O que saiu em Migalhas sobre Comissao Dos Juizados Especiais

Que lições a pandemia nos deixará?

Medida atendeu solicitação da CEJE - Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ.

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

Nesta segunda-feira, 9, juízes integrantes das Turmas Recursais do TJ/RJ se reuniram para sessão de Uniformização de Jurisprudência. O caso julgado foi de um homem que adquiriu um imóvel em empreendimento que serviria de apoio às Olimpíad...

Comissão do TJ/RJ concluiu que não houve conotação racista na ocasião.

Advogados da OAB de Campos dos Goytacazes se reuniram em frente a Delegacia em manifesto contra o ato da magistrada. A Amaerj, por sua vez, emitiu nota de apoio à juíza.

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

Ele poderá responder pelos crimes de estelionato, documento falso, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Tribunal acolheu pleito da OAB/MS.

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamen...

Sobreaviso TJ/RJ revoga avisos que determinavam a autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais O desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e...

A conselheira do CNJ Morgana Richa julgou parcialmente procedente o pedido do advogado paulista Danilo Alves de Souza e reconheceu a ilegalidade da exigência de autenticação dos documentos anexados às contestações dirigidas aos JECs do Esta...

O TJ/RJ editou o Aviso nº 65, que entrou ontem em vigor, alterando o Aviso nº 59. O pedido de mudança foi feita pela OAB/RJ, por considerar "os critérios para autenticação estabelecidos nele prejudiciais à celeridade dos processos e demasia...

Terça-feira, 27 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.437 - Fechamento às 10h55.   "Há uma estética para as grandes desgraças coletivas." Euclides da Cunha(Clique aqui) Há males que... Mais que um desastre ecológico, o vazamento de...

O Aviso 59/2010 do TJ/RJ, que obriga a autenticação dos documentos anexados nas contestações e a utilização da fonte 12 nos contratos que as instruírem, ofende os princípios constitucionais da isonomia e da legalidade, entre outros.

Seminário   CNJ: Penas Alternativas podem beneficiar creches e instituições assistenciais   As creches e instituições assistenciais de utilidade pública podem ser as grandes beneficiadas com a aplicação de penas alternativas, na aval...

Novo horário   Juizados Especiais vão funcionar em dois turnos em MG   Seguindo exemplo de Belo Horizonte, os 72 Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado vão funcionar pela manhã, à tarde e, se necessário, até a noite para...

Primeiro lugar   Telemar continua liderando a lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais do Rio   A listagem com as 30 empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio no mês de julho, publicada no Diário...

Justiça do Rio se prepara