O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Trabalho

/depeso
quinta-feira, 8/10/2020

Empregada em estado gravídico

A jurisprudência uníssona do TST e STF é de que o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

... Conselheiro da OAB/DF, membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF e Sócio fundador do Borba e Santos Advogados Associados.
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...l da OAB/DF, presidiu a Comissão de Direito do Trabalho e exerceu a vice-presidência da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, realizando relevantes serviços à categoria. Baú migalheiro Há 33 anos, em 17 de agosto de 1987, morreu, no Rio de Janeiro,...
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quinta-feira, 4/6/2020

Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19

Eduardo de Oliveira Cerdeira, Carlos Vinicius Barbosa Mai e Matheus Assad Aggio

A pandemia do novo coronavírus (covid-19), espalhada por quase todo o globo, trouxe a tona uma crise mundial sanitária sem precedentes, e que vem afetando todos os setores da economia.

... (PUC-SP); membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP; palestrante, autor de livros, e artigos jurídicos.*Matheus Assad Aggio é advogado do Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais; graduado em Direito pela Universidade de...
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... mediação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio Vieira. Governança, compliance e proteção de dados AASP e IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo realizam hoje, às 16h, o webinar gratuito "Governança, compliance e proteção...
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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... será discutido pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio Vieira, e o advogado Victor Farjalla. Controladoria jurídicaNos dias 28 e 29/4, a Radar – Gestão para Advogados realiza a 46ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica"....
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quinta-feira, 16/4/2020

Direito do Trabalho, medida provisória 936/20 e o mundo da vida

É deveras cruel o modelo político moderno e colonialista prevalecente, de caráter escravagista, escorado pelo ultrapassado, mas predominante pensamento jurídico liberal-individualista, o chamado senso comum teórico dos juristas.

... Federal. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB/SP. Ex-presidente da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Ex-presidente da AATSP.
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sexta-feira, 3/4/2020

Fernando Abdala vê de forma positiva medidas trabalhistas do governo para manutenção de empregos

Entre as medidas está a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho, com recebimento de benefício.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, contou que a medida tem sido bem recebida em todos os setores. O causídico explica que a recém-editada MP corrige problemas visualizados na MP 927, editada no último dia 22, que já previa a...
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sábado, 14/3/2020

TJ/AL concede teletrabalho a servidores que voltarem de locais com surto de coronavírus

Ato normativo 6/20 foi publicado no Diário da Justiça.

... servidor, analisadas pela Comissão de Teletrabalho para aprovação da Presidência. Servidores lotados em unidades do primeiro grau passarão também por autorização da Corregedoria-Geral da Justiça. O ato leva em consideração a caracterização do cenário de...
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terça-feira, 10/3/2020

MIGALHAS nº 4.807

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, participará como palestrante, na Comissão Especial das Startups, de uma audiência pública hoje, às 15h, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o PLP 146/19 (clique aqui), especialmente...
/depeso
sexta-feira, 14/2/2020

Existe dano moral pelo tratamento irregular de dados pessoais sob a LGPD?

Mario André Chaves de Oliveira

Já há décadas, inclusive por força da Carta Magna, o direito pátrio vem admitindo a indenização por dano de natureza moral.

... Justiça Federal, de 2012, a Comissão de Trabalho coordenada pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, concluiu que “O dano moral indenizável não pressupõe necessariamente a verificação de sentimentos humanos desagradáveis como dor ou sofrimento.” 7...
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domingo, 29/12/2019

Comissão da Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional

Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.

... competência da CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. "Todavia, no aspecto educacional, não nos resta dúvidas de que o estágio garante, por definição e exigência legais, experiência profissional aos estudantes. Assim, não...
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quinta-feira, 12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.

... Advogados Associados) tomou posse na Comissão de Direito do Trabalho do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Ele debaterá e fará pareceres em relação aos projetos de lei voltados para a área Trabalhista. Adriele Ayres Britto, sócia do escritório...
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quinta-feira, 5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de dezembro de 2019.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, apresenta palestra sobre "Automação, inteligência artificial e novas formas de trabalho". O evento será encerrado com palestra do ministro Aluysio Correa da Veiga, que fará uma análise da reforma...
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segunda-feira, 25/11/2019

Cenário - 25.11.19

O TSE decidirá se assinaturas digitais vão valer para efeito de registro formal do novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil.

... votação de projetos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Quem adere pode escolher entre 12 projetos. A proposta com mais votos entra na pauta da comissão para ser votada ainda em 2019 (saiba mais). Roda Viva - Às 22h, o escritor...
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sexta-feira, 22/11/2019

A MP 905/19 e a implementação do novo contencioso administrativo

Viviane Lícia Ribeiro

No presente artigo serão abordadas as principais disposições da MP 905/19 relativas às alterações sobre a fiscalização do trabalho e a aplicação de multas administrativas.

... trabalhista, membro da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP, mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, pós-graduanda em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Civil pela Universidade...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

... Direito do Trabalho A Comissão de Direito do Trabalho do IAB realiza, amanhã, das 8h30 às 13h30, no Centro do Rio, o seminário "O novo Direito do Trabalho". Aos estudantes de Direito serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ. Inscrições abertas....
/coluna/cenario
quinta-feira, 17/10/2019

Cenário - 17.10.19

CNJ informou que a decisão do STF sobre o cumprimento de pena só depois do trânsito em julgado pode impactar cerca de 5 mil presos.

..., Rodrigo Maia. Câmara - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute pela manhã a conjuntura do emprego com a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, e o presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos...
/coluna/cenario
segunda-feira, 14/10/2019

Cenário - 14.10.19

O Senado organiza para concluir nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência.

... agosto. Câmara - Pela manhã, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Bolsonaro 1 - O presidente Jair Bolsonaro...
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quinta-feira, 19/9/2019

Advogados criam comissão para propor projetos de leis trabalhistas

A Comissão reúne diversas associações, entre elas a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhista.

...a OAB Nacional lançou a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. De acordo com o presidente da Comissão, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, o objetivo do grupo é propor projetos de lei ao Congresso. A Comissão reúne diversas associações, entre elas a  ABRAT - Associação...
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quinta-feira, 19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

... Advogados Trabalhista participará da Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, lançada pela OAB. (Clique aqui)Baú migalheiro Há 116 anos, no dia de 19 de setembro de 1903, a lei 375/03, do Estado de Minas Gerais, introduziu alterações na organização judiciária. Entre as...
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