Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissao Especial Da Camara

terça-feira, 11/2/2020

Cenário - 11.2.20

Cidades ao redor do mundo estão cada vez mais vulneráveis às chuvas.

...l Yacowso. CANNABIS - A Comissão Especial da Câmara sobre Medicamentos formulados com Cannabis ouve hoje em audiência pública o diretor-presidente da Anvisa, William Dib. TRABALHO - A comissão mista do Congresso Nacional que examina a medida provisória do...

/depeso

terça-feira, 23/7/2019

Reforma tributária e insegurança jurídica

Kiyoshi Harada

Se a população continuar aplaudindo essa autodenominada reforma tributária, logo no primeiro mês de sua vigência pagará um preço muito caro!

... encontrando-se, atualmente, na Comissão Especial da Câmara Federal para ser apreciada logo após o término do recesso parlamentar, segundo desejos do presidente Rodrigo Maia. A primeira proposta, após a sua aprovação na Comissão Especial da Câmara no final do ano passado, foi...

Reforma tributária e insegurança jurídica

Reforma da Previdência - Rodrigo Maia chora ao apresentar resultado da votação

TV Migalhas

quinta-feira, 11/7/2019

Reforma da Previdência - Rodrigo Maia chora ao apresentar resultado da votação

Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. O texto foi aprovado com 379 votos favoráveis e 131 contra. O texto-base aprovado é o substitutivo do relator da matéria, deputado Federal Samuel Moreira, que aumenta o tempo para se aposentar,...

Reforma da Previdência - Rodrigo Maia defende o respeito às instituições

TV Migalhas

quinta-feira, 11/7/2019

Reforma da Previdência - Rodrigo Maia defende o respeito às instituições

Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. Depois, em discurso, defendeu o protagonismo do Congresso Nacional e destacou a importância do respeito às instituições para o desenvolvimento do país. "Durante 30 anos tiraram as prerrogativa...

/amanhecidas

sexta-feira, 5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de julho de 2019.

... Previdência foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara na tarde de ontem. (Clique aqui) Antes do recesso Plenário vai começar a analisar reforma na terça-feira, afirma Rodrigo Maia. !!! Com gritos contra o STF e contra o governador fluminense Wilson...

/depeso

quarta-feira, 6/3/2019

Projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos: breves considerações sobre as propostas de alterações do regime atual

João Claudio Monteiro Marcondes

Espera-se que, com a proximidade da eventual aprovação da nova lei, estas e outras inovações possam ser debatidas pelos operadores do Direito, de modo que os benefícios e as desvantagens de cada uma sejam trazidos ao conhecimento de todos a...

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o substitutivo ao PL 1.292/95, que revoga as leis 8.666/93 e 10.520/02, e contempla uma nova disciplina para as licitações e para os contratos administrativos em todo o país. O substitutivo...

Projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos: breves considerações sobre as propostas de alterações do regime atual

/coluna/cenario

terça-feira, 4/12/2018

Cenário - 04.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Congresso A outra reforma A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04) tem reunião marcada para amanhã e colocou na pauta a votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O...

/coluna/cenario

quarta-feira, 31/10/2018

Cenário - 31.10.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Terra. Congresso 2 - Comissão Especial da Câmara vota hoje projeto que trata da Escola sem Partido. SABER Elvis - O aniversário de 50 anos do especial "retorno" de Elvis Presley, transmitido pela NBC, em 1968,...

/coluna/cenario

terça-feira, 26/6/2018

Cenário - 26.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...votos a favor e 9 contra, a Comissão Especial da Câmara aprovou, ontem, o projeto de lei 6.299/2002, de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que flexibiliza e agiliza o registro de agrotóxicos no país. (todos...

/coluna/conversa-constitucional

segunda-feira, 13/11/2017

PEC da gravidez forçada é retrocesso

PEC da gravidez forçada é retrocesso.

...nos termos do relatório aprovado pela Comissão Especial da Câmara, abriria espaço para uma batalha jurídica sem precedentes, que poderia resultar, no limite, nos seguintes problemas: (i) questionamentos sobre a...

/depeso

quarta-feira, 10/5/2017

A regra de transição da reforma da previdência. "E agora? Vou aposentar?"

Vitor Ferreira de Campos e Izabella Alves Dias

Para sanar essas dúvidas é necessário trazer à luz a chamada regra de transição que será aplicada. A regra de transição busca preservar, de algum modo, a expectativa de direito.

...Recentemente foi aprovado na Comissão Especial da Câmara o texto base dessa PEC, que contou com algumas mudanças feitas pelo então relator, Arthur Maia. A grande dúvida para os brasileiros agora é, se aprovada nas duas...

A regra de transição da reforma da previdência. "E agora? Vou aposentar?"

/amanhecidas

quarta-feira, 10/5/2017

MIGALHAS nº 4.108

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de maio de 2017.

...da Previdência - Câmara Comissão Especial da Câmara aprova reforma da Previdência e texto vai a plenário. Reforma da Previdência - Fiscalização Em HC preventivo da OAB, a partir da provocação da OAB/DF, ministro...

/coluna/porandubas-politicas

quarta-feira, 3/5/2017

Porandubas nº 528

A soltura de José Dirceu comandará o discurso político-judicial nas próximas semanas.

...Previdência deverá ser aprovada na Comissão Especial da Câmara. Depois, lutará pela urgência da reforma trabalhista no Senado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, está mobilizando as lideranças. Renan Calheiros,...

/depeso

quarta-feira, 26/4/2017

As peculiaridades da segurança pública devem ser consideradas na reforma da previdência

Tania Fernanda Prado Pereira, Fabrício de Souza Costa e Edson Fábio Garutti Moreira

Infelizmente os investimentos governamentais em segurança pública não estão sendo suficientes para municiar estes profissionais com os recursos e equipamentos necessários, nem com treinamento contínuo.

...relator da PEC 287/16 na Comissão Especial da Câmara, a cargo do Deputado Federal Arthur Maia, prevista para o dia 18 de abril, que deverá ser votada na sequência. Tem-se conhecimento da existência de cerca de uma quinzena...

As peculiaridades da segurança pública devem ser consideradas na reforma da previdência

/amanhecidas

terça-feira, 6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.002

/quentes

quinta-feira, 24/11/2016

Sérgio Moro critica possibilidade de anistia ao caixa 2 eleitoral

Anistiar condutas de corrupção e de lavagem impactaria Lava Jato, segundo o juiz.

...madrugada desta quinta-feira por Comissão Especial da Câmara e é discutido agora no plenário da Casa. De acordo com Moro, toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança e, por isso, deve...

Sérgio Moro critica possibilidade de anistia ao caixa 2 eleitoral

/coluna/porandubas-politicas

quarta-feira, 17/8/2016

Porandubas nº 502

Ofuscada pelas Olimpíadas, a campanha eleitoral deste ano segue sem entusiasmo por parte do eleitor.

...estão sendo examinadas em Comissão Especial da Câmara, cujo relator é o deputado Onyx Lorenzoni. Que se reuniu segunda-feira com o procurador Deltan Dallagnol e promete seguir à risca o roteiro traçado. Evasão de...