O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Viacao
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Viacao

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terça-feira, 26/11/2019

Fixação de preços nos serviços de praticagem

Ao contrário do já se buscou fazer sobre a fixação dos preços na praticagem, o atual formato disposto pelo relator, para definir os valores, estarão seguindo os ditames da lei e diretrizes que serão elaborados em conjunto com o próprio seto...

... arrestando, durante anos, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e chegou o momento da Comissão definitivamente se posicionar. O artigo 174 da CF prevê, de forma ainda que genérica, a atuação estatal na economia como agente normativo...
Fixação de preços nos serviços de praticagem
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quinta-feira, 24/12/2015

Câmara aprova prescrição de multas de trânsito em cinco anos

A medida vai aliviar os depósitos dos órgãos de trânsito, que estão superlotados de veículos apreendidos por não pagamento de multas atrasadas.

...às emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes. "Hoje nós temos, por exemplo, nos Detrans, uma quantidade enorme de veículos que estão amontoados em todos os depósitos, e você vai ver o contencioso deles é...
Câmara aprova prescrição de multas de trânsito em cinco anos
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sexta-feira, 19/6/2015

MIGALHAS nº 3.639

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2015.

...- Congresso Nacional A Comissão de Viação e Transportes da Câmara promoveu audiência pública ontem para discutir a legalidade do aplicativo de transporte Uber. Foi uma confusão só. _____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 3.639
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quinta-feira, 20/3/2014

Biocombustíveis – uma boa notícia!

O PL 5.109/13, se aprovado, irá altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e contribuirá para a redução da emissão de gases que causam o denominado "efeito estufa".

...Stédile (PSB-RS) perante Comissão de Viação e Transportes (CVT), pela aprovação do PL e da emenda supressiva adotada pela CDEIC. O mesmo deputado, em seu parecer, informou que a Agência Internacional de Energia (IEA)...
Biocombustíveis – uma boa notícia!
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sexta-feira, 4/10/2013

MIGALHAS nº 3.220

Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.220 - Fechamento às 9h11. "Um código é, jurídica e literariamente, como do alemão se escreveu 'uma obra de arte'. É uma construção secular. Deve apresentar as formas lapidar...

...(Clique aqui) Placa especial Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova o PL 4.984/13, que autoriza a colocação temporária de placa especial em veículos de integrantes do MP e do Poder Judiciário que estejam em...
MIGALHAS nº 3.220
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quarta-feira, 23/6/2010

Denatran iniciará em 90 dias sistema integrado sobre recall de automóveis

O diretor-geral do Denatran, Alfredo Peres da Silva, garantiu ontem, 22/6, que em 90 dias começará a funcionar um sistema integrado de informações sobre recall de veículos. "A informação será lançada no sistema e o proprietário só poderá ve...

O diretor-geral do Denatran, Alfredo Peres da Silva, garantiu ontem, 22/6, que em 90 dias começará a funcionar um sistema integrado de informações sobre recall de veículos. "A informação será lançada no sistema e o proprietário só poderá ve...
Denatran iniciará em 90 dias sistema integrado sobre recall de automóveis
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sexta-feira, 27/11/2009

Multas de velocidade terão nova sistemática de cálculo com PL da Câmara

As multas por excesso de velocidade terão uma nova forma de cálculo, de acordo com o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB/ES), ao PL 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), aprovado na quarta-feira pela Comissão de Vi...

As multas por excesso de velocidade terão uma nova forma de cálculo, de acordo com o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB/ES), ao PL 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), aprovado na quarta-feira pela Comissão de Vi...
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quarta-feira, 30/9/2009

Parentes de vítimas do acidente da Gol fazem protesto em audiência pública na Câmara

O advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D´Aquino, disse nesta quarta-feira que os responsáveis pelo acidente entre o jato Legacy da Embraer e o avião da empresa aérea Gol, que ia de Manaus para Brasíli...

O advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D´Aquino, disse nesta quarta-feira que os responsáveis pelo acidente entre o jato Legacy da Embraer e o avião da empresa aérea Gol, que ia de Manaus para Brasíli...
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terça-feira, 18/8/2009

Câmara dá nome de Euclides da Cunha a trecho de rodovia no Acre

A CCJ aprovou na última na terça-feira, 11/8, o PL 1832/07, do Senado, que denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da rodovia BR-364, que vai de Cordeirópolis/SP a Rodrigues Alves/AC, fronteira entre Brasil e Peru. Como o projeto tramit...

A CCJ aprovou na última na terça-feira, 11/8, o PL 1832/07, do Senado, que denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da rodovia BR-364, que vai de Cordeirópolis/SP a Rodrigues Alves/AC, fronteira entre Brasil e Peru. Como o projeto tramit...
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terça-feira, 21/7/2009

Recebimento de vale-transporte em dinheiro está com dias contados

O recebimento do vale-transporte em dinheiro pode estar com os dias contados. A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei n° 5.393/05, do deputado Mário Negromonte (PP/BA), que proíbe a substituição d...

O recebimento do vale-transporte em dinheiro pode estar com os dias contados. A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei n° 5.393/05, do deputado Mário Negromonte (PP/BA), que proíbe a substituição d...
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segunda-feira, 29/6/2009

Câmara abranda lei para motorista pego com veículo diferente

A CCJ aprovou na semana passada, uma proposta de autoria do deputado Celso Russomanno (PP/SP) que impede o recolhimento da habilitação dos motoristas que estiverem dirigindo veículos de categoria diferente da que consta em sua Carteira Naci...

A CCJ aprovou na semana passada, uma proposta de autoria do deputado Celso Russomanno (PP/SP) que impede o recolhimento da habilitação dos motoristas que estiverem dirigindo veículos de categoria diferente da que consta em sua Carteira Naci...
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sexta-feira, 26/6/2009

Comissão aprova dispensa de licitação na publicidade em aeroportos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou no dia 24/6 medida que dispensa de licitações os contratos de uso de áreas aeroportuárias para a realização de eventos promocionais ou de publicidade, sempre que o processo mostrar-se inviável.

Código aeronáutico Comissão aprova dispensa de licitação na publicidade em aeroportos A Comissão de Viação e Transportes aprovou no dia 24/6 medida que dispensa de licitações os contratos de uso de áreas aeroportuárias para a ...
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quarta-feira, 3/6/2009

Comissão da Câmara aprova divulgação rápida de lista de passageiros

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o PL 3422/08, de autoria da CPI do Apagão Aéreo, realizada em 2007 no Senado Federal. A proposta obriga a empresa transportadora a divulgar a lista de passageir...

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o PL 3422/08, de autoria da CPI do Apagão Aéreo, realizada em 2007 no Senado Federal. A proposta obriga a empresa transportadora a divulgar a lista de passageir...
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terça-feira, 30/9/2008

Lei quase seca

Diariamente, nos telejornais e nos jornais, são divulgados os índices de redução de acidentes e óbitos após a vigência da denominada ‘Lei Seca’.

Diariamente, nos telejornais e nos jornais, são divulgados os índices de redução de acidentes e óbitos após a vigência da denominada ‘Lei Seca’.
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quinta-feira, 15/5/2008

Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso

PL 668/07 Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14/5) proposta que determina a instalação de assentos especiais para pess...

PL 668/07 Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14/5) proposta que determina a instalação de assentos especiais para pess...
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terça-feira, 22/4/2008

MIGALHAS nº 1.883

Terça-feira, 22 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.883 - Fechamento às 11h.   "É própria da condição do ciumento parecer-lhe magníficas e grandes as ações dos seus rivais" Miguel de Cervantes Jantar Lula recebe hoje os ministros do...

MIGALHAS nº 1.883
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segunda-feira, 17/3/2008

MIGALHAS nº 1.859

Segunda-feira, 17 de março de 2008 - Migalhas nº 1.859 - Fechamento às 11h. "O clima tem, em primeiro lugar, um efeito direto sobre a saúde e a atividade do homem." Ellsworth Huntington Chove aí ? Em alguns lugares do Bras...

MIGALHAS nº 1.859
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quinta-feira, 20/12/2007

CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha

CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punições para a prática de racha em vias públicas...

CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punições para a prática de racha em vias públicas...
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terça-feira, 4/12/2007

MIGALHAS nº 1.792

Terça-feira, 4 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.792 - Fechamento às 11h.   "A alegria é a passagem pela qual o homem atravessa de uma perfeição menor para uma perfeição maior." Baruch Spinoza Alegria Chegando o fim do ano, é t...

MIGALHAS nº 1.792
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segunda-feira, 22/10/2007

Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova multa extra contra o proprietário de veículo sem carteira de habilitação

PL Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova multa extra contra o proprietário de veículo sem carteira de habilitação A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira, 17/10, o Projeto de Lei n°. 1076/07 (v...

PL Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova multa extra contra o proprietário de veículo sem carteira de habilitação A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira, 17/10, o Projeto de Lei n°. 1076/07 (v...
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