O que saiu em Migalhas sobre Comissao Dos Juizados Especiais
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Dos Juizados Especiais

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quinta-feira, 22/10/2020

A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia

Que lições a pandemia nos deixará?

... Comissão de Saúde e da Comissão dos Juizados Especiais da OAB/PR. Sócia fundadora do escritório Marcia Nunes Advogados Associados.
A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia
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sexta-feira, 18/9/2020

TJ/RJ: Juízes devem estabelecer prazo único para contestação quando houver dispensa da audiência

Medida atendeu solicitação da CEJE - Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ.

... Estaduais da OAB/RJ, a COJES - Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ/RJ expediu orientação aos juízes para que, enquanto perdurar a atual pandemia, estabeleçam um prazo único para a apresentação de contestação quando houver dispensa de realização de audiências. O...
TJ/RJ: Juízes devem estabelecer prazo único para contestação quando houver dispensa da audiência
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sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...is da OAB/RJ, a COJES - Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ/RJ expediu orientação aos juízes para que, enquanto perdurar a atual pandemia, estabeleçam um prazo único para a apresentação de contestação quando houver dispensa de realização de audiências. De acordo...
MIGALHAS nº 4.940
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quarta-feira, 11/12/2019

TJ/RJ fixa tese jurisprudencial sobre responsabilização solidária entre imobiliária e construtora

Nesta segunda-feira, 9, juízes integrantes das Turmas Recursais do TJ/RJ se reuniram para sessão de Uniformização de Jurisprudência. O caso julgado foi de um homem que adquiriu um imóvel em empreendimento que serviria de apoio às Olimpíad...

... Martins, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais. O precedente foi fixado em processo que contou com a atuação do escritório Osorio e Maya Ferreira Advogados. Processo: 0000909-65.2018.8.19.0209 __________
TJ/RJ fixa tese jurisprudencial sobre responsabilização solidária entre imobiliária e construtora
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quarta-feira, 26/9/2018

Juíza leiga que mandou algemar advogada em audiência é inocentada por órgão do TJ/RJ

Comissão do TJ/RJ concluiu que não houve conotação racista na ocasião.

... A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) do Rio de Janeiro inocentou a juíza leiga e os policiais que algemaram a advogada Valéria dos Santos no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ. O...
Juíza leiga que mandou algemar advogada em audiência é inocentada por órgão do TJ/RJ
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segunda-feira, 21/11/2016

Juíza do RJ registra queixa contra advogados que teriam invadido audiência

Advogados da OAB de Campos dos Goytacazes se reuniram em frente a Delegacia em manifesto contra o ato da magistrada. A Amaerj, por sua vez, emitiu nota de apoio à juíza.

...mutirão de audiências da Comissão Estadual dos Juizados Especiais e estava atuando no 2º Juizado Especial Cível de Campos. A juíza é titular do 2º Juizado Cível de São João de Meriti e, até janeiro de 2017, fará parte da...
Juíza do RJ registra queixa contra advogados que teriam invadido audiência
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quarta-feira, 8/6/2016

A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais

Alexandre Flexa e Alexandre Chini

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

...Serviços Judiciais - COMAQ e da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais - COJES, integrante das Turmas Recursais do Estado, exercendo a função de Coordenador das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e...
A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais
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quinta-feira, 26/5/2016

Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos

Ele poderá responder pelos crimes de estelionato, documento falso, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

...Oliveira, presidente da Comissão dos Juizados Especiais, lamentou o fato de que as fraudes prejudicam o trabalho do Judiciário e atrasam o julgamento de processos verdadeiros. "Recebemos cerca de 55% dos processos que...
Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos
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sexta-feira, 9/11/2012

Revogada exigência da cópia autenticada de procuração no TRF 3

Tribunal acolheu pleito da OAB/MS.

...afirmou o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MS, Jayme de Magalhães Júnior.
Revogada exigência da cópia autenticada de procuração no TRF 3
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quarta-feira, 9/2/2011

TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamen...

...Palheiro, coordenador da Comissão Estadual dos Juizados Especiais (Cojes). "O desembargador Saldanha está sempre interessado em colaborar com a justiça", destacou. Para o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, coordenador...
TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012
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quinta-feira, 2/9/2010

TJ/RJ revoga avisos que determinavam a autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais

Sobreaviso TJ/RJ revoga avisos que determinavam a autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais O desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e...

...seus atos constitutivos na Comissão dos Juizados Especiais poderão retirá-los no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente, após o que serão encaminhados ao descarte. Rio de Janeiro, 16 de...
TJ/RJ revoga avisos que determinavam a autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais
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sexta-feira, 30/7/2010

CNJ reconhece ilegal a existência de autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais do RJ

A conselheira do CNJ Morgana Richa julgou parcialmente procedente o pedido do advogado paulista Danilo Alves de Souza e reconheceu a ilegalidade da exigência de autenticação dos documentos anexados às contestações dirigidas aos JECs do Esta...

...constitutivos na secretaria de Comissão dos Juizados Especiais - COJES, ficando então dispensados de sua anexação às contestações formuladas perante os Juizados Especiais Cíveis, devendo o depósito ser renovado anualmente,...
CNJ reconhece ilegal a existência de autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais do RJ
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terça-feira, 27/7/2010

TJ/RJ muda normas sobre documentação a pedido da OAB/RJ

O TJ/RJ editou o Aviso nº 65, que entrou ontem em vigor, alterando o Aviso nº 59. O pedido de mudança foi feita pela OAB/RJ, por considerar "os critérios para autenticação estabelecidos nele prejudiciais à celeridade dos processos e demasia...

... ____________________________ AVISO TJ Nº 65 /2010 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COJES, Desembargador ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as...
TJ/RJ muda normas sobre documentação a pedido da OAB/RJ
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terça-feira, 27/7/2010

MIGALHAS nº 2.437

Terça-feira, 27 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.437 - Fechamento às 10h55.   "Há uma estética para as grandes desgraças coletivas." Euclides da Cunha(Clique aqui) Há males que... Mais que um desastre ecológico, o vazamento de...

...Seccional e o presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais - Cojes, Antonio Saldanha Palheiro. Lauda Legal É interessante o ângulo de onde fala Cláudio R. Barbosa, em sua obra "Propriedade Intelectual"...
MIGALHAS nº 2.437
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quinta-feira, 8/7/2010

Aviso 59/10 do TJ/RJ – conveniência ou retrocesso?

O Aviso 59/2010 do TJ/RJ, que obriga a autenticação dos documentos anexados nas contestações e a utilização da fonte 12 nos contratos que as instruírem, ofende os princípios constitucionais da isonomia e da legalidade, entre outros.

...detrimento do fornecedor. A Comissão dos Juizados Especiais, com o devido respeito, deveria buscar outras soluções para minimizar o problema. Poderia, inclusive, orientar os juízes para que sejam mais rígidos em relação às...
Aviso 59/10 do TJ/RJ – conveniência ou retrocesso?
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quarta-feira, 23/8/2006

CNJ: Penas Alternativas podem beneficiar creches e instituições assistenciais

Seminário   CNJ: Penas Alternativas podem beneficiar creches e instituições assistenciais   As creches e instituições assistenciais de utilidade pública podem ser as grandes beneficiadas com a aplicação de penas alternativas, na aval...

Seminário   CNJ: Penas Alternativas podem beneficiar creches e instituições assistenciais   As creches e instituições assistenciais de utilidade pública podem ser as grandes beneficiadas com a aplicação de penas alternativas, na aval...
CNJ: Penas Alternativas podem beneficiar creches e instituições assistenciais
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segunda-feira, 21/8/2006

Juizados Especiais vão funcionar em dois turnos em MG

Novo horário   Juizados Especiais vão funcionar em dois turnos em MG   Seguindo exemplo de Belo Horizonte, os 72 Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado vão funcionar pela manhã, à tarde e, se necessário, até a noite para...

Novo horário   Juizados Especiais vão funcionar em dois turnos em MG   Seguindo exemplo de Belo Horizonte, os 72 Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado vão funcionar pela manhã, à tarde e, se necessário, até a noite para...
Juizados Especiais vão funcionar em dois turnos em MG
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segunda-feira, 14/8/2006

Telemar continua liderando a lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais do Rio

Primeiro lugar   Telemar continua liderando a lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais do Rio   A listagem com as 30 empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio no mês de julho, publicada no Diário...

Primeiro lugar   Telemar continua liderando a lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais do Rio   A listagem com as 30 empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio no mês de julho, publicada no Diário...
Telemar continua liderando a lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais do Rio
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quinta-feira, 14/7/2005

Lei nº 4.578 cria a função de juiz leigo

Justiça do Rio se prepara

Justiça do Rio se prepara
Lei nº 4.578 cria a função de juiz leigo
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