O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Assuntos Relativos
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Assuntos Relativos

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quarta-feira, 7/7/2010

OAB/SP vê como positiva resolução do CNJ sobre precatórios

Aprovada pela maioria dos conselheiros do CNJ, a resolução que regulamentou o pagamento de precatórios pelo Judiciário punirá com sanções os órgãos públicos que não efetuarem o pagamento dos débitos devidos. A nova medida cumpre o que estab...

...Flávio Brando, presidente da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP. Os entes públicos que não pagarem os precatórios ficam proibidos de receber repasses do governo Federal e passam a...
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terça-feira, 22/6/2010

MIGALHAS nº 2.412

Terça-feira, 22 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.412 - Fechamento às 12h12.   "A língua inglesa é tão universal, tem penetrado de tal modo em todas as partes deste mundo, que provavelmente é a língua do outro mundo." Machado de A...

MIGALHAS nº 2.412
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segunda-feira, 21/6/2010

OAB/SP critica novo atraso no pagamento de precatórios

A Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP está alertando que o pagamento de precatórios no Estado de São Paulo está parado há seis meses em decorrência da demora na implantação do sistema de informatizaçã...

A Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP está alertando que o pagamento de precatórios no Estado de São Paulo está parado há seis meses em decorrência da demora na implantação do sistema de informatizaçã...
OAB/SP critica novo atraso no pagamento de precatórios
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sexta-feira, 4/12/2009

OAB/SP vai ingressar com ADIn no Supremo contra Pec dos Precatórios

Diante da aprovação pelo Senado Federal da PEC dos Precatórios, que fixa novas regras para pagamento de precatórios, o presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP e da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais do...

Diante da aprovação pelo Senado Federal da PEC dos Precatórios, que fixa novas regras para pagamento de precatórios, o presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP e da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais do...
OAB/SP vai ingressar com ADIn no Supremo contra Pec dos Precatórios
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quarta-feira, 11/10/2006

OAB/SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Ofício   OAB/SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado   Por meio de sua Comissão de Precatórios, a OAB/SP encaminhou, na segunda-feira (9/10), ofício ao presidente do TJ/SP, Celso Luiz Limongi, solicitando esclare...

Ofício   OAB/SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado   Por meio de sua Comissão de Precatórios, a OAB/SP encaminhou, na segunda-feira (9/10), ofício ao presidente do TJ/SP, Celso Luiz Limongi, solicitando esclare...
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sexta-feira, 15/10/2004

Notícias do MDA

Foi um grande sucesso a reunião-almoço

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