O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Senado
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Senado

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terça-feira, 20/10/2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta segunda-feira, 19, os nomes de cinco indicados para compor a diretoria da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Publicadas no DOU na última quinta-feira, as indicações foram aprovados em sabatina do...
Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD
/amanhecidas
terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...r. (Clique aqui) ANPD A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou os nomes de cinco indicados para compor a diretoria da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados. São eles: Waldemar Gonçalves Ortunho, Miriam Wimmer, Arthur Pereira Sabbat, Nairane Farias Rabelo...
MIGALHAS nº 4.961
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terça-feira, 1/9/2020

STF – Tema 1.099 (ARE 1.244.885): Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias

A recente decisão do STF e a súmula 166 do STJ têm como efeito danoso a quebra do princípio constitucional da não-cumulatividade, e a fim de se evitar esta ocorrência poderá ser acrescida ao PLS 332/18.

...o PLS (já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - CAE) propõe acrescer o § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996, de tal forma a não vir a ocorrer o fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias (trata-se do dito “deslocamento de mercadorias de um estabelecimento...
STF – Tema 1.099 (ARE 1.244.885): Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias
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quinta-feira, 26/3/2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Bruno Fernando Garutti e Augusto Reinke Jacinto

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

... Senado 52/18) – hoje, na Comissão de Constituição de Justiça do Senado –, quanto na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei da Câmara 3.096/19) – atualmente nas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação – novo instituto importado do direito estrangeiro,...
Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil
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terça-feira, 10/3/2020

Cenário - 10.3.20

A produção industrial brasileira cresceu 0,9% em janeiro, segundo confirmou hoje pela manhã o IBGE.

...o Orçamento. SETOR ELÉTRICO - A Comissão de Infraestrutura do Senado se reúne hoje para concluir a votação do novo marco regulatório do setor elétrico (PLS 232/2016). PACTO FEDERATIVO - O Ipea discute com especialistas e políticos três PECs (188/19, 186/19 e 438/18)...
Cenário - 10.3.20
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quinta-feira, 20/2/2020

Cenário 20.2.2020

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, formalizaram ontem a instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária.

...o SUSTENTÁVEL Água e reúso - A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou o PL 724/2019 – que altera o Estatuto da Cidade. Planos diretores municipais devem racionalizar o uso e o reúso de água em prédios industriais e comerciais TECH Burocracia moderna -...
Cenário 20.2.2020
/coluna/cenario
segunda-feira, 17/2/2020

Cenário - 17.2.20

De hoje até quinta-feira, as agendas do Congresso e do Planalto vão tentar recuperar o tempo perdido e as aderências que tinham até o fim do ano passado.

... recuperaram. AGENDA TRABALHO - A Comissão de Direitos Humanos do Senado reúne-se hoje pela manhã para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. IMPOSTO DE RENDA - A Receita Federal paga hoje o lote residual de restituição referente aos exercícios de 2008 a...
Cenário - 17.2.20
/coluna/cenario
terça-feira, 11/2/2020

Cenário - 11.2.20

Cidades ao redor do mundo estão cada vez mais vulneráveis às chuvas.

...u reveja). AGENDA ABRAHAM WEINTRAUB - A Comissão de Educação do Senado marcou para hoje, às 11h, audiência pública com o ministro da Educação para tratar dos problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Rogério Marinho toma...
Cenário - 11.2.20
/coluna/cenario
sexta-feira, 22/11/2019

Cenário - 22.11.19

Rodrigo Maia anunciou a criação da comissão especial para analisar a PEC 199/19, que permite a prisão após a condenação em segunda instância.

... Unidos, mas a sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado só deverá acontecer no início de 2020. 2ª instância Cronograma O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a criação da comissão especial para analisar a PEC 199/19, que permite a prisão após a condenação...
Cenário - 22.11.19
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sexta-feira, 25/10/2019

Projeto de novo Código Comercial: Preceitos e objetivos

Renato Scardoa

É justamente o papel e objetivo da Comissão, trazer reflexões e buscar respostas e argumentos para que se chegue a uma conclusão embasada, e não, apontar vencidos e vencedores. A resposta sobre a necessidade de um novo Código Comercial deve...

... principalmente, no âmbito da Comissão do Senado, dentre elas: (I) Quais são os principais problemas atuais do Direito Comercial Brasileiro? (II) Em que aspectos nosso sistema pode ser melhorado? (III) Quais fatores levaram a necessidade de revisão...
Projeto de novo Código Comercial: Preceitos e objetivos
/quentes
segunda-feira, 16/9/2019

Mudança na estabilidade do funcionalismo público só é possível por emenda à Constituição, explica advogado

Fabrício Motta destaca que a estabilidade foi criada com objetivo de proteger servidores para que exerçam sua função com independência.

...u em pauta depois que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em julho, um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/17 (complementar), da senadora Maria do...
Mudança na estabilidade do funcionalismo público só é possível por emenda à Constituição, explica advogado
/coluna/cenario
quarta-feira, 11/9/2019

Cenário - 11.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Transporte". Infraestrutura - A Comissão de Infraestrutura do Senado tem audiência pública, às 14h, com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. EDUCAÇÃO Salários - Estudo da OCDE mostra a baixa remuneração dos professores brasileiros. SABER Gripen - Conheça...
Cenário - 11.9.19
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terça-feira, 20/8/2019

STF julgará as restrições legais para esterilização voluntária

O ministro Celso de Mello é o relator.

... Público.” O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Há, ainda, o PLS 406/18, da senadora Ione Guimarães, que “desburocratiza o oferecimento da esterilização voluntária”. Além de revogar os arts. 10, 11 e 16 e o parágrafo único do art. 14 da lei 9.263,...
STF julgará as restrições legais para esterilização voluntária
/coluna/cenario
quarta-feira, 17/7/2019

Cenário - 17.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... submetido a uma sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Depois disso, os senadores decidem em votação secreta se aprovam a escolha presidencial para o posto diplomático. Hoje, não há certeza sobre a aprovação da indicação, que pegou os senadores de surpresa...
Cenário - 17.7.19
/coluna/cenario
quinta-feira, 13/6/2019

Cenário - 13.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...m aprovados na sabatina da Comissão de Relações Exteriores do Senado e, agora, dependem do plenário para serem designados para os comandos das embaixadas.   Questionados sobre a disposição do governo de transferir a embaixada Tel Aviv para Jerusalém e a abertura do escritório...
Cenário - 13.6.19
/quentes
segunda-feira, 20/5/2019

Dois novos conselheiros são indicados para o Cade

Nomes seguem para apreciação do Senado.

... passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e serem aprovados no plenário da Casa Legislativa.
Dois novos conselheiros são indicados para o Cade
/coluna/cenario
terça-feira, 23/4/2019

Cenário - 23.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado hoje, a partir das 10h. Transporte - A CNT divulga hoje, às 11h, o estudo "Transporte em Movimento - As vantagens de transportar sem sobrecarga", que apresenta as principais questões que impactam na tomada...
Cenário - 23.4.19
/coluna/cenario
segunda-feira, 22/4/2019

Cenário - 22.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Previdência dos militares na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado amanhã. Na semana passada, o IFI divulgou um diagnóstico sobre a proposta da reforma dos militares. Previdência 2 Apoio dos governadores O governo também tentará consolidar nesta semana o apoio...
Cenário - 22.4.19
/coluna/cenario
quinta-feira, 11/4/2019

Cenário - 11.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. EDUCAÇÃO Formação - Conheça um pouco mais sobre o Instituto Avisa lá, que atua na formação continuada de profissionais de educação infantil e ensino fundamental. SABER Perfil - Saiba mais sobre a...
Cenário - 11.4.19
/coluna/cenario
quinta-feira, 4/4/2019

Cenário - 4.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...e audiência pública, às 10h, na Comissão de Relações Exteriores do Senado hoje. PNCBA - O Dieese divulga hoje a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. EDUCAÇÃO Bolsas - Confira a relação de bolsas de estudo no exterior com matrículas em abril e maio. SABER Cultura...
Cenário - 4.4.19
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