O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Peritos
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Peritos

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quarta-feira, 10/6/2020

A influência da pandemia no mercado imobiliário

O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo do que se previa no começo do ano e que ainda pode cair.

... Pública, elaborada por Comissão de Peritos nomeados por provimento pelos Juízes das Varas da Fazenda Pública da Capital; 2.  IBAPE — Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo. A atuação destes técnicos, seguem rigorosamente...
A influência da pandemia no mercado imobiliário
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terça-feira, 10/3/2020

OIT recomenda que Brasil garanta amplo direito à negociação coletiva

Órgão pede que o governo adote medidas que coíbam atos antissindicais e que facilitem negociação coletiva dos trabalhadores autônomos.

A Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT concluiu que o governo brasileiro deve tomar medidas efetivas para garantir o amplo direito à negociação coletiva. Em relatório do Órgão, a Comissão analisou a aplicação de dispositivos...
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terça-feira, 10/3/2020

MIGALHAS nº 4.807

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2020.

... Reforma trabalhista A Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT concluiu que o governo brasileiro deve tomar medidas efetivas para garantir o amplo direito à negociação coletiva. Em relatório do Órgão, a Comissão analisou...
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sexta-feira, 8/12/2017

Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TST

Ministro Renato de Lacerda Paiva assumirá a vice-presidência; e cargo de corregedor-Geral será do ministro Lelio Bentes Corrêa.

...representantes do MP e integra a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2006. Nasceu em Niterói/RJ em 3 de julho de 1965. Formou-se em Direito pela...
Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TST
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segunda-feira, 10/7/2017

MIGALHAS nº 4.149

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de julho de 2017.

...Administração da OIT, membro da Comissão de Peritos da OIT, primeiro presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, entre outras atuações. O acervo do IMAS é composto por cerca de três mil itens históricos (como...
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segunda-feira, 24/4/2017

Arbitragem e Administração Pública: sentença judicial supre cláusula compromissória vazia e determina arbitragem institucional

A decisão constituirá precedente relevante e inovador no que se refere à afirmação da competência judicial para a definição de instituição arbitral no caso de cláusulas arbitrais vazias envolvendo a Administração Pública.

...não aceite o parecer da Comissão de Peritos, poderá no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data em que o referido parecer lhe tenha sido comunicado, solicitar que a questão objeto de divergência seja...
Arbitragem e Administração Pública: sentença judicial supre cláusula compromissória vazia e determina arbitragem institucional
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segunda-feira, 9/7/2012

Arnaldo Süssekind, referência do Direito Trabalhista, falece no RJ

Jurista fez parte da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a CLT.

...trabalhistas, o jurista integrou a Comissão de Peritos da OIT - Organização Internacional do Trabalho e fez parte da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da...
Arnaldo Süssekind, referência do Direito Trabalhista, falece no RJ
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quinta-feira, 19/5/2011

OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista

Único jurista que participou da comissão que redigiu o PL que se transformaria na CLT, o ex-ministro do TST, Arnaldo Lopes Süssekind, de 93 anos, será homenageado no Congresso Estadual de Direito do Trabalho, promovido pela OAB/SP, que acon...

...Trabalho, integrante da Comissão de Peritos da OIT - Organização Internacional do Trabalho e representante do governo brasileiro no Conselho Administrativo da OIT. Entre seus projetos que se tornaram leis estão a criação...
OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista
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sexta-feira, 24/11/2006

MIGALHAS nº 1.543

Sexta-feira, 24 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.543 - Fechamento às 11h.   "Freqüentemente, nos países mais inteligentes, chegam a ser ministros aqueles que menos o são." Príncipe de Ligne Boliviano Encerrando o "Tour jurídico"...

MIGALHAS nº 1.543
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