementar 123/2006 trouxe ao mundo jurídico um verdadeiro repertório de incentivos às microempresas e empresas de pequeno porte, através de um tratamento extremamente diferenciado.

...outra alternativa a esta Comissão de Licitação, quando da elaboração do edital senão proceder com análise teleológica, isto é, método de interpretação legal que tem por critério a finalidade da norma prevista para manter o...
/amanhecidas
quarta-feira, 28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de junho de 2017.

...Advogados e presidente da Comissão de Licitação e Contratos Administrativos da OAB/RJ, participa do evento "Controle social - Observatório Social do Rio e o papel da OAB". (Clique aqui) Os advogados Luiz Fernando do Vale...
/quentes
quinta-feira, 16/4/2015

Suspensão de licitar imposta a empresa inidônea se estende a sua subsidiária integral

Para JF/SC, é vedada a participação de empresa inidônea em procedimento licitatório, mesmo que indireta.

...aquela". Assim, entendeu ser correto o entendimento da Comissão de Licitação tomado com base em itens do edital que "vedam a participação na licitação, ainda que indireta, de empresa declarada inidônea ou em processo de...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/4/2015

MIGALHAS nº 3.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2015.

...certame. A Técnica visava reverter decisão da comissão de licitação que a inabilitou para concorrência, em razão de seu vínculo com instituição inidônea. O escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados...
/quentes
segunda-feira, 23/2/2015

Ex-prefeita potiguar é absolvida da acusação de dispensa indevida de licitação

TJ/RN considerou que os elementos probatórios são vagos e genéricos.

...2002, juntamente com o então presidente da Comissão Municipal de Licitação, Leonardo José de Lira Lima. Entendendo estar configurada a prática dos crimes de falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, o juízo...
/quentes
quinta-feira, 3/7/2014

Justiça absolve advogado que proferiu parecer em licitação

A OAB/PE, por meio do advogado Plínio Leite Nunes, sustentou no recurso ao TRF.

...prefeito, os membros da Comissão de Licitação da cidade e o advogado que emitiu parecer, resultou na condenação de todos os réus em primeira instância na JF. Por designação da Comissão Nacional de Prerrogativas do...
/quentes
sábado, 19/4/2014

Não pode prosperar ação penal contra advogado que emitiu parecer jurídico

Parecer favorável à continuidade de certame licitatório não configuraria crime de responsabilidade.

...prefeitura, os membros da Comissão Permanente de Licitação e administradores de empresas privadas em razão de irregularidades ocorridas na compra de material hospitalar e material odontológico, na execução de verbas...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/5/2012

Porandubas nº 316

A definição para esses meados de maio é de tempos nublados. Há uma CPI em pleno curso, que ainda não deixa ver limites e horizontes.

...apresentou o seu projeto ontem à Comissão de Licitação no valor de R$1,4 bilhão. A decisão sairá daqui a 10 dias. Aécio apagado Grande decepção. É assim que muitos enxergam a figura do senador Aécio Neves. Por onde se...
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quarta-feira, 10/8/2011

TRT/ES abre concurso público para criação de sua logomarca oficial

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) está com inscrições abertas para o concurso público que vai selecionar sua logomarca oficial. O concurso é nacional e podem participar pessoas físicas e jurídicas. O vencedor recebe...

...2011, ou diretamente na Comissão Especial de Licitação: av. Pietrângelo de Biase, 33, Ed. Castelo Branco, 12º andar, Centro, Vitória. Cada participante pode inscrever apenas um trabalho. O edital está disponível no site do...
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terça-feira, 28/12/2010

TJ/MA lança seis editais para construções e reformas de fóruns

A Comissão Permanente de Licitação do TJ/MA publicou, nesta segunda, 27/12, seis editais para realização de obras de construções e reformas em comarcas do interior. As licitações ocorrerão na modalidade concorrência, sendo vencedora a propo...

...reformas de fóruns A Comissão Permanente de Licitação do TJ/MA publicou, nesta segunda, 27/12, seis editais para realização de obras de construções e reformas em comarcas do interior. As licitações ocorrerão na...
/quentes
sexta-feira, 5/2/2010

Copa 2014: edital para construção de arena em Pernambuco será alterado

O governo de Pernambuco vai alterar o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da Arena Multiuso da Copa 2014, no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. Serão retiradas do documento...

O governo de Pernambuco vai alterar o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da Arena Multiuso da Copa 2014, no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. Serão retiradas do documento...
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segunda-feira, 25/5/2009

TJ/BA - Quarta concorrência para construção de fóruns

Será realizada hoje, 25/5, no Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - Ipraj, a quarta concorrência pública para construção de fóruns nas comarcas de Santa Luzia, Coribe, Itapitanga, Itarantim, Anagé, Guaratinga e João Dourado.

Novidade TJ/BA - Quarta concorrencia para construcao de foruns Foi realizada hoje, 25/5, no Instituto Pedro Ribeiro de Administracao Judiciaria - Ipraj, a quarta concorrencia publica para construcao de foruns nas comarcas de Santa...
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quarta-feira, 9/7/2008

STJ autoriza Camargo Corrêa a tocar Projeto de Integração do rio São Francisco

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, vencedora da licitação para a prestação de serviços relativos ao Projeto de Integração do rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, está autorizada a realizar o ...

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, vencedora da licitação para a prestação de serviços relativos ao Projeto de Integração do rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, está autorizada a realizar o ...
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sexta-feira, 30/5/2008

Assinado contrato para o início das obras da nova sede do TJ/MG

TJ/MG Assinado contrato para o inicio das obras da nova sede do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, assinou ontem, o contrato com a empresa Delta Construcoes S/A para a execucao dos servicos de demolicoes...

TJ/MG Assinado contrato para o inicio das obras da nova sede do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, assinou ontem, o contrato com a empresa Delta Construcoes S/A para a execucao dos servicos de demolicoes...
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terça-feira, 8/4/2008

STJ – Resolução 2 - Dispõe sobre a estrutura orgânica do STJ

Resolucao 2 Dispoe sobre a estrutura organica do Superior Tribunal de Justica. Confira abaixo a resolucao na integra. ____________________________ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA RESOLUCAO N° 2, DE 7...

Resolucao 2 Dispoe sobre a estrutura organica do Superior Tribunal de Justica. Confira abaixo a resolucao na integra. ____________________________ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA RESOLUCAO N° 2, DE 7...
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quarta-feira, 26/3/2008

Íntegra do documento "Diretrizes concorrenciais nas compras públicas Sabesp" lançado este mês

SabespDiretrizes Concorrenciais nas Compras Publicas O presidente da comissao do cooperativismo da OAB/SP e tambem migalheiro Antonio Luis Guimaraes de Alvares enviou a redacao documento intitulado "Diretrizes Concorrenciais nas ...

SabespDiretrizes Concorrenciais nas Compras Publicas O presidente da comissao do cooperativismo da OAB/SP e tambem migalheiro Antonio Luis Guimaraes de Alvares enviou a redacao documento intitulado "Diretrizes Concorrenciais nas ...
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