O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Protecao

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

À TV Migalhas, a advogada Estela Aranha afirma que vê com preocupação prorrogação de vigência da LGPD, prevista em PL que institui regime jurídico emergencial para o período de pandemia. Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, a advogada sugere que sejam postergadas apenas sanções e multas, mas que a lei entre em vigor com seus princípios e parâmetros. Assista. ?? Co...

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais.

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de junho de 2018.

Na perspectiva econômica, há a repercussão sobre o valor de mercado do Facebook o que perdeu bilhões de dólares (ocorrendo a desvalorização de suas ações) em razão da captura ilegal dos dados dos usuários e não usuários da aplicação de inte...

A pichação é utilizada para demarcar território por guangues rivais, ou também como forma de protesto. É um sintoma de que a cidade não está bem.

Antes de pintar muros de cinza, prefeito deve ter aval Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de SP.

Registro da agressão foi feito ainda na delegacia e, agora, a advocacia tocantinense pede providências.

Prefeitura de SP avança na agenda de cooperação com a iniciativa privada para a manutenção de áreas verdes.

Quinta-feira, 14 de março de 2013 - Migalhas nº 3.078 - Fechamento às 10h46.   "Tratar da castidade significa contar a que se arriscam nos futuros infernos d’além-vida os que cometem os ternos pecados do amor." Eça de Queirós (C...

Em despacho publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo de hoje o prefeito Kassab autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Machado, Meye...

Quinta-feira, 26 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.748 - Fechamento às 10h. "O controle do Poder Judiciário pela sociedade e pelos próprios juízes é um requisito da democracia e, além disso, será a garantia de eliminação das ações ...

Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Maxicurso Treinamento (Clique aqui) _________ ________________ "La faiblesse des démocraties c'est qu'il leur faille, trop souvent, se renier pour...

Terça-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.722 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima & Falcão Advogados (Clique aqui) ______________________________ "É t...

Quinta-feira, 21 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.501 - Fechamento às 11h. "As histórias individuais da luta nessa derradeira guerra da humanidade não são mais abundantes que as dos não-combatentes." H. G. Wells Natureza, dos hom...