O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Seguranca Da Camara

Os ministros da 3ª turma do STJ, ao negar HC a um advogado de RO, que havia deixado de pagar pensão à filha, entenderam que as condições especiais estabelecidas no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94 - clique aqui) não cabem nas prisões civ...

Está na pauta do plenário da Câmara o PL 4208/01, que determina o fim da prisão especial para advogado e procurador. A proposta está na pauta das sessões extraordinárias da próxima semana, depois de ter a votação adiada por haver divergênci...

Por não chegar a um acordo quanto ao fim da prisão especial para autoridades e detentores de diploma, foi adiada a votação do PL 4208/01, que reforma pontos do CPP. Marco Maia, presidente da Câmara, anunciou que a proposta retorna para a pa...

Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos gerad...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira, 10/3, a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar.

Sexta-feira, 12 de março de 2010 - Migalhas nº 2.344 - Fechamento às 12h48.   "O estímulo à leitura e ao livro está na ordem do dia como uma responsabilidade social interativa." José Mindlin,discurso de posse ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 12/8 o fim da prisão especial em razão da função do investigado ou réu. Categorias como titulares de diploma de curso superior, advogados, vigilantes, militares e ...

Terça-feira, 2 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.154 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados (Clique aqui) ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou semana passada uma proposta que permite ao preso descontar um dia de pena para cada três que dedicar aos estudos. Atualmente, a chamada "remição" da pena é válida apenas ...

Quarta-feira, 6 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.142 - Fechamento às 11h50.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (Clique a...

Terça-feira, 23 de setembro de 2003  - nº 769 - Fechamento às 9h13.            Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : MATOS RUIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (clique aqui) ______________ ...

Quinta-feira, 18 de setembro de 2003  - nº 766 - Fechamento às 7h55.        “Ganhar uma batalha é crer que se a ganhou.”   Joseph de Maistre (1753-1821)     Primeira batalha   Após ferrenha obstrução comandada pelo PFL, que a...

Migalhas   Quarta, 22 de maio de 2002 / nº 438 / fechamento às 7:26 "Há, não se nega, entre as palavras, encontros desarmônicos, a que seria impossível obviar. Nesses...