O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Processo Civil

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Processo Civil

/amanhecidas
sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...s da Capital da OAB/RJ, Comissão de Processo Civil da OAB/Barra da Tijuca. O tema do encontro é "Justiça em tempos de crise: A pandemia da Covid-19 e o acesso à Jurisdição". A mediação será feita por Emília Garcez, diretora de Assistência aos Advogados...
/amanhecidas
terça-feira, 29/10/2019

MIGALHAS nº 4.719

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2019.

... seminário organizado pela Comissão de Processo Civil da OAB/MG. O painel aborda a "Advocacia nos Tribunais". (Clique aqui) Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica realiza amanhã, às 19h30, em SP, o "44° Encontro do Grupo de...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de março de 2019.

... papel de vice-presidente, a Comissão Especial do Código de Processo Civil. A indicação foi formalizada dia 21/2. (Clique aqui) Raul Murad, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, recebeu o título de Doutor em Direito Civil pela UERJ, defendendo a tese sob o tema "Danos patrimoniais...
/quentes
terça-feira, 7/6/2016

OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

Quatro verbetes teriam ficado desatualizados com a vigência do novo Código.

...Lamachia, e pela presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil, Estefânia Viveiros. Veja a íntegra do documento.
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 26/8/2015

Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral

Conheça a obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral".

Conheça a obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral".
/quentes
sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...Nancy foi secretária da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, em 1993. Ministra do STJ desde 1999, também foi ministra substituta do TSE, entre 2010 e 2011. Atualmente, é corregedora nacional de...
/quentes
terça-feira, 10/3/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

...Nancy foi secretária da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, em 1993. Ministra do STJ desde 1999, também foi ministra substituta do TSE, entre 2010 e 2011. Atualmente, é corregedora nacional de...
/depeso
sábado, 7/2/2015

Uma tutela jurisdicional baseada em cognição sumária pode valer mais que a fundada em cognição exauriente?

Esperamos que não seja criada uma cultura de industrialização de liminares, de tutelas provisórias.

...Projetado, com os ajustes promovidos pela Comissão Temporária do Código de Processo Civil, retirada do site da Academia Brasileira de Direito do Estado (http://abdet.com.br/site/novo-codigo-de-processo-civil/) WATANABE,...
/depeso
terça-feira, 23/12/2014

O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Mayra Pino Bonato

"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário."

...proferido em 16/12/14 pela Comissão Temporária do Código de Processo Civil, sobre o Substituto da Câmara dos Deputados (SDC) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166 de 2010, que estabelece o Código de Processo Civil....
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quinta-feira, 4/12/2014

Novo CPC será votado pelo Senado na próxima quarta-feira

Relatório do senador Vital do Rêgo ao projeto foi aprovado na manhã de hoje.

... A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou na manhã desta quinta-feira, 4, o relatório do senador Vital do Rêgo ao projeto do novo CPC. A proposta segue agora para votação no plenário do...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultor ·         Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS Presidente CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO Vice-Presidente CAIO CESAR...
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segunda-feira, 11/3/2013

MIGALHAS nº 3.075

Segunda-feira, 11 de marco de 2013 - Migalhas n? 3.075 - Fechamento as 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Limongi Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________________________...

...como presidente e membro da Comissão de Processo Civil e Arbitragem da Subseção da Barra da Tijuca da OAB/RJ, para o triênio de 2013/15. Patrimônio Uma parceria entre instituições nacionais e internacionais quer...
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sexta-feira, 22/7/2011

MIGALHAS nº 2.677

Sexta-feira, 22 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.677 - Fechamento as 11h22. "Todos os legisladores populares sempre se reportaram a alguma autoridade divina porque do contrario as suas leis nao seriam aceitas pelo povo." Maquiavel...

...Pádua Soubhie Nogueira, presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto. Itaquerão Kassab sanciona lei que concede incentivos fiscais de R$ 420 mi ao futuro estádio do Corinthians, em Itaquera. (Clique aqui)...
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sexta-feira, 17/9/2010

OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC

A OAB/MS, se reuniu no dia 6/9, em Campo Grande, com o relator no senado do PL que cria o novo CPC, senador Valter Pereira. Na oportunidade, no sentido de aperfeiçoar o projeto que está sendo discutido pelo Senado, a OAB/MS entregou as prop...

...Rodrigues, do presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código de Processo Civil, Coraldino Sanches Filho, do assessor jurídico do Senador, Luiz Henrique Volpe Camargo, do conselheiro seccional, Ricardo Trad...
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terça-feira, 1/6/2010

Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil

Fiat Lux... Fiat Fux... Comissao de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil Em 14/10/09, o presidente do Senado criou a Comiss...

Fiat Lux... Fiat Fux... Comissao de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil Em 14/10/09, o presidente do Senado criou a Comiss...
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sábado, 6/2/2010

Ministro Luiz Fux comenta a reformulação do CPC

No final do ano passado, a comissão responsável pela elaboração da proposta de reformulação do CPC apresentou um relatório preliminar de seus trabalhos. No último dia 4/2, o relatório foi enviado ao STF para que seja feito o "controle de co...

No final do ano passado, a comissão responsável pela elaboração da proposta de reformulação do CPC apresentou um relatório preliminar de seus trabalhos. No último dia 4/2, o relatório foi enviado ao STF para que seja feito o "controle de co...
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domingo, 25/1/2009

Ministro Beneti comprova menor número de recursos após adoção da lei dos repetitivos

O ministro do STJ Sidnei Beneti pôde confirmar na prática a redução de números de processos que chegaram a seu gabinete com a edição da Lei dos Recursos Repetitivos.

O ministro do STJ Sidnei Beneti pôde confirmar na prática a redução de números de processos que chegaram a seu gabinete com a edição da Lei dos Recursos Repetitivos.
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sexta-feira, 13/4/2007

"Operação Furacão" - PF prende ex- vice-presidente do TRF da 2ª Região e outros envolvidos

"Operacao Furacao" PF prende envolvidos com lavagem de dinheiro, entre eles o ex- vice-presidente do TRF da 2? Regiao, desembargador Jose Eduardo Carreira Alvim A Policia Federal deflagrou na manha de h...

"Operacao Furacao" PF prende envolvidos com lavagem de dinheiro, entre eles o ex- vice-presidente do TRF da 2? Regiao, desembargador Jose Eduardo Carreira Alvim A Policia Federal deflagrou na manha de h...
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sexta-feira, 24/11/2006

Resultado do sorteio de obra "Novo Agravo"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Novo Agravo" (6? edicao – 196 p.), de autoria de J. E. Carreira Alvim e gentilmente oferecida pela Editora Forense. ...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Novo Agravo" (6? edicao – 196 p.), de autoria de J. E. Carreira Alvim e gentilmente oferecida pela Editora Forense. ...
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