O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Seguranca Publica
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Seguranca Publica

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segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... Direito Penal da OAB/SP, a Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ e o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O PL, de autoria dos deputados federais Glauber Braga e Talíria Petrone, propõe a adoção de “medidas concretas de redução da população...
Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional
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segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

... membros efetivo regional e efetivo da Comissão Especial de Segurança Pública da secional, presidida por Marcos Guimarães Soares. (Compartilhe) Natalia Barzilai, sócia de Dannemann Siemsen, foi integrada ao quadro de Delegados de Defesa das Prerrogativas na Justiça Estadual...
MIGALHAS nº 4.658
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terça-feira, 23/7/2019

Bolsonaro retira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Em decreto publicado nesta segunda-feira, 22, presidente excluiu representantes da sociedade civil da composição do Conad.

... nesta segunda-feira, a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional externou preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil da composição do conselho. Veja a íntegra da nota: NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD A...
Bolsonaro retira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
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terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

... Preocupação Em nota, a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB externou sua preocupação com a exclusão dos membros do Conselho. (Clique aqui) Honorários de sucumbência Raquel Dodge ajuizou ações contra leis estaduais que determinam o pagamento de honorários...
MIGALHAS nº 4.649
/depeso
quarta-feira, 3/7/2019

PL concede a advogados acesso ao Sistema Nacional de Segurança

A expectativa para a aprovação deste projeto no âmbito da advocacia é alta e com esta conquista, sem dúvidas, haverá um grande salto de igualdade na atuação da esfera judicial, principalmente no âmbito criminal, em favor da advocacia e, con...

... parecer da relatoria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) o PL 2.163/191, em trâmite na Câmara dos Deputados, busca assegurar a advogados o acesso aos dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que...
PL concede a advogados acesso ao Sistema Nacional de Segurança
/depeso
segunda-feira, 1/7/2019

Projeto de lei aumenta a pena para lavagem de dinheiro cometida em desfavor da administração pública

Se aprovada, esta alteração trará grande força para a aplicação da legislação Anticorrupção – lei 12.846/2013 – que dispõe sobre a responsabilização cível e administrativa de pessoas jurídicas que cometerem atos contra a administração públi...

... aguarda deliberação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)5. ____________________ 1 Íntegra da Proposta do projeto de lei: disponível aqui. 2 Art. 1º  Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação...
Projeto de lei aumenta a pena para lavagem de dinheiro cometida em desfavor da administração pública
/coluna/cenario
quarta-feira, 8/5/2019

Cenário - 8.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... pública hoje, às 10h30, na Comissão de Segurança Pública e Crime Organização da Câmara. PIM - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física nas regiões do país. Finanças - O IBGE também divulga hoje Estatísticas de Finanças Públicas. EDUCAÇÃO Exame...
Cenário - 8.5.19
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terça-feira, 19/2/2019

Bolsonaro assina pacote anticrime de Moro; textos devem chegar ao Congresso ainda nesta terça

Projetos visam combater crime organizado, crime violento e corrupção.

... iniciativa é uma realização da Comissão de Segurança Pública, da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária e da Comissão de Direito Processual Penal da Ordem.
Bolsonaro assina pacote anticrime de Moro; textos devem chegar ao Congresso ainda nesta terça
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domingo, 20/1/2019

Câmara: Proposta retira de presos direito a banho de sol e recreação

PL 10.825/18, de autoria do deputado Delegado Waldir, altera lei de execução penal.

... designação de relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO da Câmara. Ela tramita em caráter conclusiva e ainda deve ser analisada pela comissão e pela CCJ da Casa. Para o autor do PL, deputado Federal Delegado Waldir, a aprovação...
Câmara: Proposta retira de presos direito a banho de sol e recreação
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quinta-feira, 8/11/2018

CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20

Presidente da Comissão garantiu a inclusão do projeto na pauta.

...emendas nº 1, nº 2 e nº 3, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação das referidas proposições, na forma do substitutivo oferecido. No relatório, o parlamentar afirmou: "A...
CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20
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terça-feira, 10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de julho de 2018.

...aqui) Direito de defesa Comissão de Segurança Pública da OAB/SP promove a palestra "Direito de defesa em sede de inquérito policial", amanhã, às 19h, no auditório do prédio da praça da Sé. As inscrições devem ser...
MIGALHAS nº 4.394
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segunda-feira, 11/6/2018

MIGALHAS nº 4.373

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de junho de 2018.

...(Clique aqui) Evento A Comissão de Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra sobre o uso de algemas e os reflexos na segurança pública. A exposição será da delegada,...
MIGALHAS nº 4.373
/depeso
sexta-feira, 3/3/2017

Desarmamento Civil

Em contrapartida ao desarmamento dos cidadãos, é necessário que o Poder Público assuma, efetivamente, a irrestrita e eficiente defesa da sociedade, fortalecendo as instituições policiais, civis e militares.

...direito". Cícero. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou parecer a favor do "porte de arma" para advogados, na forma prevista no Projeto de Lei 704/15, de autoria...
Desarmamento Civil
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sábado, 28/5/2016

Comissão da Câmara aprova prazo para juiz decidir sobre progressão de condenado

A proposta garante prioridade de tramitação aos requerimentos sobre redução de pena, os quais devem ser concluídos em até 15 dias.

... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou proposta que acelera o prazo para que o juiz decida sobre a transferência do condenado de regime penal mais...
Comissão da Câmara aprova prazo para juiz decidir sobre progressão de condenado
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sexta-feira, 11/4/2014

Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates

A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

...uma emenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Lincoln Portela, o texto preserva a maior parte do relatório da deputada Elcione Barbalho oriundo do trabalho da comissão...
Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates
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sábado, 9/11/2013

TJ/RJ cria comissão mista para viabilizar videoconferências com presos

Medida se dá após o atentado que resultou em duas mortes no Fórum de Bangu, no último dia 31.

...outubro. O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Breno Melaragno, e a secretária adjunta da seccional fluminense da Ordem, Fernanda Tórtima, ambos criminalistas, foram os indicados pelo presidente...
TJ/RJ cria comissão mista para viabilizar videoconferências com presos
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segunda-feira, 13/5/2013

MIGALHAS nº 3.118

Segunda-feira, 13 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.118 - Fechamento às 9h55.   "As ideias não se formam na cabeça do homem ; voejam na atmosfera, respiram-se no ar, bebem-se na água, coam-se no sangue, entram nas moléculas e refun...

...integrar, como membro efetivo, a Comissão de Segurança Pública da OAB/SP. Fábio Nieves Barreira, da banca Espinela, Graça e Belmonte Advogados, foi nomeado novo Conselheiro do CARF. O escritório Ferreira e Chagas...
MIGALHAS nº 3.118
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segunda-feira, 10/12/2012

OAB/SP realiza audiência pública sobre violência no Estado

Até outubro deste ano, 4.107 pessoas foram assassinadas em SP.

...trabalhos ficará à cargo do presidente da Comissão de Segurança Pública, Arles Gonçalves Júnior. Mais informações no site da seccional. Raio-X da violência (Fonte: Folha de S.Paulo) 4.107 pessoas foram...
OAB/SP realiza audiência pública sobre violência no Estado
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quarta-feira, 13/6/2012

PL sobre crimes contra a atividade jornalística em discussão na Câmara

Relator do projeto, deputado Protógenes, pediu pediu urgência na tramitação da proposta.

...promovida ontem na Câmara pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, representantes dos jornalistas e das emissoras de rádio e televisão manifestaram apoio ao PL 1.078/11, do deputado Protógenes, que...
PL sobre crimes contra a atividade jornalística em discussão na Câmara
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terça-feira, 12/6/2012

Audiência discutirá PL sobre crimes contra a atividade jornalística

Debate foi proposto pelo deputado Protógenes, autor do projeto.

... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara realiza hoje, 12, uma audiência pública sobre o PL 1.078/11, que permite à PF participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística...
Audiência discutirá PL sobre crimes contra a atividade jornalística
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