O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Prerrogativas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Prerrogativas

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terça-feira, 13/10/2020

Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022

A eleição ocorreu na noite do dia 8, em reunião eleitoral do Conselho de Representantes da entidade.

... Prerrogativas Criaremos uma Comissão Nacional de Prerrogativas, com representantes em todas as regiões da jurisdição trabalhista (um por TRT), que esteja especialmente voltada para, entre outros temas, uma atuação efetiva durante a pandemia do Coronavírus e no momento...
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segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

... Bandeira, do presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcelo Oliveira, e da coordenadora do curso, Wanessa Ribeiro. (Clique aqui) A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura promove hoje, às 16h30, o webinar "Segurança e Cybersecurity"....
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quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

... manifestações. ____________ A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil denota nas operações desta manhã mais uma clara iniciativa de criminalização da advocacia brasileira.  Ao tempo que...
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quinta-feira, 27/8/2020

Juíza desliga microfone de advogado durante audiência por vídeo

Videoconferência tinha o objetivo de ouvir testemunhas num processo de carta precatória, no qual a OAB/RJ atua como amicus curiae.

... Para o presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, “desligar o áudio de um advogado é uma violência cometida no ambiente tecnológico. Numa audiência física, a juíza não teria como fazer com que um colega cale a boca, só com força policial....
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segunda-feira, 22/6/2020

CNJ: Proposta autoriza realização de Tribunal do Júri por videoconferência

A proposta foi elaborada no grupo de trabalho de otimização do julgamento de crimes dolosos contra a vida.

... íntegra da minuta. OAB A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB se manifestou contrária à proposta. De acordo com a Comissão, a presença física na sessão de julgamento é um direito do réu. Além disso, não há lei que autorize a modalidade...
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quarta-feira, 25/3/2020

Governo do RJ inclui advocacia no rol das atividades essenciais com livre locomoção

Pedido foi feito pela OAB/RJ.

... entidade e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira; e pelo procurador-geral, Alfredo Hilário, e enviado na última segunda-feira, 23. Com a nova resolução do governo, advogados e serviços de advocacia estão incluídos na lista de atividades...
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quinta-feira, 14/11/2019

Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa

Causídico não foi intimado para justificar ausência.

... impetrante – representado pela Comissão de Prerrogativas da subseção de Avaré/SP – aduziu que não conseguiu comparecer à audiência porque, quando estava a caminho da comarca, sentiu-se mal e retornou em busca de socorro; que a audiência foi realizada com...
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sábado, 21/9/2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18.

... Elias Mattar Assad; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB; Alexandre Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha. ________
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quarta-feira, 10/7/2019

25 anos do Estatuto da Advocacia e a OAB: Breve análise histórica e atualizada e a sua ausência parcial de efetividade

A OAB exige das autoridades e instituições o devido respeito ao Estatuto da Advocacia, sobretudo às prerrogativas dos advogados; todavia, os fatos e os dados de todos conhecidos demonstram que a OAB muito negligencia quanto à defesa e preve...

... subseções21 que possuem uma Comissão de Prerrogativas estruturada, com membros ou agentes qualificados, dotados de imunidade institucional, motivados, disponíveis e materialmente instrumentalizados para atender os advogados, violados em suas prerrogativas....
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segunda-feira, 3/6/2019

Após ser barrada, advogada grávida é obrigada a passar por detector de metais em fórum na Paraíba

Seccional da OAB emitiu nota de repúdio contra conduta de segurança.

... entrou em contato com a Comissão de Prerrogativas, que prontamente se dirigiu ao local para prestar assistência, onde confirmaram o fato e lavraram o Auto de Violação das Prerrogativas.  Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas...
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quarta-feira, 29/5/2019

Advogada é detida em presídio por usar absorvente interno

Causídica relata que foi submetida ao escaneamento corporal e, posteriormente, foi mantida na sala do scanner sem qualquer explicação.

... Santos, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP. Assim o Conselho aprovou   dois encaminhamentos: a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de propositura de ação civil pública e a apuração das responsabilidades, administrativa...
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segunda-feira, 27/5/2019

O acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJ

Felipe Santa Cruz

Apesar dos avanços obtidos, a advocacia brasileira enfrenta vários óbices no exercício de sua profissão.

... trabalho realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional das Prerrogativas, bem como dos órgãos análogos nos conselhos seccionais da Ordem.  A advocacia representa um dos alicerces do Estado Democrático de Direito.   Como...
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quinta-feira, 2/5/2019

“Com tudo pra fora”: Servidores tentam impedir entrada de advogada no TJ/RO por causa de vestimenta

Advogada se manifestou nas redes sociais e afirmou que tal situação “jamais ocorreria a um homem”.

... Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), ambas do Conselho Federal da OAB, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Comissão de Defesa de Prerrogativas (CDP), da Seccional da OAB em Rondônia, manifestam-se, por...
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sexta-feira, 26/4/2019

Resolução do TJ/BA disciplina acesso de advogados a magistrados

Para OAB/BA, a resolução restringe ilegalmente o acesso dos advogados.

... Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, diante da Resolução nº 8 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgada na manhã da última quarta-feira (24/04), vem a público se manifestar nos seguintes termos: 1...
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segunda-feira, 12/11/2018

SP: Sergei Cobra lança chapa 16 – "OAB pra você" nesta segunda-feira

Evento ocorre no Club Homs, em São Paulo, às 19h.

...da OAB/SP, presidente da Comissão de Prerrogativas (2007-2009), corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina e diretor da CAA/SP (2010-2014). Também foi professor de Ética e Prerrogativas e Prática Penal da Faculdade de...
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quarta-feira, 26/9/2018

Juíza leiga que mandou algemar advogada em audiência é inocentada por órgão do TJ/RJ

Comissão do TJ/RJ concluiu que não houve conotação racista na ocasião.

...íntegra. ______________ Por meio de sua Comissão de Prerrogativas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público manifestar sua estranheza quanto à conclusão do Procedimento...
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sexta-feira, 21/9/2018

OAB cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

Veja a íntegra do provimento assinado pelo presidente Lamachia.

...idosos, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, visando à conscientização e reestruturação dos espaços físicos e virtuais de atuação dos profissionais idosos; XVIII - a...
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quarta-feira, 19/9/2018

Advogada algemada em audiência vence causa

Confusão ocorreu no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ; caso no qual ela atua é sobre cobrança indevida de operadora de telefonia.

...afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira. Um dia após a confusão, o juiz titular do 3º JEC de Duque de Caxias redesignou a audiência para essa terça-feira.
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segunda-feira, 10/9/2018

Advogada é algemada e retirada de audiência no RJ

No vídeo, causídica aparece sentada no chão da sala de audiência, cercada por policiais.

...afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira.
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quarta-feira, 5/9/2018

O drama venezuelano na fronteira

Cássio Telles

Cruzar a fronteira é visto pelos venezuelanos como uma questão de sobrevivência.

...advogado e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.
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