O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Concurso
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Concurso

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terça-feira, 2/2/2016

Celso de Mello desempatará julgamento sobre acúmulo de pontos em concurso com especializações

Caso está empatado na 1ª turma do Supremo.

...que, em alguns casos, a Comissão do Concurso teria que admitir que o candidato dedicou-se às especializações, de forma presencial, por 15, 18 e até 19 horas por dia, durante meses. Tal mudança na regra do edital,...
Celso de Mello desempatará julgamento sobre acúmulo de pontos em concurso com especializações
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terça-feira, 17/11/2015

Barroso pede vista em processo sobre acúmulo de pontos com especializações em concurso

Processo está na 1ª turma da Corte.

...que, em alguns casos, a Comissão do Concurso teria que admitir que o candidato dedicou-se às especializações, de forma presencial, por 15, 18 e até 19 horas por dia, durante meses. Provocado, porém, o CNJ afastou a...
Barroso pede vista em processo sobre acúmulo de pontos com especializações em concurso
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terça-feira, 18/3/2014

Não há obrigatoriedade de a OAB participar de concursos públicos na fase recursal

Decisão é da 1ª turma do STF em análise de concurso para promotor no CE.

...previsto para as provas, todas atribuições exclusivas da Comissão do Concurso." MS Candidatos prejudicados pelo ato do CNMP impetraram MS defendendo o cabimento de recurso administrativo ao Conselho Superior do MP/CE....
Não há obrigatoriedade de a OAB participar de concursos públicos na fase recursal
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quarta-feira, 24/4/2013

Indicação de membro da OAB em concurso não deve ser feita pelos tribunais

Por decisão do CNJ, TJ/SC deve substituir advogados reconduzidos pelos desembargadores para a banca de concursos por indicados pela OAB.

...dos nomes na composição da Comissão do Concurso, pois o edital sequer havia sido publicado". "A Constituição Federal reconheceu a advocacia como função essencial à Justiça, pois o advogado é defensor do Estado...
Indicação de membro da OAB em concurso não deve ser feita pelos tribunais
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quinta-feira, 25/10/2012

Candidatos poderão impugnar nova banca de concurso do TRF da 3ª região

Provas da 3ª fase ocorrerão nos dias 10 e 11 de novembro.

...nova composição, mediante petição escrita dirigida ao Presidente da Comissão do Concurso. O intervalo mínimo para designação de novas provas foi resolvido no Procedimento de Controle Administrativo nº...
Candidatos poderão impugnar nova banca de concurso do TRF da 3ª região
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sexta-feira, 19/10/2012

Suspensa novas provas no concurso do TRF da 3ª região

As provas estavam previstas para os próximos dias 20 e 21.

...seleção em face das decisões tomadas pelo CNJ e pela digna Comissão Organizadora do Concurso. Verifico, portanto, em caráter de cognição sumária, pela existência da plausibilidade do direito e da possibilidade de prejuízo...
Suspensa novas provas no concurso do TRF da 3ª região
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quarta-feira, 10/10/2012

CNJ suspende anulação de provas no TRF da 3ª região

Alteração parcial de membros da banca não autoriza a invalidação ou a revogação das provas realizadas pelos candidatos.

...do Regulamento do Concurso, verbis: "A comissão do Concurso observará o seguinte procedimento durante a segunda etapa do Concurso: "g" - entrega das provas codificadas, sem identificação, aos examinadores responsáveis...
CNJ suspende anulação de provas no TRF da 3ª região
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sexta-feira, 25/5/2012

CNJ suspende concurso da magistratura da BA

Seletiva, que destinava-se a preenchimento de vagas e cadastro de reserva para juiz substituto, já tem novo edital.

...para determinar: I. a publicação da retificação do Edital n. 1/2012, com a nova composição da Comissão do Concurso; II. o reexame e eventual ratificação pela nova comissão de concurso, de todos os atos praticados pela...
CNJ suspende concurso da magistratura da BA
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quarta-feira, 9/5/2012

Defensoria Pública do ES divulga regulamento de concurso para defensor

Inscrições serão abertas com a publicação do edital do concurso no Diário Oficial do Estado.

...prorrogável por igual período. Art. 40 - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos pela Comissão do Concurso. Art. 41 - Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições...
Defensoria Pública do ES divulga regulamento de concurso para defensor
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terça-feira, 19/4/2011

TJ/DF anula prova objetiva do concurso para juiz de Direito substituto

Semelhança TJ/DF anula prova objetiva do concurso para Juiz de Direito Substituto A Comissão do Concurso para juiz de Direito Substituto da Justiça do DF anulou a prova objetiva do certame devido à semelhança entre as questões d...

...nota oficial do TJ/DF ___________ A Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, tendo em vista a ocorrência de semelhança entre as questões de Direito Penal e de Direito...
TJ/DF anula prova objetiva do concurso para juiz de Direito substituto
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quarta-feira, 6/10/2010

TJ/BA - Prorrogadas inscrições para o concurso de juízes leigos e conciliadores

Estão prorrogadas as inscrições para a seleção pública realizada pelo TJ/BA para a contratação de 311 conciliadores e 115 juízes leigos, que vão atuar na capital e no interior do Estado.

...previsto para ontem, mas a Comissão Organizadora do Concurso, devido à paralisação dos bancários, decidiu dar mais três dias aos interessados. As inscrições agora serão encerradas amanhã, 7/10. Podem concorrer à vaga de...
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terça-feira, 15/12/2009

STF nega liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça

O ministro do STF Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram invalidada sua aprovação, mediante recurso, na segunda fase – provas discursivas - do concurso para o cargo de promotor de Justiça do estado d...

O ministro do STF Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram invalidada sua aprovação, mediante recurso, na segunda fase – provas discursivas - do concurso para o cargo de promotor de Justiça do estado d...
STF nega liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça
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quarta-feira, 6/5/2009

Ministro suspende concurso público para juiz de direito substituto em Alagoas

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, deferiu liminar em MS 27974 para suspender o concurso público para provimento de cargos iniciais da carreira de juiz substituto no estado de Alagoas, até decisão de mérito. Em análise preliminar, o minist...

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, deferiu liminar em MS 27974 para suspender o concurso público para provimento de cargos iniciais da carreira de juiz substituto no estado de Alagoas, até decisão de mérito. Em análise preliminar, o minist...
Ministro suspende concurso público para juiz de direito substituto em Alagoas
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sábado, 29/11/2008

STJ anula decisão que alterou resultado de concurso e afastou candidata empossada

A Primeira Seção do STJ anulou a decisão que alterou resultado de concurso e classificação suficiente para tirar candidata do cargo que vinha exercendo há mais de um ano. Dessa forma, a candidata, aprovada em primeiro lugar no concurso, vai...

A Primeira Seção do STJ anulou a decisão que alterou resultado de concurso e classificação suficiente para tirar candidata do cargo que vinha exercendo há mais de um ano. Dessa forma, a candidata, aprovada em primeiro lugar no concurso, vai...
STJ anula decisão que alterou resultado de concurso e afastou candidata empossada
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sexta-feira, 18/4/2008

Novos juízes serão empossados hoje no TRT/SP

Ingresso Novos juízes serão empossados hoje no TRT/SP Será realizada hoje a cerimônia de posse da Juíza Sônia Maria Forster do Amaral, no cargo de Desembargadora Federal do Trabalho, e de quatro novos juízes, aprovados no XXXIII ...

Ingresso Novos juízes serão empossados hoje no TRT/SP Será realizada hoje a cerimônia de posse da Juíza Sônia Maria Forster do Amaral, no cargo de Desembargadora Federal do Trabalho, e de quatro novos juízes, aprovados no XXXIII ...
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terça-feira, 15/4/2008

TRF da 5ª região - Novos juízes federais são empossados amanhã

TRF da 5ª região Novos juízes federais são empossados amanhã Os 21 magistrados recém-aprovados no Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª região, promovido pelo TRF da 5ª região serão empossados amanhã, após a sessão...

TRF da 5ª região Novos juízes federais são empossados amanhã Os 21 magistrados recém-aprovados no Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª região, promovido pelo TRF da 5ª região serão empossados amanhã, após a sessão...
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quinta-feira, 20/3/2008

Após decisão do CNJ, TJ/MS suspende exigência de idade e prorroga inscrição do concurso para juiz

Concurso Após decisão do CNJ, TJ/MS suspende exigência de idade e prorroga inscrição do concurso para juiz O edital de concurso público para o cargo de juiz não pode estabelecer idade máxima para o candidato. Foi esse o fundamen...

Concurso Após decisão do CNJ, TJ/MS suspende exigência de idade e prorroga inscrição do concurso para juiz O edital de concurso público para o cargo de juiz não pode estabelecer idade máxima para o candidato. Foi esse o fundamen...
Após decisão do CNJ, TJ/MS suspende exigência de idade e prorroga inscrição do concurso para juiz
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sexta-feira, 29/2/2008

TRT/SP divulgou o resultado final do Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª região

TRT/SP Resultado final do XXXIII Concurso para Juiz O TRT de São Paulo divulgou o resultado final no XXXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª região. Confira abaixo a íntegra do edital. ____________...

TRT/SP Resultado final do XXXIII Concurso para Juiz O TRT de São Paulo divulgou o resultado final no XXXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª região. Confira abaixo a íntegra do edital. ____________...
TRT/SP divulgou o resultado final do Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª região
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terça-feira, 13/11/2007

TRT - Edital do XXXIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho da 2ª região

Edital XXXIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho da 2ª região O Desembargador Federal ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e da Comissão do XXXIII ...

Edital XXXIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho da 2ª região O Desembargador Federal ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e da Comissão do XXXIII ...
TRT - Edital do XXXIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho da 2ª região
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segunda-feira, 21/5/2007

Nota do TJ sobre recente decisão do CNJ em relação ao concurso para juiz em SC

Nota Nota do TJ sobre recente decisão do CNJ em relação ao concurso para juiz em SC. Veja abaixo na íntegra. ___________ COMUNICADO SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA SELETIVA DO CONCURSO PARA MAGISTRATURA Na condição...

Nota Nota do TJ sobre recente decisão do CNJ em relação ao concurso para juiz em SC. Veja abaixo na íntegra. ___________ COMUNICADO SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA SELETIVA DO CONCURSO PARA MAGISTRATURA Na condição...
Nota do TJ sobre recente decisão do CNJ em relação ao concurso para juiz em SC
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