O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Acompanhamento Legislativo
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Acompanhamento Legislativo

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terça-feira, 3/3/2020

OAB/RS protocola pedido de impeachment do prefeito de Farroupilha

Prefeito Claiton Gonçalves, é acusado de gerar prejuízo ao erário.

... Bianchi, e o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS, João Darzone de Melo Rodrigues Junior, também assinaram o documento. Na ocasião, Breier informou que também está sendo preparada uma ação civil pública de improbidade administrativa que será...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...FERREIRA Membro ·         Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo CARLOS EDUARDO GOMES PUGLIESI Presidente BRUNO CALFAT Vice-Presidente MARGARETE DE CASTRO COELHO Secretária ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO...
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segunda-feira, 24/3/2014

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios.

...Nacional de Legislação, a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e a Consultoria Geral Legislativa, empossadas na terça-feira, 18, farão o diálogo com os deputados e senadores. Entre os temas que serão...
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quarta-feira, 25/9/2013

Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas

Foi lançada a exposição Memória e Cultura Afro-brasileira, no Museu Histórico da OAB. A mostra, que presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura, vai até 29/9.

...exposição o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, Eduardo Pugliesi, a gerente de Relações Externas, Francisca Miguel e a historiadora Cristina Britto. Fonte: OAB
Exposição no Museu Histórico da OAB homenageia advogados abolicionistas
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terça-feira, 2/7/2013

OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas

Marcus Vinicius solicita ao senador Jayme Campos do DEM/MT, relator do PLC 33/13, celeridade na apreciação da matéria.

...senador, o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, Eduardo Pugliesi, que classificou a aprovação da proposta como indispensável para restabelecer um direito que "de há muito já deveria ter...
OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas
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quarta-feira, 22/5/2013

CCJ da Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Redação final do PL 3.392/04 estabelece que nas causas trabalhistas a sentença condenará a parte vencida, inclusive a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários da parte vencedora, fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação.

...Nacional de Legislação, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e da Consultoria Legislativa do Conselho Federal.
CCJ da Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas
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quinta-feira, 13/3/2008

PL que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado foi aprovado CCJ da Câmara

PL 5.762/05 Projeto que torna crime violar prerrogativas é aprovado na CCJ O PL 5.762/05 (v. abaixo) do deputado Marcelo Barbieri que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado, foi ap...

PL 5.762/05 Projeto que torna crime violar prerrogativas é aprovado na CCJ O PL 5.762/05 (v. abaixo) do deputado Marcelo Barbieri que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado, foi ap...
PL que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado foi aprovado CCJ da Câmara
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segunda-feira, 25/2/2008

Informativo n° 72 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo nº 72 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUSPENSA DECISÃO DO TRF/2 QUE CANCELOU EXIGIBILIDADE DA COFINS A ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA O ministro Gilmar Mendes sus...

Informativo nº 72 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUSPENSA DECISÃO DO TRF/2 QUE CANCELOU EXIGIBILIDADE DA COFINS A ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA O ministro Gilmar Mendes sus...
Informativo n° 72 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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