O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Politica Criminal

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Politica Criminal

/quentes
segunda-feira, 4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Entidades, ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC se manifestaram contra a medida, destacando ser lamentável que o Estado cogite soluções como esta.

...o Direito de Defesa e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Segundo as entidades, os contêineres ou celas modulares não proporcionam ventilação adequada, água corrente acessível em tempo integral e a delimitação de distância mínima de um...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

...o Direito de Defesa e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC também manifestaram indignação com a proposta: "é lamentável que o Estado brasileiro cogite soluções dessa índole". (Clique aqui)...
/quentes
segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... Humanos da OAB/SP 11. Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP 12. Comissão de Direito Penal da OAB/SP 13. Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ 14. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/PB 15. Conectas Direitos Humanos 16....
/amanhecidas
terça-feira, 4/11/2014

MIGALHAS nº 3.488

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de novembro de 2014.

...clique aqui. Prisões Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP mostra em evento as múltiplas atividades artísticas desenvolvidas com as mulheres do Centro de Progressão Penitenciária do Butantan e os...
/quentes
segunda-feira, 3/11/2014

"O cárcere não está fora da sociedade"

Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP mostra a arte como ponte para o resgate da população encarcerada

...presidente e vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. A ideia central do acontecimento era compartilhar com a sociedade as múltiplas atividades terapêuticas desenvolvidas com as presas do...
/quentes
quarta-feira, 9/11/2011

OAB/SP encaminha proposta para Indulto Natalino 2011

Por meio de sua Comissão de Política Criminal e Penitenciária, a OAB/SP encaminhou três sugestões ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a edição do Decreto de Indulto Natalino de 2011. O conselho recebeu propostas d...

...Natalino 2011 Por meio de sua Comissão de Política Criminal e Penitenciária, a OAB/SP encaminhou três sugestões ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a edição do Decreto de Indulto Natalino de...
/quentes
quarta-feira, 30/4/2008

Começa a campanha "Brasil Contra a Violência"

Projeto Comeca a campanha "Brasil Contra a Violencia" "E um movimento que tem por foco a mobilizacao de toda a sociedade civil e das autoridades nessa luta permanente contra a violencia no Brasil. A iniciativa e do Conselho Federal da...

Projeto Comeca a campanha "Brasil Contra a Violencia" "E um movimento que tem por foco a mobilizacao de toda a sociedade civil e das autoridades nessa luta permanente contra a violencia no Brasil. A iniciativa e do Conselho Federal da...
/quentes
quarta-feira, 14/2/2007

Presidente da OAB/SP reconduz 13 presidentes de comissões para a nova gestão

Reeleicao D?Urso reconduz 13 presidentes de comissoes para a nova gestao O presidente da OAB/SP – Luiz Flavio Borges D’Urso – anunciou, ontem (13/02), mantera em seus respectivos cargos os presidentes de 13 comissoes. Foram recon...

Reeleicao D?Urso reconduz 13 presidentes de comissoes para a nova gestao O presidente da OAB/SP – Luiz Flavio Borges D’Urso – anunciou, ontem (13/02), mantera em seus respectivos cargos os presidentes de 13 comissoes. Foram recon...
/depeso
segunda-feira, 20/11/2006

Qual é o problema das cotas? E o por que de tanta resistência?

Estamos falando das ações afirmativas, cotas raciais e cotas sociais previstas no Projeto de Lei n° 73/1999, elaborado pela Deputada Nice Lobão que tramita na câmara em conjunto com os projetos de lei: 3627/04, do Poder Executivo, que prevê...

Estamos falando das ações afirmativas, cotas raciais e cotas sociais previstas no Projeto de Lei n° 73/1999, elaborado pela Deputada Nice Lobão que tramita na câmara em conjunto com os projetos de lei: 3627/04, do Poder Executivo, que prevê...
/depeso
sexta-feira, 22/9/2006

Nova lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

A mulher espera ansiosa os poucos dias que a separa do reconhecimento de seus direitos enquanto pessoa, de sua dignidade e do respeito aos Direitos Humanos fundamentais. Estamos falando da Lei 11.340/2006, ou já conhecida como Lei Maria ...

A mulher espera ansiosa os poucos dias que a separa do reconhecimento de seus direitos enquanto pessoa, de sua dignidade e do respeito aos Direitos Humanos fundamentais. Estamos falando da Lei 11.340/2006, ou já conhecida como Lei Maria ...
/depeso
sexta-feira, 11/8/2006

Breves relatos sobre a eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Sempre que se fala sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente a raça superior, ariana. Entretanto, existe um dado em todo esse estratagema que foi atribuído a Hitler, mas, na verdade é muit...

Sempre que se fala sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente a raça superior, ariana. Entretanto, existe um dado em todo esse estratagema que foi atribuído a Hitler, mas, na verdade é muit...
/quentes
quarta-feira, 2/8/2006

OAB/SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Dia de visita OAB/SP quer uniformizar horarios de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos O presidente da OAB/SP Luiz Flavio Borges D?Urso, sua Diretoria e representantes das Comissoes de Direitos Humanos, Prerrogativas e ...

Dia de visita OAB/SP quer uniformizar horarios de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos O presidente da OAB/SP Luiz Flavio Borges D?Urso, sua Diretoria e representantes das Comissoes de Direitos Humanos, Prerrogativas e ...
/depeso
terça-feira, 11/7/2006

A contagem regressiva para Suzane von Richtofen

17 de julho de 2006. Se nenhum fato extraordinário ocorrer este será o dia decisivo para Suzane von Richtofen. E assim o será por começar um dos julgamentos mais esperados de todos os tempos.

17 de julho de 2006. Se nenhum fato extraordinário ocorrer este será o dia decisivo para Suzane von Richtofen. E assim o será por começar um dos julgamentos mais esperados de todos os tempos.
/depeso
quarta-feira, 17/5/2006

Terrorismo: A demonstração de diferenças culturais

O terrorismo significa uma reação extremada por um desacordo de idéias entre uma nação e um reacionário. Tal divergência pode ser conceitual, mas na maioria das vezes reflete uma diferença eminentemente cultural.

Terrorismo: A demonstracao de diferencas culturais Antonio Baptista Goncalves* O terrorismo significa uma reacao extremada por um desacordo de ideias entre uma nacao e um reacionario. Tal divergencia pode ser conceitu...
/amanhecidas
quarta-feira, 17/5/2006

MIGALHAS nº 1.414

Quarta-feira, 17 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.414 - Fechamento as 11h. "Assim como o perfume e a expressao da flor, o pensamento e o perfume do espirito." Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882) Gramatigalhas O leitores Ro...

MIGALHAS nº 1.414
/quentes
quinta-feira, 27/4/2006

OAB de Tatuí faz manifestação para desativar cadeia pública

OAB de Tatui faz manifestacao para desativar cadeia publica Hoje, as 9h, a presidente da Subseccao de Tatui, Silvia Regina Catto Mocellin, esta promovendo uma passeata pela desativacao da Cadeia Publica da Cidade e transferencia ...

OAB de Tatui faz manifestacao para desativar cadeia publica Hoje, as 9h, a presidente da Subseccao de Tatui, Silvia Regina Catto Mocellin, esta promovendo uma passeata pela desativacao da Cadeia Publica da Cidade e transferencia ...
/quentes
quinta-feira, 13/10/2005

OAB/SP abre hoje conferência estadual na baixada santista

OAB/SP abre hoje conferencia estadual na baixada santista A OAB/SP abre, nesta quinta-feira, 13/10, as 20h, no hotel Casa Grande, no Guaruja, a I Conferencia Estadual dos Advogados de Sao Paulo. Participam da solenidade de abertura o pr...

OAB/SP abre hoje conferencia estadual na baixada santista A OAB/SP abre, nesta quinta-feira, 13/10, as 20h, no hotel Casa Grande, no Guaruja, a I Conferencia Estadual dos Advogados de Sao Paulo. Participam da solenidade de abertura o pr...
Não há mais resultados para serem exibidos.