O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Transparencia

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Transparencia

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quinta-feira, 12/9/2019

CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial

PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.

...a proposta segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa. Para estabelecer a previsão, o projeto inclui no Código o artigo 89-A. Ao atribuir força de título executivo extrajudicial aos acordos, de acordo com a Agência Senado, o...
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quinta-feira, 30/5/2019

Projeto que estabelece lei geral das agências reguladoras é aprovado pelo Senado

Senadores rejeitaram ponto que permitia indicação política para cargos de direção nas estatais.

... texto no último dia 21, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, retirou o trecho que possibilitaria essas nomeações. Na mesma linha, os senadores, na votação em plenário desta quarta, rejeitaram...
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segunda-feira, 11/2/2019

PGR instaura procedimento para acompanhar execução orçamentária do Sistema S

Notícia foi encaminhada ao TCU, que auditou a arrecadação e aplicação de recursos pelas entidades.

... ex-parlamentar, que presidiu a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, pediu a adoção de providências a partir do resultado de auditoria operacional realizada pelo próprio TCU nas entidades do Sistema...
/quentes
sexta-feira, 16/11/2018

Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

...ainda vai ser analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). PLC 124/14
/quentes
quarta-feira, 11/7/2018

Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

PLS 397/11 permite que candidato aprovado na primeira fase, mas reprovado na segunda, possa fazer apenas a fase reprovada em duas edições da prova.

...agora para a análise da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC. PLS 397/11 Confira o relatório aprovado.
TV Migalhas
segunda-feira, 16/4/2018

Sistema S - TV Senado

Audiência pública realizada dia 11/4/18 pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal.

/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 16/4/2018

Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária

Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária.

...audiência pública realizada dia 11/4/2018 pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. A íntegra do estudo que apresentei está disponível, bem como o vídeo...
/amanhecidas
segunda-feira, 16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

...Constitucional Convidado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, o advogado Saul Tourinho Leal, em audiência pública, debateu assuntos relacionados ao...
/quentes
quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultor ·         Comissão Especial de Transparência e Acesso à Informação LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND Presidente FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB Membro GISELA GONDIN RAMOS Membro JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI...
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quinta-feira, 12/12/2013

Pesquisa mostra como as OABs adotam a lei de acesso à informação

Migalhas fez um levantamento sobre a maneira como elas disponibilizam documentos referentes a balanços financeiros. Confira.

Migalhas fez um levantamento sobre a maneira como elas disponibilizam documentos referentes a balanços financeiros. Confira.
/amanhecidas
quinta-feira, 12/12/2013

MIGALHAS nº 3.268

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.268 - Fechamento as 9h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Jose Del Chiaro (Clique aqui) ______________________________ ...

MIGALHAS nº 3.268
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sexta-feira, 22/2/2013

OAB manifesta apoio ao CARF e defende direito de contribuintes

59 ações na JF questionam decisões do Conselho.

...presentes o presidente da Comissão de Transparência e Acesso à Informação, o conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand; os presidentes das Seccionais da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Mato Grosso do Sul,...
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sábado, 2/2/2013

OAB cria Comissão de Transparência e Acesso à Informação

Comissão será presidida pelo conselheiro Federal Luiz Cláudio Allemand.

...OAB. Além de Allemand integrarão a Comissão de Transparência e Acesso à Informação os conselheiros Federais da OAB José Alberto Simonetti (AM), José Luis Wagner (Amapá), Walter de Agra Junior (PB), Francisco Torres...
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