O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Regimento
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Regimento

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sexta-feira, 27/11/2020

Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais

OAB sugeriu alterações no regimento para que os advogados tenham acesso ao relatório e aos votos tão logo sejam inseridos no sistema de julgamento virtual.

... proposta está em análise na Comissão de Regimento do tribunal, composta pelos ministros Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca, Moura Ribeiro e Nefi Cordeiro. A OAB e o ministro Mauro Campbell Marques foram...
Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais
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segunda-feira, 28/10/2019

O mundo secreto das Supremas Cortes

Todos aqueles que perseveram no erro de vindicar Supremas Cortes debilitadas como debilitados são os “tigres sem dentes”, recentemente tiveram de despertar dessa doce fantasia.

... conta com comissões. A Comissão de Regimento é presidida pelo ministro Luiz Fux, tendo como integrante o ministro Edson Fachin e como suplente a ministra Rosa Weber. A Comissão de Jurisprudência é presidida pelo ministro Gilmar Mendes, contando com a...
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quinta-feira, 6/6/2019

STF amplia casos que podem ser julgados no plenário virtual

Proposta do presidente Toffoli de emenda ao regimento foi aprovada.

... manifestação, o presidente da Comissão de Regimento Interno, ministro Fux, frisou que a adoção do sistema de julgamento em ambiente eletrônico se revelou “extremamente eficiente e benéfica à gestão processual”, havendo proporcionado manifesto ganho em...
STF amplia casos que podem ser julgados no plenário virtual
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segunda-feira, 25/3/2019

STJ: Processo com prazo de vista vencido será pautado na Corte Especial, com ou sem voto

Portaria do presidente Noronha disciplina inclusão de processos na pauta e no índice da sessão de julgamentos do colegiado.

..., o então presidente da Comissão de Regimento, ministro Luis Felipe Salomão, informou que a média atual era de mil dias para cada pedido de vista. A fixação do prazo veio ainda naquele ano, no último encontro do Pleno. Instituiu-se que os ministros que...
STJ: Processo com prazo de vista vencido será pautado na Corte Especial, com ou sem voto
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quinta-feira, 29/11/2018

Quórum de repetitivos

Certidão de Dívida Ativa1ª seção do STJ fixa tese repetitiva sobre protesto de CDA: "A Fazenda Pública possui interesse e pode efetivar o protesto da CDA na forma do art. 1, parágrafo único, da lei 9.492/97, com a redação da lei 12.767/12."...

...conjuntamente, a mudança à Comissão de Regimento. O próprio ministro Napoleão já fez essa proposta - de quórum mínimo e ainda duas votações para repetitivos, mas a ideia não avançou para ser discutida no Pleno.
Quórum de repetitivos
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quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...conjuntamente, a mudança à Comissão de Regimento. O próprio ministro Napoleão já fez essa proposta - de quórum mínimo e ainda duas votações para repetitivos, mas a ideia não avançou para ser discutida no Pleno....
MIGALHAS nº 4.491
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quarta-feira, 6/12/2017

STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões

Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência.

...com o ministro Salomão, presidente da Comissão de Regimento, procurou-se entrar num consenso, contemplando todos os pontos possíveis. Após observação do ministro Raul Araújo quanto à redação da emenda, a Comissão fará...
STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões
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quarta-feira, 6/12/2017

STJ enviará ao Congresso projeto que altera escolha de corregedor da JF

Anteprojeto também irá prever a criação de um cargo de vice-corregedor-Geral.

...corregedor. A proposta final será redigida pela Comissão de Regimento com o auxílio da Assessoria Parlamentar do Tribunal. E foi marcada sessão para o dia 21/2/2018, às 9h, para o Pleno retomar a discussão do tema.
STJ enviará ao Congresso projeto que altera escolha de corregedor da JF
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quinta-feira, 19/10/2017

TJ/GO amplia possibilidade de sustentação oral

A sustentação será possível em agravo de instrumento contra decisão que julga parcialmente o mérito e em processos de recuperação e falência.

...encaminhar o pedido para a Comissão de Regimento, citando ainda que os TJs da BA e do PR têm previsão semelhante. A emenda publicada altera os artigos 187 e 362 do Regimento Interno do Tribunal, e já está em vigor....
TJ/GO amplia possibilidade de sustentação oral
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quarta-feira, 27/9/2017

STJ: Ministros divergem sobre flexibilização da regra sobre pedidos de sustentação oral

Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado.

...Salomão, presidente da Comissão de Regimento, foi em auxílio do causídico, contando aos colegas que os ministros da 4ª turma costumam flexibilizar a regra quando possível, dada a relevância da questão em...
STJ: Ministros divergem sobre flexibilização da regra sobre pedidos de sustentação oral
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quinta-feira, 16/2/2017

Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça

Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.

...Rezek. Tomou posse em 13 de junho de 1990. Integrou a Comissão de Regimento e a Comissão de Coordenação do Supremo Tribunal Federal. Voltou a integrar, na representação do STF, o TSE, como ministro Substituto, assumindo...
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sexta-feira, 2/12/2016

Migalhas nº 4.000: A cobertura dos Tribunais Superiores

Nessas quatro mil edições de Migalhas, sempre fizemos questão de acompanhar de perto o que acontece nos principais tribunais superiores do país. E, especialmente nos últimos anos, redobramos nossos esforç...

...Aurélio na presidência da Comissão de Regimento, não teve lamento que desse conta. Matéria penal Na esfera penal, tanto o STJ como o STF tomaram decisões importantes e Migalhas esteve presente para acompanhar. A começar...
Migalhas nº 4.000: A cobertura dos Tribunais Superiores
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quarta-feira, 28/9/2016

STJ criará Centro de Soluções Consensuais

Diretrizes básicas do Centro serão fixadas posteriormente.

...Felipe Salomão, presidente da Comissão de Regimento, destacou por sua vez: "Se esse Centro não for efetivamente criado, como deve, no regimento interno, com força da designação da presidência, com estrutura mínima,...
STJ criará Centro de Soluções Consensuais
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quarta-feira, 17/8/2016

STJ pode passar a usar “tarja de prescrição” em processos

Proposta é do ministro Herman Benjamin.

...adolescentes. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da Comissão de Regimento Interno, pediu cópia da ata para reunião das proposições e inserção de proposta de emenda regimental.
STJ pode passar a usar “tarja de prescrição” em processos
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segunda-feira, 1/8/2016

STJ debate vista de ministro ausente que se declara habilitado a votar

Questão foi enfrentada em AP no início do ano e retomada pela Corte na 1ª sessão do 2º semestre.

...propôs a formulação de sugestão para a Comissão de Regimento, adiantando que, se a QO fosse colocada naquele momento, de qualquer forma pediria vista. Diante do debate acalorado, a sessão foi encerrada sem a Corte...
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quinta-feira, 23/6/2016

STF - Marco Aurélio, em duro ofício a Lewandowski, renuncia à presidência da Comissão de Regimento Interno: "Os tempos são muito estranhos"

Ontem, o STF divulgou a pauta da sessão administrativa. Um dos itens, na visão do ministro Marco Aurélio, envolvia mudança regimental.A questão tratava ...

Ontem, o STF divulgou a pauta da sessão administrativa. Um dos itens, na visão do ministro Marco Aurélio, envolvia mudança regimental.A questão tratava ...
STF - Marco Aurélio, em duro ofício a Lewandowski, renuncia à presidência da Comissão de Regimento Interno: "Os tempos são muito estranhos"
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quinta-feira, 12/11/2015

De olho !

A tramitação da PEC 62, que altera artigos da CF para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos, será acompanhada de perto pelo STJ. O ministro Marco Aurélio Bellizze levou a sugestão ontem na reunião d...

...Benjamin sugeriu que a própria Comissão de Regimento faça tal acompanhamento da PEC, proposta que foi aprovada.
De olho !
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quinta-feira, 12/11/2015

MIGALHAS nº 3.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2015.

...STJ. O ministro Humberto Martins propôs à Comissão de Regimento Interno uma reflexão sobre a resolução 202 do CNJ, que regulamenta o prazo do pedido de vista no Judiciário e foi inspirada no novo CPC. Porém, como o novel...
MIGALHAS nº 3.740
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sexta-feira, 28/8/2015

MIGALHAS nº 3.689

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2015.

...a qual será analisada na Comissão de Regimento e, depois, submetida ao plenário. (Compartilhe)HC - Ato de ministro - Ainda uma vezAinda acerca do cabimento de HC contra ato de ministro do STF, há interessante trabalho de...
MIGALHAS nº 3.689
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sexta-feira, 28/8/2015

Delação premiada

Matando um forte argumento de defesa dos acusados na operação Lava Jato, o STF foi unânime ao validar o polêmico acordo de delação premiada de Alberto Youssef. Para o Supremo, o acordo de delação não é prova, nem meio de prova, é apenas mei...

...a qual será analisada na Comissão de Regimento e, depois, submetida ao plenário. HC - Ato de ministro - Ainda uma vez Ainda acerca do cabimento de HC contra ato de ministro do STF, há interessante trabalho de autoria do...
Delação premiada
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