O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Regimento Interno
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Regimento Interno

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sexta-feira, 27/11/2020

Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais

OAB sugeriu alterações no regimento para que os advogados tenham acesso ao relatório e aos votos tão logo sejam inseridos no sistema de julgamento virtual.

... encaminhados à OAB e à Comissão de Regimento Interno. Informações: STJ.
Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais
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segunda-feira, 25/5/2020

TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

Por oito votos a seis, a SDI-1 decidiu assegurar de forma ampla o direito de sustentação oral.

... matéria fosse encaminhada à Comissão de Regimento Interno do TST para que a disciplinasse. Informações: TST.
TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação
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quarta-feira, 20/5/2020

Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ, morre aos 99 anos

Ministro participou ativamente do processo para criação da Corte, durante a Constituinte de 1988.

... Seção, e foi membro da Comissão de Regimento Interno e da Comissão de Projetos Legislativos, até se aposentar, em 1990. Superior Tribunal de Justiça A CF/88 determinou o aproveitamento dos ministros do TFR na primeira composição do STJ, e, com a instalação...
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quinta-feira, 5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de março de 2020.

... Campbell (atual presidente da Comissão de Regimento Interno) explicou que o pedido de renovação de prazo de vista não importa em um segundo pedido de vista, que seria coletivo. Após a questão de ordem, ficou resolvido que pedido de prorrogação é continuidade...
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quinta-feira, 13/2/2020

STJ: Gabinete do ministro Campbell reduz acervo com inédita economia de materiais em 2019

O gabinete de S. Exa. não gastou um único real no ano com materiais.

... Exa. é o presidente da Comissão de Regimento Interno desde fevereiro de 2018 e, desde agosto do mesmo ano, exerce também as funções de Diretor da Revista do STJ. Veja a íntegra do Relatório de Atividades 2019 – Ministro Mauro Campbell.
STJ: Gabinete do ministro Campbell reduz acervo com inédita economia de materiais em 2019
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terça-feira, 10/12/2019

Maria Cristina Peduzzi é a primeira mulher eleita para comandar TST

O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-Geral será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

...s Coletivos e preside a Comissão de Regimento Interno. De 2012 a 2014, foi conselheiro do CSJT e, no biênio 2011/2013, dirigiu a Enamat. Compôs o CNJ, como conselheiro, no biênio 2017/2019 e, em 2018, foi designado corregedor nacional da Justiça substituto. Posse A...
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quinta-feira, 6/6/2019

STF amplia casos que podem ser julgados no plenário virtual

Proposta do presidente Toffoli de emenda ao regimento foi aprovada.

... manifestação, o presidente da Comissão de Regimento Interno, ministro Fux, frisou que a adoção do sistema de julgamento em ambiente eletrônico se revelou “extremamente eficiente e benéfica à gestão processual”, havendo proporcionado manifesto ganho em termos...
STF amplia casos que podem ser julgados no plenário virtual
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quinta-feira, 9/5/2019

STJ debate polêmica de ministro que troca de colegiado deixando grande acervo para trás

Discussão no Pleno tratou de compensação do acervo.

... Campbell, presidente da Comissão de Regimento Interno, explicou que no caso do STJ, além de não ser possível a permuta ou mudança na mesma seção, de turma para turma, quando se muda de seção, também se muda de matéria – e a compensação do acervo “seria inócua”. Já...
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terça-feira, 7/5/2019

OAB pede que STF esclareça critérios para inclusão de processos em lista

"Celeridade não pode vir de encontro à excelência na prestação jurisdicional", afirma Santa Cruz em ofício enviado ao Tribunal.

... submetendo-os, posteriormente à Comissão de Regimento Interno; que passe a constar na movimentação processual a inclusão em lista; e, naqueles processos em que haja pedido de sustentação oral, não sendo possível apregoa-los no da respectivo, que sejam eles retirados...
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quarta-feira, 27/2/2019

Após decisão da Corte Especial, permanece no STJ polêmica sobre voto de ministro que não viu sustentação

Debate ocorreu na 1ª seção.

... Pleno, via proposta da Comissão de Regimento Interno. Por enquanto, o regimento interno prevê: "Art. 162. (...) § 4º Não participará do julgamento o Ministro que não tiver assistido ao relatório, salvo se se declarar habilitado a votar. (Redação dada pela...
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quinta-feira, 21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019.

... Campbell, presidente da Comissão de Regimento Interno, tomará as providências para a aprovação da emenda regimental acerca do tema. (Clique aqui)Telemedicina Foi publicada a resolução 2.227/18 do Conselho Federal de Medicina, que regulamentou a telemedicina no...
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quarta-feira, 20/2/2019

STJ vai adotar vista coletiva a partir do segundo pedido nos julgamentos

Proposta foi do ministro Noronha, presidente do Tribunal.

... Campbell, presidente da Comissão de Regimento Interno, ficará encarregado de tomar as providências para a aprovação da emenda regimental acerca do tema.
STJ vai adotar vista coletiva a partir do segundo pedido nos julgamentos
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quarta-feira, 24/10/2018

Noronha incluirá automaticamente na pauta da Corte Especial processos com prazos de vista expirados

Presidente do STJ avisou colegas que medida passará a valer a partir de dezembro.

...que à época comandava a Comissão de Regimento Interno, parabenizou o presidente pela iniciativa.
Noronha incluirá automaticamente na pauta da Corte Especial processos com prazos de vista expirados
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quinta-feira, 6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.

...Salomão estava à frente da Comissão de Regimento Interno. À época, o debate - acompanhado de perto por este rotativo - foi intenso (clique aqui). Resta a pergunta: passados quase quatro anos, o prazo regimental foi para...
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quarta-feira, 15/8/2018

STJ: Ministro que não ouviu sustentação não pode participar de julgamento

Para Corte, se não há hipótese de renovação, ministro que não assistiu à sustentação não pode votar.

...Tribunal, via proposta da Comissão de Regimento Interno (nº 38), para alteração do Regimento nesse sentido. A decisão da Corte foi em julgamento de questão de ordem relativa à participação da ministra Nancy Andrighi no...
STJ: Ministro que não ouviu sustentação não pode participar de julgamento
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quinta-feira, 2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de agosto de 2018.

...6. STJ - Regimento A Comissão de Regimento Interno do STJ ganhou dois novos membros: os ministros Moura Ribeiro, da 2ª seção, e o ministro Nefi Cordeiro, da 3ª; com o ministro Reynaldo Soares deixando de ser suplente...
MIGALHAS nº 4.411
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quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...Salomão da presidência da Comissão de Regimento Interno (clique aqui), lamentada pelos colegas, a presidente Laurita Vaz anunciou ontem a nova formação do grupo. Para gáudio do Tribunal, o comando ficará com o ministro...
MIGALHAS nº 4.293
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quinta-feira, 7/12/2017

MIGALHAS nº 4.250

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de dezembro de 2017.

...publicamente ontem sua saída da Comissão de Regimento Interno do STJ. Apesar da insistência de Noronha e da lamentação de Laurita Vaz, Salomão não mudou de ideia: "Já dei minha contribuição". (Clique aqui) Justiça...
MIGALHAS nº 4.250
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quarta-feira, 6/12/2017

STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões

Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência.

...julgamento. O relator da proposta na Comissão de Regimento Interno, ministro Sérgio Kukina, explicou a alteração, que pretende compatibilizar a versão atual do regimento (art. 158) com as solicitações da OAB e da AASP,...
STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões
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quarta-feira, 6/12/2017

STJ enviará ao Congresso projeto que altera escolha de corregedor da JF

Anteprojeto também irá prever a criação de um cargo de vice-corregedor-Geral.

...Reynaldo Soares, relator na Comissão de Regimento Interno da proposta sobre o tema, "não há solução perfeita". O ministro diz que a Comissão levou em consideração os fatos de que apenas três ministros podem ficar afastados...
STJ enviará ao Congresso projeto que altera escolha de corregedor da JF
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