O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Reforma Politica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Reforma Politica

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terça-feira, 21/5/2019

Após TSE aplicar sanções, nova lei anistia partidos que não incentivaram participação feminina

Conforme a norma, legendas que não cumpriram regras até 2018 não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade.

...l da Mulher Advogada, a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB vêm se manifestar sobre a Lei nº. 1.321/2019, que anistiou os partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei, 5%, do Fundo...
Após TSE aplicar sanções, nova lei anistia partidos que não incentivaram participação feminina
/amanhecidas
quinta-feira, 10/8/2017

MIGALHAS nº 4.172

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de agosto de 2017.

..."distritão" foi aprovado pela Comissão Especial de Reforma Política para as eleições de 2018 e 2020. Com o sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo...
MIGALHAS nº 4.172
/quentes
terça-feira, 11/4/2017

OAB/SP é contra voto em lista fechada proposto pela Comissão de Reforma Política da Câmara

A seccional defende o voto distrital misto. Veja os motivos.

...Câmara Federal pela OAB/SP, por sugestão da Comissão Especial de Reforma Política, defendemos o voto distrital misto e não em lista fechada. 2. A defesa do voto distrital misto baseia-se na necessidade de que o eleitor...
OAB/SP é contra voto em lista fechada proposto pela Comissão de Reforma Política da Câmara
/amanhecidas
terça-feira, 11/4/2017

MIGALHAS nº 4.090

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de abril de 2017.

...aqui) Reforma política A Comissão Especial de Reforma Política da OAB/SP entregou ontem ao presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, um documento que elenca as razões pelas quais é contrária ao voto em lista...
MIGALHAS nº 4.090
/depeso
terça-feira, 16/2/2016

Delação premiada versus Delação avacalhada

Para que uma delação premiada não se converta numa delação avacalhada, há que se preocupar com o mínimo. Deve-se, para um bom acordo, a exata verificação da extensão dos efeitos que a conduta imputada provocou de fato, sem presunções.

...Lucon Advogados e membro da Comissão de Reforma Política do IASP.         _____________
Delação premiada versus Delação avacalhada
/quentes
segunda-feira, 8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...Conselheiro Federal da OAB (Piaui) Silvio Teles, advogado, membro da Comissão de Reforma Política do Conselho Federal da OAB SIMONE OLIVEIRA GOMES, Presidente da OAB/Jataí-GO Thiago Campos, advogado,...
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
/quentes
domingo, 26/2/2012

Senado vota reforma política em março

Em 21/3, propostas que tratam do financiamento público de campanha e da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país estão na pauta do plenário.

...propostas apresentadas pela Comissão de Reforma Política: a PEC 39/11, que acaba com a possibilidade de reeleição para presidente, governador e prefeito, e a PEC 41/11, que acaba com a exigência de filiação partidária para...
Senado vota reforma política em março
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quinta-feira, 23/6/2011

CCJ do Senado barra proposta de fim da reeleição

A proposta que impede a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos foi rejeitada ontem, 21, pela CCJ do Senado. Os senadores acataram relatório do senador Renan Calheiros, contrário à PEC 39/11 (clique aqui), que acaba c...

...nesta semana propostas da Comissão de Reforma Política - clique aqui. 22/2/11 - Anteprojeto da Reforma Política será elaborado por 15 senadores - clique aqui. 21/2/11 - Sarney instala Comissão da Reforma Política...
CCJ do Senado barra proposta de fim da reeleição
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domingo, 22/5/2011

CCJ do Senado começa a debater nesta semana propostas da Comissão de Reforma Política

Os 11 PLs e PECs aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues n último dia 18 pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e por outros senadores do colegiado ao presidente do Senado, José Sarney. As propostas seguem depois para ...

...nesta semana propostas da Comissão de Reforma Política Os 11 PLs e PECs aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues n último dia 18 pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e por outros senadores do...
CCJ do Senado começa a debater nesta semana propostas da Comissão de Reforma Política
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 30/3/2011

Porandubas nº 267

Mata-o-bicho Começo com o monsenhor Aristides Rocha, mineirinho astuto, que fazia política no velho PSD e odiava udenistas. Ainda jovem, monsenhor foi celebrar missa em uma paróquia onde o sacristão apreciava uma boa aguardente. Um dia, ...

...Basta vontade política. A Comissão de Reforma Política tem prazo para terminar seus trabalhos. Que se vote, então. Já a reforma tributária depende, sobretudo, do pensamento do Executivo. Se não forem votadas este ano, irão...
Porandubas nº 267
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