O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Senado Federal

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Do Senado Federal

/depeso
terça-feira, 13/10/2020

“Magnitsky act”: como esta lei dos Estados Unidos pode alcançar os ‘intocáveis’ no Brasil?

Temos a esperança que a Lei Magnitsky, em um futuro próximo, possa mudar a realidade dos brasileiros, os quais passam a contar com a força desta norma dos Estados Unidos, onde ninguém escapa ou está acima da lei.

... Departamento de Estado, Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, Comissão de Assuntos Bancários, Habitacionais e Urbanos, Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes e Departamento do Tesouro. Somente após uma severa avaliação conjunta, é que os Departamento...
/depeso
sexta-feira, 6/9/2019

A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional

Caio Cesar Rocha e Gustavo Favero Vaughn

Para além da boa regulamentação a respeito do comportamento das partes em arbitragens, é preciso que a cultura da “sentença boa é aquela que me favorece” acabe.

... Público. Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou anteprojeto de lei para reformar a Lei de Arbitragem. *Gustavo Favero Vaughn é associado do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. Professor do Ibmec-SP. Mestrando em Direito Processual. Especialista...
/coluna/german-report
terça-feira, 30/7/2019

Tribunal de Stuttgart nega guarda compartilhada de animal

Tribunal de Stuttgart nega guarda compartilhada de animal.

... último dia 10/7/2019 a Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o Projeto de lei 27/18 que modifica o tratamento jurídico dado aos animais. Segundo o Projeto, os animais são sujeitos de direitos despersonificados, que devem gozar de tutela jurisdicional em caso...
/depeso
terça-feira, 16/7/2019

Doenças graves, autismo e a possibilidade do saque do FGTS

Não podemos concordar que a Justiça se mantenha cega frente à um assunto tão delicado, razão de que, como antes disto, são várias as decisões nos Tribunais dos mais diversos Estados concedendo o saque do FGTS para trabalhadores e pais de pe...

... contínua. Não obstante a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal ter aprovado no ultimo dia 12/6 o projeto de lei que permite o saque do FGTS pelo trabalhador (PLS 30/18), onde incluiu-se o Mal de Parkison e o Alzheimer,  e ainda, o projeto que altera a legislação que...
/quentes
quinta-feira, 4/7/2019

Conheça a nova presidente do CAM-CCBC

Primeira mulher a comandar a instituição em 40 anos de história, a advogada foi escolhida pela Assembleia Geral Ordinária da CCBC.

... brasileiras, participou da Comissão de Juristas do Senado Federal para a reforma da Lei de Arbitragem, foi Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, além de contribuir há muitos anos para os trabalhos do CAM-CCBC.    Eleonora participou dos grupos de estudo...
/depeso
domingo, 2/12/2018

Uso medicinal da maconha

Vários países já liberaram o uso medicinal da maconha, principalmente na redução das crises convulsivas, com razoável margem de segurança e boa tolerabilidade, sem relatos de efeitos alucinógenos ou psicóticos.

... Comissão de Estudos Sociais do Senado Federal apreciou o PL 514/17 e aprovou, com a participação da maioria dos parlamentares, a descriminalização do semeio, cultivo e a colheita da cannabis sativa, popularmente conhecida...
/quentes
terça-feira, 17/4/2018

Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

...Universidades. Foi também suplente da Comissão Especial do Projeto de Lei do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde. Na condição de ministro aposentado do STM, durante uma reunião de líderes para a discussão da...
/quentes
quinta-feira, 30/3/2017

Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE

O jurista, que atualmente é substituto na Corte, assume a vaga de Henrique Neves.

O jurista, que atualmente é substituto na Corte, assume a vaga de Henrique Neves.
/pilulas
segunda-feira, 27/6/2016

Baú migalheiro

Ha 139 anos, no dia 27 de junho de 1877, a Comissao de Estatistica do Senado Federal deu o parecer ao projeto da mudanca da capital do pais para o interior, de autoria do senador pernambucano Holanda Cavalcanti. O projeto de Holanda foi...

Ha 139 anos, no dia 27 de junho de 1877, a Comissao de Estatistica do Senado Federal deu o parecer ao projeto da mudanca da capital do pais para o interior, de autoria do senador pernambucano Holanda Cavalcanti. O projeto de Holanda foi...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/6/2016

MIGALHAS nº 3.891

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de junho de 2016.

...dia 27 de junho de 1877, a Comissão de Estatística do Senado Federal deu o parecer ao projeto da mudança da capital do país para o interior, de autoria do senador pernambucano Holanda Cavalcanti. O projeto de Holanda foi...
/depeso
terça-feira, 10/5/2016

Quem nasceu primeiro: a impunidade ou a irresponsabilidade?

Até o momento, o Congresso Nacional seguiu fielmente as regras fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, com base na Constituição Federal e demais legislações de regência.

...questionado pelo presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira (PMDB/PB), sobre o andamento dessa petição na Câmara dos Deputados.Ao acolher o recurso, dispensado a ajuda dos...
/quentes
segunda-feira, 11/4/2016

Fábio Medina Osório: "Há indícios suficientes de crimes de responsabilidade por Dilma"

Conclusão do advogado integra monografia que analisa o processo de impeachment. Confira na íntegra.

...ou não do processo pela Comissão Especial do Senado Federal, quanto à existência ou não de justa causa; - no juízo de pronúncia ou impronúncia pela Câmara Alta; ou - no juízo de condenação ou absolvição pelo Senado...
/depeso
terça-feira, 21/7/2015

O novo Código de Processo Civil

Diz-se que desenvolvemos o hábito de enfrentar questões sociais, econômicas, políticas, através de alterações legislativas.

...longos anos, dorme numa Comissão do Senado Federal o sono do olvido um anteprojeto de reforma, sem grande valia, pois se limita a umas pequeninas correções. Em muitas de suas partes o Código precisa de remodelação...
/quentes
quinta-feira, 25/9/2014

Resultado do sorteio da obra "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS"

A editora cumpre seu papel de difundir os conteúdos, fazendo-o com opiniões atualizadas daqueles que escreveram, com disposição e entusiasmo, os textos da primeira edição.

...anteprojeto elaborado pela Comissão do Pacto Federativo do Senado Federal.De lá para este tempo, nada de mais objetivo e prático se apresentou. As iniciativas anunciadas, no nosso entender menos consistentes e incisivas,...
/quentes
terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...senadora PT/ES e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado FederalAndré Klotzel, diretor e roteirista cinematográficoAndré Rota Sena, advogadoAndré Tokarski, secretário de juventude do PCdoBAndré Tomio Lopes...
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sexta-feira, 12/4/2013

Congresso e STF iniciam corrida pela aprovação da desaposentação

Ivandick Rodrigues dos Santos Jr.

Provavelmente o RExt 661.256 será julgado antes de o PL 91/10 ser aprovado.

... Em 4/4/13, a CAS - Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal deu um importante passo para a legalização da desaposentação, ao aprovar um PL de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), fato representativo de...
/depeso
terça-feira, 15/1/2013

Projeto de lei do Senado 402/12 - Boas intenções, mas...

O PL tem o objetivo de promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda no setor automobilístico.

...do Rio Grande do Sul, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou uma audiência pública tendo como pano de fundo a discussão dos preços dos veículos zero km no País. Na referida audiência, tentou-se...
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segunda-feira, 1/10/2012

Dia de vestir vermelho e sair por aí

Hoje é comemorado o dia nacional do idoso. Por que é difícil fazer valer o Estatuto do Idoso, considerando que a maioria dessa população possui alta produtividade?

...direitos e dificuldades, a Comissão de Educação do Senado Federal criou, em 1999, o Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro. No ano de 2003, o Governo brasileiro instituiu o Estatuto do Idoso, que assegura às...
/quentes
segunda-feira, 25/6/2012

AMB nomeia a comissão de estudos de propostas ao Novo CP

Equipe terá 30 dias para apresentar sugestões à Comissão do Senado para ajustar o CP.

...para apresentar sugestões à Comissão do Senado Federal para ajustar o CP brasileiro. Composição Ministro Félix Fischer (STJ) - Presidente Desembargador José Orestes de Souza Nery -...
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segunda-feira, 12/12/2011

A legitimidade do embrião no polo ativo da relação processual

O promotor de Justiça aposentado pontua que já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao direito de nascer.

...pré-natal. Tanto é que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, por unanimidade, projeto de lei que inclui o nascituro no rol de dependentes para fins de dedução da base de cálculo do imposto de renda....
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