O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Valores Mobiliários

O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Valores Mobiliários

/coluna/investimentos-financeiros
sexta-feira, 23/10/2020

Quer investir nas maiores empresas do planeta? Agora você pode com o BTG Pactual digital

Quer investir nas maiores empresas do planeta? Agora você pode com o BTG Pactual digital.

... rotina. Isso porque a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou a nova regra que permite a qualquer investidor brasileiro investir nos chamados BDRs (Brazilian Depositary Receipts), que nada mais são dos que os recibos negociados na B3 de ativos listados no...
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Concorrência e inovação no mercado de capitais: o sandbox regulatório da CVM

A ideia por trás desta estrutura, que já vinha sendo adotada em outros países, é dispensar, ainda que parcialmente, a adequação regulatória na condução de certas atividades.

...o mercado, atribuídos à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) pela lei 6.385/76, a autarquia aprovou a Instrução CVM 626, de 15 de maio de 2020, a qual trata do ambiente regulatório experimental (também referenciado como sandbox regulatório) e que entrou em vigor...
/depeso
sexta-feira, 4/9/2020

SISBAJUD: Sistema de penhora traz novas discussões jurídicas

O Conselho Nacional de Justiça, o BACEN e a Procuradoria da Fazenda Nacional firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de desenvolver um novo sistema que fosse capaz de aprimorar a relação entre o poder judiciário e as instit...

... sem regulamentação. Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entende que as criptomoedas não se submetem ao órgão regulador, uma vez que o ativo “não é considerado atualmente um valor mobiliário”3. De todo modo, independentemente de qualquer análise e crítica,...
/depeso
terça-feira, 1/9/2020

Leniência anticorrupção e a (in)segurança jurídica na tutela da moralidade administrativa

Os acordos de leniência – inspirados no direito norte americano, na seara dos crimes antitruste –, podem ser considerados uma natural evolução dessa tendência de utilização da consensualidade para a ordenação da atividade sancionadora.

...o do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, não obstante tenha se utilizado do termo “Acordos Administrativos”, ampliou a previsão legal do instituto da leniência – considerando-se a inferência ontológica de tais acordos –, constando-se, assim,...
/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

Sessões de julgamento e depoimentos realizados por tele e videoconferência na CVM

Panorama geral sobre as deliberações CVM 855 e 861/20 no âmbito do processo administrativo sancionador, tendo por objetivo regulamentar a utilização da tele e da videoconferência nas sessões de julgamento e depoimentos.

... 30 de abril de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários publicou a deliberação CVM 855/20 regulamentando a realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência em razão das medidas de isolamento social determinadas pela lei 13.979/20, e bem recentemente,...
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 10/8/2020

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19.

... distribuição fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). E, assim, o acervo de operações imobiliárias (CRIs, CCIs, imóveis para locação, imóveis para venda e etc), que será objeto das operações do FII nos termos de seu regulamento e das decisões...
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

O dilema sobre a distribuição de lucros diante dos efeitos da covid-19

Ao mesmo tempo em que é direito essencial de todo acionista participar dos lucros da companhia, é também dever dos administradores zelar pela perenidade financeira das organizações onde trabalham.

...a ainda a comunicação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no prazo de cinco dias após a realização da Assembleia. Na primeira hipótese, como indicado, a retenção de parte ou a totalidade do lucro líquido não pode encontrar a oposição dos acionistas e deve...
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

A lei 14.030 de 28/7/20 - (Prorrogação de prazos e assembleias digitais)

Que coisa se pode depreender de tudo isso? Que após 30/10/20 as assembleias só podem ser presenciais, desde que observadas as determinações das autoridades sanitárias? Ou que poderiam ser efetuadas por meios eletrônicos também, mesmo que po...

... termos da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários”.           Antes mesmo dessa autorização legal, todavia, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já admitira o voto e a participação a distância por meio da Instrução Normativa 481, de 17/11/09, que sofreu várias alterações...
/quentes
quarta-feira, 29/7/2020

Publicada lei que prorroga prazo para realização da assembleia de acionistas

Norma permite que o conselho de administração ou a diretoria da empresa determinem a distribuição dos dividendos aos acionistas.

... da assembleia. A CVM - Comissão de Valores Mobiliários poderá prorrogar prazos estabelecidos na lei das S/A para as companhias abertas. Os atos da administração sujeitos a arquivamento, e assinados a partir de 16 de fevereiro de 2020, poderão ser entregues na...
/quentes
quarta-feira, 8/7/2020

Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados anuncia novo sócio

Julio Dubeux é especialista das áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais.

...o Procurador Federal na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No ambiente acadêmico, atuou como professor de institutos de referência como a Fundação Getúlio Vargas, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro...
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

Conflitos societários pós covid-19: Acordos de acionistas e os Direitos dos Minoritários

Há um consenso entre os operadores do direito no Brasil de que o atual regime jurídico de proteção de minoritários não oferece instrumentos adequados para obtenção de reparação civil de administradores e acionistas controladores.

... preliminar elaborado pela Comissão de Valores Mobiliários-CVM, Ministério da Economia, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE (apoio técnico) e Prosperity Fund da Grã-Bretanha (apoio financeiro), divulgado em outubro de 2019, analisou o...
/depeso
sexta-feira, 26/6/2020

CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta

A instrução 627/20, da Comissão de Valores Mobiliários, reduziu os percentuais mínimos para o exercício dos direitos do acionista minoritário, em função do capital social da companhia aberta.

...a a instrução 627, pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, que entrará em vigor em 1º de julho de 2020, trazendo uma importante modificação no sentido de dar mais proteção aos investidores de companhias abertas. As companhias abertas são aquelas cujos valores...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... EUA restringiu o poder da Comissão de Valores Mobiliários de recuperar ganhos ilícitos por meio de ações federais. (MI – clique aqui) Ações coletivas Países membros da União Europeia fecharam um acordo que abre caminho para que os europeus possam...
/depeso
sexta-feira, 19/6/2020

Contrato de indenidade e seguro D&O

A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.

... Disponível clicando aqui 5 BRASIL, Comissão de Valores Mobiliários. Parecer de Orientação 38 de 2018. Disponível clicando aqui Acesso em: 15 de jun.2020 ­­_________ *Thaís Gladys Burnett é advogada no escritório Petrarca Advogados. *Amanda Resende Costa...
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 19/6/2020

O que é o sistema financeiro nacional e como ele está atuando diante da pandemia do novo coronavírus?

O que é o sistema financeiro nacional e como ele está atuando diante da pandemia do novo coronavírus?

...o caso, por exemplo, da Comissão de Valores Mobiliários, criada pela Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. 4 O SFN conta, também, com ramos voltados para o setor de seguros e de previdência. 5 Promover o adequado funcionamento dos mercados e da economia.
/depeso
sexta-feira, 12/6/2020

Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais

O programa de Sandbox proposto pelo Banco Central prevê a realização de um processo para admissão das empresas interessadas no programa, o qual terá início por meio de um ato de convocação.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou recentemente a Instrução Normativa 626, de 15 de maio de 2020 (ICVM 626/2020), que disciplina a constituição e o funcionamento de um Sandbox Regulatório no mercado de capitais. Esta norma é fruto da Audiência...
/depeso
segunda-feira, 8/6/2020

Riscos aos executivos em tempos de covid-19 - Implicações e orientações sob olhar da CVM – Contrato de identidade e os seguros "D&O” (Directors and Officers)

No campo normativo ou negocial, a pandemia é assumida como um verdadeiro desafio imposto a muitos executivos, que deverão adequar suas decisões a este novo cenário econômico e jurídico, de modo a buscar a repactuação de contratos, o estabel...

... lógica dos seguros D&O. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 25.09.18, seu parecer de orientação 38 (“PO/38”), no qual manifesta seu entendimento acerca dos deveres fiduciários dos administradores no processo de elaboração e celebração de contratos...
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

As novas 7 maravilhas da Lei de Liberdade Econômica

Artur Ricardo Ratc

Algumas maravilhas da lei se aplicam no direito civil, direito tributário bem como leis espalhadas no ordenamento jurídico que garantem uma melhor relação processual em especial ao empresário que normalmente é o vilão indevido nas execuções...

... moldes determinado pela Comissão de Valores Mobiliários tratará de matérias como: (a) limitação de responsabilidade de investidor ao valor de suas cotas; (b) responsabilidade de prestadores de serviço frente aos fundos e terceiros incluso quando atuarem de má-fé;...
/depeso
quarta-feira, 3/6/2020

Sandboxes e o desafio regulatório no mercado de capitais brasileiro

Gabriela Wallau e Laura Sanchotene Guimarães

Em linhas gerais, sandboxes são ambientes de autorização temporária que permitem a pessoas jurídicas testar modelos de negócio inovadores, sem que se incorra em infrações.

... último dia 15 de maio pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a instrução é o primeiro dispositivo a tratar do tema no país. Em linhas gerais, sandboxes são ambientes de autorização temporária que permitem a pessoas jurídicas testar modelos de negócio inovadores,...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 27/5/2020

Futebol, economia, educação e o exemplo do Club Athletico Paranaense

Futebol, economia, educação e o exemplo do Club Athletico Paranaense.

...r mobiliário a ser regulado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, que poderá ser emitida e ofertada ao público em geral pelo clube-empresa constituído sob a forma de sociedade anônima do futebol (SAF), e sujeitará os rendimentos auferidos por pessoas naturais...
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