O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Magistratura De Familia

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Magistratura De Familia

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sábado, 19/12/2015

Fórum Nacional de Juizados Especiais fixa enunciados sobre novo CPC

Durante o encontro, também foi aclamado como novo presidente do Fonaje o desembargador Jones Figueirêdo Alves.

...nacional do Ibdfam em sua Comissão de Magistratura de Família. Ele é o primeiro pernambucano escolhido a conduzir o Fórum, como instrumento de gestão e políticas públicas dos Juizados Especiais. Sua escolha ocorreu no...
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terça-feira, 10/11/2015

Reprodução assistida ganha provimento

Provimento 21/15, de PE, regulamenta o procedimento de registro de nascimento de filhos havidos de reprodução assistida e torna admitida a multiparentalidade.

Provimento 21/15, de PE, regulamenta o procedimento de registro de nascimento de filhos havidos de reprodução assistida e torna admitida a multiparentalidade.
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sexta-feira, 10/7/2015

Família e CPC imediato

O artigo 1º do CPC/2015 se conjuga, iniludivelmente, ao princípio da aplicabilidade instante e da plena eficácia dos direitos fundamentais.

...Família, onde coordena a Comissão de Magistratura de Família.         ______________
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segunda-feira, 8/12/2014

Separação-lázara

A ressurreição legal da separação judicial, no novo CPC, para além de desconsiderar o trajeto histórico que conduziu à emenda 66/2010, altera o próprio sistema constitucional advindo pela emenda. Uma separação tipo-Lázaro.

...Família, onde coordena a Comissão de Magistratura de Família.
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sábado, 15/11/2014

Alimentos de ventre

À mulher grávida, os alimentos de ventre destinam-se, substancialmente, ao nascituro, com seu "status" de filho a partir da concepção.

...de Família e coordena a Comissão de Magistratura de Família.
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domingo, 12/10/2014

"Marito mammone"

O casamento com um “marito mammone” é nulo e a mulher não pode tê-lo como mantido, é o quanto afirmou a 1ª Seção Cível do Supremo Tribunal de Cassação italiano.

...de Família e coordena a Comissão de Magistratura de Família.
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domingo, 7/9/2014

Alimentos atualizados

O realinhamento dos alimentos por índice corretivo da atualização anual do valor fixado significa, antes de mais, evitar a perda do real valor da pensão alimentícia.

...decano do TJ/PE. Coordena a Comissão de Magistratura de Família do IBDFAM. Assessorou a Comissão Especial de Reforma do Código Civil na Câmara. Autor de obras jurídicas de direito civil e processo civil. Integra a Academia...
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sexta-feira, 23/5/2014

Processos de adoção devem ser tratados com prioridade

Dia Nacional da Adoção é celebrado neste domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário.

...Família e coordenador da Comissão de Magistratura de Família. Na opinião do magistrado, como procedimento multidisciplinar, "mereceria regramento especial e metodologia mais rigorosa, com sub-prazos bem definidos aos...
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quinta-feira, 27/2/2014

Adoção especial

Crianças especiais merecem tratamento especial, por óbvio, com prioridade à adoção e aos programas de acolhimento, não devendo ser condenadas, indefinidamente, às filas de longa espera ou esquecidas em abrigos.

...de Família e coordena a Comissão de Magistratura de Família.
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quinta-feira, 20/2/2014

Algemas invisíveis

A violência psicológica é a maior vitimização experienciada pela mulher, que com suas algemas invisíveis, reclama, afinal, uma nova e maior libertação.

...Direito de Família, coordena a Comissão de Magistratura de Família. Autor de obras jurídicas de direito civil e processo civil. Integra a APLJ - Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.
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quinta-feira, 6/2/2014

O casal parental

Estes ex-parceiros "para além do divórcio" têm sido tratados em diversos ordenamentos jurídicos internacionais e devem receber maiores atenções do Direito de Família.

...de Família, e coordena a Comissão de Magistratura de Família.
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sexta-feira, 31/1/2014

Alienação parental, ilicitude ou síndrome

Deve-se observar a conveniência de análise circunstanciada dos fatos, para a adequação tópica da incidência de ilicitude civil de atos da alienação parental, enquanto fato jurídico, ou mesmo de circunstâncias que apontem pelo diagnóstico da...

...de Família e coordena a Comissão de Magistratura de Família.
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terça-feira, 31/12/2013

Famílias: Retrospectiva 2013

Os dados são significantes para expressarem, em boa nota, os avanços de construções doutrinárias e, sobremodo, das decisões judiciais, apurados no ano que finda.

...Direito de Família ecoordena a Comissão de Magistratura de Família. ____________________________________________________________________________
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terça-feira, 1/10/2013

Filiações plurais

Parentalidade múltipla, em todos os ditames, é espiritual, antes de jurídica, no melhor sentido canônico, como a de José, marido de Maria, que teve como filho socioafetivo o próprio filho de Deus.

...de Família e coordena a Comissão de Magistratura de Família.
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sábado, 21/9/2013

O DNA não mais absoluto?

Recentemente, descobriu-se que alguém possuir cargas genéticas duplas é fato muito mais comum do que se poderia imaginar. Somente se conheciam, na humanidade, até então, quarenta pessoas em condição de quimeras.

...Direito de Família, coordena a Comissão de Magistratura de Família e é desembargador do TJ/PE.
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domingo, 11/8/2013

Estatuto do Pai

"O reconhecimento do filho é direito do pai, voluntário e decisivo, a tanto irrevogável, nas formas do art. 1.609 do CC, podendo, inclusive, preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu óbito."

...de Família e coordena a Comissão de Magistratura de Família.
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quarta-feira, 7/8/2013

Encomenda de filho

No Brasil, onde inexiste estatuto legal de reprodução medicamente assistida, a recente resolução 2.013/13, do Conselho Federal de Medicina, adota normas éticas para a utilização das técnicas de RMA.

...de Família e coordena a Comissão de Magistratura de Família.
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terça-feira, 14/5/2013

A maternidade limitada

Segundo resolução 2.013/13 do Conselho Federal de Medicina, 50 anos é a idade máxima para as candidatas à gestação por reprodução assistida.

...Direito de Família, coordena a Comissão de Magistratura de Família. Integra a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.
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quarta-feira, 30/1/2013

O cuidado afetivo

Uma decisão concedeu licença-maternidade para servidora pública fornecer ao filho da companheira o aleitamento materno. O magistrado ponderou pelo direito do recém-nascido ao aleitamento.

...Família (IBDFAM), coordena a Comissão de Magistratura de Família. Autor de obras jurídicas de direito civil e processo civil. Integra a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ). _________
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quinta-feira, 24/1/2013

Lide e novo domicílio

Partindo de uma decisão do STJ que estabeleceu que a mudança do domicílio de menor no curso de processo pode alterar a competência, o desembargador discute o princípio da perpetuação da jurisdição.

...Família (IBDFAM), coordena a Comissão de Magistratura de Família. Autor de obras jurídicas de direito civil e processo civil. Integra a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ). _________
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