O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Protecao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Protecao

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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... Estela Aranha, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Direito à Privacidade da OAB/RJ, Felipe Rotondo, presidente do Conselho Executivo da Unidad Reguladora y de Control de Datos Personales do Uruguai, Rafael Valim, professor visitante na Universidade...
MIGALHAS nº 4.870
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... Nacional, e Juliano Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB, também estarão presentes. O tema em pauta "Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública" será debatido por Alamiro Velludo...
MIGALHAS nº 4.839
Estela Aranha - LGPD para 2021?
TV Migalhas
quarta-feira, 1/4/2020

Estela Aranha - LGPD para 2021?

À TV Migalhas, a advogada Estela Aranha afirma que vê com preocupação prorrogação de vigência da LGPD, prevista em PL que institui regime jurídico emergencial para o período de pandemia. Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, a advogada sugere que sejam postergadas apenas sanções e multas, mas que a lei entre em vigor com seus princípios e parâmetros. Assista. ?? Co...

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sexta-feira, 17/5/2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

... Paulo (AMASP) e membro da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB – SP.
O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor
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terça-feira, 7/5/2019

A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ

Ocorre que, o próprio STJ vem estabelecendo diversas restrições para que se efetive seu entendimento em favor da interrupção dos serviços públicos essenciais.

... é advogado e membro da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica – MG e Extensão em Aspectos Legais nas Relações...
A interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor à luz do STJ
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terça-feira, 16/10/2018

MIGALHAS nº 4.462

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

...(Clique aqui) Amanhã, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ lança o título "Os Direitos dos Animais e as Novas Reflexões no Mundo Moderno" (Casa do Direito). O evento acontecerá no Plenário Evandro Lins e...
MIGALHAS nº 4.462
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quinta-feira, 21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de junho de 2018.

...aqui) Documentário A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OAB/SP promove hoje, às 19h, na sede institucional da entidade, a exibição do documentário "E agora? O tráfico de animais silvestres no Brasil"....
MIGALHAS nº 4.381
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quinta-feira, 5/4/2018

Coleta ilegal de dados pessoais na plataforma do Facebook: o impacto global do fato e a regulação setorial em cada país

Na perspectiva econômica, há a repercussão sobre o valor de mercado do Facebook o que perdeu bilhões de dólares (ocorrendo a desvalorização de suas ações) em razão da captura ilegal dos dados dos usuários e não usuários da aplicação de inte...

...do Consumidor, Portaria n. 2/2018. 2. Ver MP/DFT, Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Portaria n. 2/2018. 3. Ver notícia site TSE. 4. Ver site da Federal...
Coleta ilegal de dados pessoais na plataforma do Facebook: o impacto global do fato e a regulação setorial em cada país
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terça-feira, 21/2/2017

Pichou, levou?

A pichação é utilizada para demarcar território por guangues rivais, ou também como forma de protesto. É um sintoma de que a cidade não está bem.

...autorização conjunta da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana e das subprefeituras e, consequentemente, apagando aqueles que não se enquadravam nas medidas aprovadas (a prefeitura de São Paulo oferece espaços para o...
Pichou, levou?
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terça-feira, 14/2/2017

Doria está proibido de apagar grafites sem autorização técnica

Antes de pintar muros de cinza, prefeito deve ter aval Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de SP.

...sobre o grafite, e sim à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, como de, fato, ocorreu. Na decisão, o magistrado ressaltou que "o grafite, como arte urbana expressiva de uma realidade social, de uma identidade...
Doria está proibido de apagar grafites sem autorização técnica
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terça-feira, 1/3/2016

Advogada é agredida por policial dentro de delegacia de TO

Registro da agressão foi feito ainda na delegacia e, agora, a advocacia tocantinense pede providências.

...Prerrogativas da OAB/TO e à Comissão de Proteção e Defesa da Mulher, entregaram ao subsecretário da Segurança Pública, Abizair Antônio Paniago, um pedido formal de instauração de processo administrativo e...
Advogada é agredida por policial dentro de delegacia de TO
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segunda-feira, 3/11/2014

A administração participativa de espaços públicos: a continuidade é possível

Prefeitura de SP avança na agenda de cooperação com a iniciativa privada para a manutenção de áreas verdes.

...Subcomissão vinculada à CPPU - Comissão Permanente de Proteção à Paisagem Urbana. A sujeição das subprefeituras ao regulamento de 2010 resultava, segundo informações atuais da Prefeitura, em média de 270 dias para...
A administração participativa de espaços públicos: a continuidade é possível
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quinta-feira, 14/3/2013

MIGALHAS nº 3.078

Quinta-feira, 14 de março de 2013 - Migalhas nº 3.078 - Fechamento às 10h46.   "Tratar da castidade significa contar a que se arriscam nos futuros infernos d’além-vida os que cometem os ternos pecados do amor." Eça de Queirós (C...

...animal A OAB/SP criou Comissão de Proteção e Defesa Animal e nomeia o advogado Wilson Ricardo Ligiera para presidente. Ética O advogado Flávio Antunes, do escritório Flavio Antunes, Sociedade de Advogados, foi nomeado...
MIGALHAS nº 3.078
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quarta-feira, 7/1/2009

Restauro e manutenção da herma do poeta Álvares de Azevedo

Em despacho publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo de hoje o prefeito Kassab autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Machado, Meye...

Em despacho publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo de hoje o prefeito Kassab autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Machado, Meye...
Restauro e manutenção da herma do poeta Álvares de Azevedo
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quinta-feira, 27/9/2007

MIGALHAS nº 1.748

Quinta-feira, 26 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.748 - Fechamento às 10h. "O controle do Poder Judiciário pela sociedade e pelos próprios juízes é um requisito da democracia e, além disso, será a garantia de eliminação das ações ...

MIGALHAS nº 1.748
MIGALHAS nº 1.748
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quinta-feira, 13/9/2007

MIGALHAS nº 1.738

Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Maxicurso Treinamento (Clique aqui) _________ ________________ "La faiblesse des démocraties c'est qu'il leur faille, trop souvent, se renier pour...

MIGALHAS nº 1.738
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terça-feira, 21/8/2007

MIGALHAS nº 1.722

Terça-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.722 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima & Falcão Advogados (Clique aqui) ______________________________ "É t...

MIGALHAS nº 1.722
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quinta-feira, 21/9/2006

MIGALHAS nº 1.501

Quinta-feira, 21 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.501 - Fechamento às 11h. "As histórias individuais da luta nessa derradeira guerra da humanidade não são mais abundantes que as dos não-combatentes." H. G. Wells Natureza, dos hom...

MIGALHAS nº 1.501
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