O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Negociacao
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Negociacao

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terça-feira, 9/2/2021

Advogada explica portaria que dispõe regras para a celebração de TAC

Uma das novidades do texto é a concessão de descontos da multa para a empresa que pagar o valor imediatamente e comprovar que mudou a conduta ilegal.

... público, criação de uma Comissão de Negociação e inserção no TAC de multa específica para o descumprimento de cada obrigação assumida pelo compromissário. ”Ainda, na hipótese de cumprimento parcial de obrigação ou o atraso na execução do termo de ajustamento...
Advogada explica portaria que dispõe regras para a celebração de TAC
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quarta-feira, 3/2/2021

Consumidor: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC

Vejamos as principais questões que envolvem a referida portaria 34/20.

... Negociação? Foi criada uma Comissão de Negociação, responsável pela fase de negociação do termo de ajustamento de conduta. Compete a esta Comissão conduzir as negociações de termo de ajustamento de conduta para: I - ajuste de conduta irregular, objeto...
Consumidor: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC
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quinta-feira, 5/2/2009

Boletim da 438ª Sessão Ordinária do Cade

Confira na íntegra o Boletim da 438ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 4/2.

Confira na íntegra o Boletim da 438ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 4/2.
Boletim da 438ª Sessão Ordinária do Cade
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sexta-feira, 5/12/2008

Criação da Comissão de Negociação de TCC - Termo de Compromisso de Cessação

A Consulta Pública do Cade 02/2008, foi pauta de reunião entre o Presidente do Cade, Arthur Badin, e o Presidente da Comissão de Concorrência da OAB/SP, Dr. Pedro Zanotta.

A Consulta Pública do Cade 02/2008, foi pauta de reunião entre o Presidente do Cade, Arthur Badin, e o Presidente da Comissão de Concorrência da OAB/SP, Dr. Pedro Zanotta.
Criação da Comissão de Negociação de TCC - Termo de Compromisso de Cessação
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sexta-feira, 20/6/2008

Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apóia nomeação de aprovados contra a terceirização

Nota Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apóia nomeação de aprovados contra a terceirização Veja abaixo nota da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que apóia nome...

Nota Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apóia nomeação de aprovados contra a terceirização Veja abaixo nota da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que apóia nome...
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apóia nomeação de aprovados contra a terceirização
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quarta-feira, 11/7/2007

Defensoria pública e OAB/SP assinam convênio de assistência judiciária

OAB/SP Novo convênio de assistência judiciária Ontem, às 15h30, na sede da OAB/SP (Praça da Sé, 385), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP firmaram novo Convênio de Assistência Judiciária e Jurídica gratuita para...

OAB/SP Novo convênio de assistência judiciária Ontem, às 15h30, na sede da OAB/SP (Praça da Sé, 385), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP firmaram novo Convênio de Assistência Judiciária e Jurídica gratuita para...
Defensoria pública e OAB/SP assinam convênio de assistência judiciária
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