O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Servicos Publicos De Energia

A 2ª turma entendeu presente a usurpação de competência em caso envolvendo União e Estado de SP.

Processo está na pauta da 2ª turma.

Opinião Lei paulista permite desatar o nó regulatório do saneamento Leia abaixo matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, com os comentários do advogado Floriano de Azeved...

Opinião Projeto propõe novidades no saneamento básico Leia abaixo matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, com os comentários do consultor Wladimir António Ribe...

OAB/SP Critérios mais justos para concessão da tarifa social de energia elétrica Por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, a OAB/SP oficiou todos os deputados federais, expondo desapontamento e cobrando posicionamento...

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural A presidente em exercício do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu liminar na Reclamação (RCL 4210) para suspender o curso de processos que tramit...

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o ...