O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Precatorios

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Precatorios

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segunda-feira, 5/10/2020

Rosa Weber nega pedido de Doria sobre normas para pagamento de precatórios

Em sua decisão, a ministra explicou que examinou apenas o pedido de liminar envolvendo a questão mais urgente apontada na ação.

... Advogados e presidente da Comissão de Precatórios do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, a decisão é uma importante vitória para os credores e para que a lei seja cumprida. “A ação do governo de São Paulo deixa claro que ele vem usando os precatórios...
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quinta-feira, 7/5/2020

Caviar, rapadura, jabuticabas, precatórios em tempos do covid-19 - Pagar, parcelar ou empurrar mais ainda?

Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros

Você sabe a semelhança entre a jabuticaba e o precatório?

... dívida e, segundo dados da Comissão de Precatórios da OABSP, “há R$ 9 bilhões em depósitos judiciais disponíveis para serem exclusivamente utilizados no pagamento das dívidas com os servidores públicos. Se utilizados estes recursos, um terço da dívida total...
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terça-feira, 28/4/2020

TJ/SP suspende pagamentos de precatórios por 180 dias

Desembargador observou que a dívida com precatórios da Fazenda do Estado está aumentando ano a ano e considerou a grave situação ocasionada pela covid-19.

... Migalhas, o presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Marco Antonio Innocenti, afirmou que a suspensão de precatórios não resolve crise da pandemia. “A suspensão do pagamento dos precatórios é um tiro no pé porque,...
Webinar
quinta-feira, 23/4/2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

Eduardo Gouvea, Felipe Francischini, Gabriela Gonçalves Teixeira e Rudinei Marques
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sexta-feira, 17/4/2020

Caviar, rapadura, jabuticabas e precatórios

Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros

Precatório é uma palavra que deriva do latim que significa "deprecare" ou requisitar algo.

... existe: Segundo dados da Comissão de Precatórios da OABSP7 "há R$ 9 bilhões em depósitos judiciais disponíveis para serem exclusivamente utilizados no pagamento das dívidas com os servidores públicos. Se utilizados estes recursos, um terço da dívida total...
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segunda-feira, 6/4/2020

Para presidente de Comissão do IASP, suspensão de precatórios não resolve crise da pandemia

Segundo Marco Antonio Innocenti, a medida poderá ser um “calote para grupo de pessoas mais vulneráveis com a pandemia”.

... judiciários. Para o presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP, Marco Antonio Innocenti, a medida não resolverá a crise econômica da pandemia e pode ser um “calote para grupo de pessoas mais vulneráveis com a pandemia”. O presidente detalha:  “Desde...
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segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

... um ano, o presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP, Marco Antonio Innocenti, afirma que a medida não resolverá a crise da pandemia e poderá ser um "calote para grupo de pessoas mais vulneráveis". (Clique aqui)Auxílio econômico A OAB e a Associação...
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sexta-feira, 20/12/2019

MIGALHAS nº 4.756

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de dezembro de 2019.

... Roberto Sandoval Filho, presidente da Comissão de Precatórios da OAB/SP e sócio-fundador Advocacia Sandoval Filho; Clarissa Höfling, escritório Höfling Sociedade de Advogados; Felipe Mello de Almeida, escritório FM Almeida | Advogados; Gustavo Vaughn,...
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terça-feira, 3/12/2019

CNJ analisará proposta de regulamentação sobre gestão de precatórios

A demanda está sob relatoria do conselheiro Luciano Frota e pode ser analisada ainda hoje.

... Innocenti, presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, explica que essa proposta altera a atual resolução 115/10 do CNJ e uniformiza, para todos os tribunais, os critérios de atualização dos precatórios, procedimentos...
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quinta-feira, 12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

... advogados que fazem parte da Comissão de Precatórios da OAB/SP e do MADECA, bem como diretores do SindsaudeSp e várias lideranças sindicais, estiveram visitando os gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa para expressar preocupação com a aprovação...
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quarta-feira, 9/8/2017

MIGALHAS nº 4.171

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de agosto de 2017.

...Advogados Associados e membro da Comissão de Precatórios da OAB/SP, esteve ontem em Brasília para discutir a PEC 212/16. O advogado coloca-se contra a proposta, assim como o Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores...
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quinta-feira, 10/3/2016

TJ/SP determina ampliação de volume de recursos para pagamento dos precatórios

Estado de SP deve promover aumento de 1,5% para 2,8% da receita corrente líquida mensal.

...decisão. Para o presidente da Comissão de Precatórios da seccional, Marcelo Gatti Reis Lobo, "o TJ/SP está seguindo determinação constitucional de fazer o controle dessa conta. Do ponto de vista administrativo, o tribunal...
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terça-feira, 9/6/2015

Entes públicos articulam nova PEC para definir o pagamento de precatórios

Com a nova proposta, cai por terra a intenção de rediscutir a decisão do STF, que prevê o pagamento até 2020.

...pelo STF. O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/SP, Marcelo Lobo, explica que essa proposta basicamente reconhece a decisão do Supremo. A PEC que se desenha respeita o prazo estabelecido pelo Tribunal e cria...
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quarta-feira, 13/5/2015

Frente Nacional de Prefeitos propõe nova PEC dos Precatórios

A Comissão de Precatórios da OAB/SP manifestou-se contrária a proposta.

...estudará a nova proposta.A Comissão de Precatórios da OAB/SP deu início a um movimento de combate à intenção de nova PEC, apoiada pela Frente Nacional de Prefeitos, que tem como objetivo rediscutir o pagamento de...
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segunda-feira, 28/7/2014

TJ/SP desiste de exigir nova procuração para resgate de RPV´s

CNJ também já determinara a não exigência de nova procuração para tais saques.

...adoção desta medida por parte do TJ-SP foi um movimento importante da Comissão de Precatórios da OAB SP em favor da classe e do jurisdicionado", concluiu Reis Lobo. ______________
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segunda-feira, 28/7/2014

MIGALHAS nº 3.417

Segunda-feira, 28 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.417 - Fechamento as 9h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Marcio Casado Advogados (Clique aqui) ________________________...

...aqui) Nova procuração A Comissão de Precatórios da OAB/SP atuou no sentido de evitar que o TJ bandeirante acatasse norma para exigir a apresentação de nova procuração dos advogados de credores de precatórios e RPV's,...
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sexta-feira, 25/10/2013

TJ/SP realiza audiência pública para discutir pagamento de precatórios

Ponto em comum a todos os que se manifestaram tratava da determinação de prazo máximo para liberação dos valores depositados nas contas e a correção monetária dos precatórios.

...desembargador. O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/SP, Marcelo Gatti Reis Lobo, falou sobre os problemas enfrentados por aqueles que aguardam a liberação dos valores. "A falta de expectativa de pagamento faz...
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sexta-feira, 12/7/2013

OAB/SP pede mais agilidade no pagamento dos precatórios

OAB/SP expôs o inconformismo dos advogados diante da excessiva demora na liberação dos depósitos aos credores de precatórios, que em muitos casos é maior que um ano.

...conselheiro da OAB/SP e presidente da Comissão de Precatórios. "Mensalmente, o Tribunal divulga em seu site que o dinheiro dos precatórios foi liberado, inclusive com os nomes dos credores. No entanto, este dinheiro leva...
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terça-feira, 4/6/2013

MIGALHAS nº 3.132

Terca-feira, 4 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.132 - Fechamento as 10h23. "E das fileiras da advocacia educada nessa escola de independencia que tem saido os grandes juizes, os magistrados imortais." Rui Barbosa(Clique aqui)Barroso no STF ...

...de 1991), participou da Comissão de Precatórios da OAB/SP. Baú migalheiro Há 78 anos, no dia 4 de junho de 1935, a lei 61 estabeleceu normas para o provimento dos ofícios de tabeliães de notas no Distrito Federal, dispondo...
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quarta-feira, 27/3/2013

OAB/SP sugere alternativas para pagamento de precatórios

Sugestões foram encaminhadas ao Conselho Federal da Ordem.

...Costa; pelo presidente da Comissão de Precatórios da seccional, Marcelo Gatti Lobo, e seu vice, Marco Antônio Innocenti. No documento, eles pedem que o Conselho Federal da OAB encaminhe as sugestões ao relator da ADIn,...
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