O que saiu em Migalhas sobre Comissao Disciplinar
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Disciplinar

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sexta-feira, 22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

... Universidade seja analisada pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Segundo o parecer, trata-se de atos de cunho administrativo, que excedem o campo da ética. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados patrocina a ação. (Clique aqui) Sem justa causa 4ª turma...
MIGALHAS nº 5.024
/quentes
quarta-feira, 20/1/2021

Denúncia em concurso da UFPA deve ser analisada por comissão disciplinar

Comissão de Ética encaminhou a denúncia ao reitor, sugerindo a avaliação pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

... concurso seja analisada pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Segundo o parecer, como a denúncia versa contra os procedimentos adotados durante a realização do concurso, trata de atos de cunho administrativo, que excedem o campo da ética. No caso, o então segundo...
Denúncia em concurso da UFPA deve ser analisada por comissão disciplinar
/depeso
quinta-feira, 10/10/2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

... Sessão de Julgamento em Comissão Disciplinar, finda a fase de instrução do feito, e produzidas as provas trazidas pela Defesa Técnica, o Membro da PGJD presente ao Ato, que comumente não é sequer aquele que assinou a Denúncia em pauta, eventualmente...
Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?
/quentes
terça-feira, 11/6/2019

João Doria é excluído de ACP contra supostas irregularidades no carnaval 2018

Decisão é da 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

..., e que foi constituída Comissão Multidisciplinar para elaborar normas ao chamamento de patrocinador para o Carnaval de Rua 2018 em SP. Ao analisar os fatos, a relatora, desembargadora Maria Olivia Alves, observou que as acusações contra o ex-prefeito consistem...
João Doria é excluído de ACP contra supostas irregularidades no carnaval 2018
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 22/8/2018

O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby

O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby.

...Conselho Fiscal; e (vi) a Comissão Disciplinar e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva. A Assembleia Geral é formada por um representante de cada Federação Estadual ou Regional de rugby, filiada à CBRu e com direito...
O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby
/quentes
quinta-feira, 17/11/2016

STJD suspende punição e permite que Grêmio jogue final em casa

Clube havia sido punido depois que a filha do técnico entrou no campo para comemorar a classificação para a final da Copa do Brasil.

...acabou denunciado no STJD. Ontem, a Comissão Disciplinar decidiu aplicar multa de R$ 30 mil e perda de um mando de campo ao Grêmio por infração ao art. 213, inciso II, parágrafo 1º, do CBJD. Relator, o auditor Vanderson...
STJD suspende punição e permite que Grêmio jogue final em casa
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quinta-feira, 3/11/2016

Professor de Direito que chamou palestrante de "sapatona doida" é afastado do cargo

Samuel Milet, da Universidade Federal de Rondônia, teria discordado das considerações de Sinara Gumiere, da UnB, sobre diversidade de gênero e aborto.

...permanecer à disposição da Comissão Disciplinar no período do afastamento. A UNIR, por meio da Comissão de Ética, no dia 24 de outubro de 2016, já havia se manifestado sobre a denúncia e divulgado o início da apuração da...
Professor de Direito que chamou palestrante de "sapatona doida" é afastado do cargo
/amanhecidas
quinta-feira, 4/9/2014

MIGALHAS nº 3.445

Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.445 - Fechamento às 10h31. "A lei dispensa a vontade dos pais."Camilo Castelo Branco(Clique aqui)Arrependimento ineficazUm homem que realizou reconhecimento espontâneo de paternidade e des...

...A decisão unânime da 3ª Comissão Disciplinar deu-se por conta dos insultos racistas de alguns torcedores contra o goleiro do Santos.ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes comenta o ato de...
MIGALHAS nº 3.445
/depeso
sexta-feira, 22/8/2014

Direito e futebol - Novas demandas

Mesmo com a decepção com o escrete canarinho na Copa do Mundo 2014, anunciamos que os operadores do Direito não têm do que reclamar, pois um profícuo horizonte de demandas de diferentes ordens descortinam-se.

...nesta quarta-feira (6), a 3ª Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) aplicou uma multa ao Palmeiras e absolveu o Corinthians por causa de danos causados ao Itaquerão em clássico disputado no...
Direito e futebol - Novas demandas
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quinta-feira, 26/6/2014

Caio Rocha, presidente do STJD: Tribunal deve aparecer o mínimo possível, mas não pode se omitir

Advogado foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente do Tribunal.

...escolhido como Auditor Suplente da Quinta Comissão Disciplinar. Na procuradoria, Paulo Schmitt anunciou três vagas, que foram preenchidas por João Rafael Soares, Leonardo Andreotti e Odinei Rogério Bianchin. Com...
Caio Rocha, presidente do STJD: Tribunal deve aparecer o mínimo possível, mas não pode se omitir
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quinta-feira, 20/2/2014

Juiz classista perde aposentadoria por manter mulher e empregada como servidoras "fantasmas"

Para TST, juiz classista não cumpriu seu dever funcional e assumiu o risco de lesar o erário ao manter servidoras "fantasmas".

...testemunhal reunida pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em detrimento da prova documental. Isso porque, segundo alega, a frequência das servidoras poderia ser confirmada pelos boletins de frequência. O...
Juiz classista perde aposentadoria por manter mulher e empregada como servidoras "fantasmas"
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sábado, 15/2/2014

O jogo não terminou

A razão de existir da CBF, dos clubes e do próprio futebol são os torcedores, que, como consumidores, tem respaldo legal para questionar decisões tomadas pela JD que desrespeitem, em tese, seus direitos e interesses.

...STJD apresentou denúncia ao Tribunal. A Comissão Disciplinar aplicou a pena de perda de 4 pontos por infração ao artigo 214 e seu §1° do CBJD. Posteriormente, o pleno do STJD confirmou a decisão. Em consequência disso, a...
O jogo não terminou
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sexta-feira, 3/1/2014

Torcedor ajuíza ação contra rebaixamento da Portuguesa

Lusa foi rebaixada por escalar jogador suspenso para o jogo com o Grêmio no dia 8 de dezembro pelo Brasileirão.

...realizado em 27.12.2013, que manteve a decisão da Primeira Comissão Disciplinar que aplicou a multa por R$1.000,00 (um mil reais), mais a perda de 4 (quatro) pontos a Associação Portuguesa de Desportos, por infração ao...
Torcedor ajuíza ação contra rebaixamento da Portuguesa
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quinta-feira, 26/12/2013

O caso Portuguesa x Fluminense: um desafio à sociedade brasileira

No caso, é essencial que qualquer suposição "tapetão" seja afastada, o que somente se dará com a preservação dos resultados obtidos em campo, que não desafiam o bom direito.

...sessão de julgamento na 4ª Comissão Disciplinar do STJD, para tratar da condição de jogo de alguns jogadores, dentre eles um do Criciúma e outro da Portuguesa, para falar daqueles que estavam envolvidos com a ameaça,...
O caso Portuguesa x Fluminense: um desafio à sociedade brasileira
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sábado, 21/12/2013

OAB quer participar do plano nacional de combate à violência no futebol

Conselho Federal protocolou ofício junto ao MJ para colaborar com o grupo que vai criar um plano nacional de combate à violência no futebol.

...Segundo o presidente da Comissão Disciplinar do STJD, Paulo Bracks, o objetivo é dar uma resposta e uma tentativa de 'basta' à violência.
OAB quer participar do plano nacional de combate à violência no futebol
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sábado, 14/9/2013

Da inexistência da pena de "portões fechados" e da pena de partidas "com venda de ingressos apenas para a torcida visitante" no ordenamento jurídico-desportivo brasileiro e no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2

Felipe Legrazie Ezabella

No rol taxativo do artigo 50 da lei Pelé não existe a previsão de penas de “portões fechados” e de “partidas com venda de ingressos apenas para torcida visitante”, muito menos existe no CBJD e no regulamento da competições da CBF.

...recente aplicação pela 3ª Comissão Disciplinar do STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva da pena de partidas com "portões fechados", ou seja, sem público, e pena de partidas "com venda de ingressos apenas para a...
Da inexistência da pena de "portões fechados" e da pena de partidas "com venda de ingressos apenas para a torcida visitante" no ordenamento jurídico-desportivo brasileiro e no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2
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domingo, 2/9/2012

Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...imputação, o que motivou a Comissão de Julgamento do Inquérito Disciplinar a lhe aplicar a pena de suspensão das atividades discentes por 10 (dez) dias, inocentando o autor. Neste sentido, extrai-se do depoimento de...
Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying
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quinta-feira, 19/7/2012

TJ/RN vai apurar infrações de servidora envolvida em desvio de precatórios

Ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar confessou envolvimento em esquema de corrupção.

...praticadas no exercício do cargo. Art. 3º. Designar a Comissão Disciplinar composta pelos servidores Pedro Borges de Andrade Neto, matricula nº 162.056-8, Flávio Henrique Rodrigues Carneiro, matrícula nº 198.029-7, e...
TJ/RN vai apurar infrações de servidora envolvida em desvio de precatórios
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quarta-feira, 29/2/2012

Carta de amor vai parar em Diário da Justiça

Inusitada publicação conta em detalhes o término de um relacionamento.

...apuração da ocorrência pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRT. Diante do fato, a Presidência do TRT presta, ainda, os seguintes esclarecimentos: 1 - A servidora que subscreve a publicação...
Carta de amor vai parar em Diário da Justiça
/depeso
quarta-feira, 25/1/2012

Arquivos empresariais: instrumentos para gestão empresarial, ou o velho problema dos arquivos montados nos setores de trabalho e das massas documentais acumuladas?

Nilcéia Lage de Medeiros e Janice Pereira da Costa

Garantir a agilidade no acesso às informações creditam a um escritório maior credibilidade dos clientes e fornecedores. Para isso, os documentos precisam estar adequadamente arquivados, organizados, descritos e disponibilizados. As arquivis...

...Conselho da Justiça Federal. Comissão Técnica Interdisciplinar para Gestão de Documentos. Proposta de critérios de seleção de autos findos para a preservação da memória nacional. R. CEJ, Brasília, n. 21, p. 68-75,...
Arquivos empresariais: instrumentos para gestão empresarial, ou o velho problema dos arquivos montados nos setores de trabalho e das massas documentais acumuladas?
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