O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente Da Camara

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quinta-feira, 22/9/2011

CCJ do Senado aprova projeto de reforma do Código Florestal

Depois de quatro horas de debates, a Comissão CCJ aprovou ontem, 21, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), que fez pequenas correções de inconstit...

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quarta-feira, 14/9/2011

Código Florestal: Estados não poderão ampliar desmatamento permitido em lei Federal, afirmam juristas

Uma das controvérsias que cercam o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) refere-se aos limites da União e dos estados para legislarem sobre o assunto. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é um dos relatores da proposta, pretende ...

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sábado, 18/6/2011

CNBB divulga nota contra novo Código Florestal

A CNBB afirmou que pretende criar um fórum com a OAB, a ABI e um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente contrários às mudanças propostas no novo Código Florestal. O Conselho Permanente da CNBB divulgou nota contra a flexibilização do uso de...

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quinta-feira, 16/6/2011

Especialistas comentam o novo Código Florestal

Questao ambiental Especialistas comentam o novo Codigo Florestal Apos mais de uma decada em discussao, o novo Codigo Florestal ainda causa serias polemicas e as tentativas dos parlamentares em votar o Codigo ainda esbarra em diver...

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sexta-feira, 10/6/2011

Decreto prorroga por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal

O decreto 7.497/11, publicado hoje, 10, dispões sobre as infrações e sanções ao meio ambiente.

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quarta-feira, 25/5/2011

Câmara aprova novo Código Florestal

O plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99 - clique aqui), que permite o uso das APPs - áreas de preservação permanente já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatam...

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quarta-feira, 18/5/2011

Novo Código Florestal desconsidera capacidade regulatória do IBGE, diz presidente do IGD - Instituto Geodireito

O Instituto Geodireito (IGD), em parceria com o Portal MundoGEO, realizou ontem (17) o seminário online “Geodireito e Meio Ambiente: o Georreferenciamento no Direito Ambiental”, que debateu, dentre outros pontos, o histórico do Código Flore...

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terça-feira, 10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

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sábado, 7/5/2011

Código Florestal - STF nega pedido para impedir votação

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou a liminar no MS 30589 com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação...

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quarta-feira, 4/5/2011

Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraord...

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segunda-feira, 6/12/2010

MIGALHAS nº 2.524

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.524 - Fechamento as 12h02. "Cada tempo tem a sua Iliada ; as varias Iliadas formam a epopeia do espirito humano." Machado de Assis(Clique aqui) iHomero Cada Natal tem a sua on...

MIGALHAS nº 2.524
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domingo, 5/12/2010

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova regulamentação de crédito de carbono

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou no dia 1/12 a regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação. Esse mecanismo prevê a concessão de créditos de carbono aos proprie...

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