O que saiu em Migalhas sobre Comissao Disciplinar

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

Comissão de Ética encaminhou a denúncia ao reitor, sugerindo a avaliação pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

Decisão é da 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby.

Clube havia sido punido depois que a filha do técnico entrou no campo para comemorar a classificação para a final da Copa do Brasil.

Samuel Milet, da Universidade Federal de Rondônia, teria discordado das considerações de Sinara Gumiere, da UnB, sobre diversidade de gênero e aborto.

Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.445 - Fechamento às 10h31. "A lei dispensa a vontade dos pais."Camilo Castelo Branco(Clique aqui)Arrependimento ineficazUm homem que realizou reconhecimento espontâneo de paternidade e des...

Mesmo com a decepção com o escrete canarinho na Copa do Mundo 2014, anunciamos que os operadores do Direito não têm do que reclamar, pois um profícuo horizonte de demandas de diferentes ordens descortinam-se.

Advogado foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente do Tribunal.

Para TST, juiz classista não cumpriu seu dever funcional e assumiu o risco de lesar o erário ao manter servidoras "fantasmas".

A razão de existir da CBF, dos clubes e do próprio futebol são os torcedores, que, como consumidores, tem respaldo legal para questionar decisões tomadas pela JD que desrespeitem, em tese, seus direitos e interesses.

Lusa foi rebaixada por escalar jogador suspenso para o jogo com o Grêmio no dia 8 de dezembro pelo Brasileirão.

No caso, é essencial que qualquer suposição "tapetão" seja afastada, o que somente se dará com a preservação dos resultados obtidos em campo, que não desafiam o bom direito.

Conselho Federal protocolou ofício junto ao MJ para colaborar com o grupo que vai criar um plano nacional de combate à violência no futebol.

No rol taxativo do artigo 50 da lei Pelé não existe a previsão de penas de “portões fechados” e de “partidas com venda de ingressos apenas para torcida visitante”, muito menos existe no CBJD e no regulamento da competições da CBF.

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

Ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar confessou envolvimento em esquema de corrupção.

Inusitada publicação conta em detalhes o término de um relacionamento.

Garantir a agilidade no acesso às informações creditam a um escritório maior credibilidade dos clientes e fornecedores. Para isso, os documentos precisam estar adequadamente arquivados, organizados, descritos e disponibilizados. As arquivis...