O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Assuntos Tributarios
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Assuntos Tributarios

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segunda-feira, 14/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos"

Obra aborda detalhadamente os limites e possibilidades da tributação de valores relacionados a atos ilícitos.

... Bichara Advogados. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ há mais de 10 anos. ________ Ganhador: Darwin Otto de Lima, de Porto Alegre/RS   ________
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terça-feira, 25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

... Processo Tributário", promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. O evento acontece amanhã, na sede da Ordem. Dia 27/6, em SP, Azevedo Sette Advogados realiza o café da manhã "Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)". (Clique aqui) Rodrigo...
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segunda-feira, 13/5/2013

MIGALHAS nº 3.118

Segunda-feira, 13 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.118 - Fechamento às 9h55.   "As ideias não se formam na cabeça do homem ; voejam na atmosfera, respiram-se no ar, bebem-se na água, coam-se no sangue, entram nas moléculas e refun...

...pelo Sistema Firjan e pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. (Clique aqui) A advogada Sandra Regiane Kiss, do escritório Roncato Advogados, passa a integrar, como membro efetivo, a Comissão de...
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quinta-feira, 23/7/2009

MDA e OAB/SP pedem sanção parcial do PL 125/2006

O Movimento de Defesa da Advocacia – MDA expediu oficio ao Presidente da República sugerindo a sanção parcial do PL 125/2006 que disciplina o MS individual e coletivo e dá outras providências. O PL já foi aprovado pelo Congresso Nacional.

OfícioMDA e OAB/SP pedem sanção parcial do PL 125/2006 O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia expediu oficio ao Presidente da República sugerindo a sanção parcial do PL 125/2006 (clique aqui) que disciplina o MS ...
MDA e OAB/SP pedem sanção parcial do PL 125/2006
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quinta-feira, 23/7/2009

MIGALHAS nº 2.189

Quinta-feira, 23 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.189 - Fechamento às 9h11. "A sociedade não é senão o desenvolvimento da família ; se o homem sai corrompido do meio dos seus parentes, entrará corrompido na sociedade." ...

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sexta-feira, 15/5/2009

Ordem quer retirada de vetos ao PL que cria super receita

A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, presidida por Walter Carlos Cardoso Henrique, oficiou ao senador José Sarney, no sentido de demandar junto à presidência do Senado a retirada da pauta dos vetos presidenciais ao PL da C...

A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, presidida por Walter Carlos Cardoso Henrique, oficiou ao senador José Sarney, no sentido de demandar junto à presidência do Senado a retirada da pauta dos vetos presidenciais ao PL da C...
Ordem quer retirada de vetos ao PL que cria super receita
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quinta-feira, 2/10/2008

OAB/SP divulga nota sobre decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da exigência da Cofins das sociedades de advogados

O STF, a sessão do dia 17/9, julgando os Recursos Extraordinários 377457 e 381964, reconheceu a constitucionalidade da exigência da COFINS das sociedades de advogados. Tal julgamento significou mudança completa da orientação do Poder Judici...

O STF, a sessão do dia 17/9, julgando os Recursos Extraordinários 377457 e 381964, reconheceu a constitucionalidade da exigência da COFINS das sociedades de advogados. Tal julgamento significou mudança completa da orientação do Poder Judici...
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segunda-feira, 5/5/2008

MIGALHAS nº 1.890

Segunda-feira, 5 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.890 - Fechamento às 10h32. Princípios "Não tenho metas Ou objetivos a alcançar. Tenho princípios E na companhia deles Nem me pergunto Aonde vou chegar." Carlos Ayres Br...

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terça-feira, 28/8/2007

Decreto aumenta ISS para advogados

ISS Decreto aumenta imposto para advogados Um decreto do prefeito César Maia publicado esta semana no Diário Oficial criou, segundo a OAB/RJ, novos empecilhos para a utilização da sistemática favorecida de recolhimento do Impost...

ISS Decreto aumenta imposto para advogados Um decreto do prefeito César Maia publicado esta semana no Diário Oficial criou, segundo a OAB/RJ, novos empecilhos para a utilização da sistemática favorecida de recolhimento do Impost...
Decreto aumenta ISS para advogados
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quarta-feira, 13/6/2007

MIGALHAS nº 1.673

Quarta-feira, 13 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.673 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO (Clique aqui) _______...

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quarta-feira, 6/12/2006

Senado acata proposta da OAB/SP sobre Direitos do Contribuinte no Projeto da Super-Receita

CAE Senado acata proposta da OAB/SP sobre Direitos do Contribuinte no Projeto da Super-Receita A OAB/SP considerou positiva a decisão dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos de aprovar ontem parecer favorável do senador Rodol...

CAE Senado acata proposta da OAB/SP sobre Direitos do Contribuinte no Projeto da Super-Receita A OAB/SP considerou positiva a decisão dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos de aprovar ontem parecer favorável do senador Rodol...
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segunda-feira, 27/11/2006

OAB/SP considera vitória da sociedade civil revisão do projeto de aumento do IPTU e ISS

Impostos OAB/SP considera vitória da sociedade civil revisão do projeto de aumento do IPTU e ISS O presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, Luiz Antonio Caldeira Miretti, endossou a decisão do prefeito Gilber...

Impostos OAB/SP considera vitória da sociedade civil revisão do projeto de aumento do IPTU e ISS O presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, Luiz Antonio Caldeira Miretti, endossou a decisão do prefeito Gilber...
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quarta-feira, 6/9/2006

Comissão da OAB/SP propõe sugestões para facilitar obtenção de certidão negativa

Debate Comissão da OAB/SP propõe sugestões para facilitar obtenção de certidão negativa “A velocidade com que a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional agem na cobrança destas atribuições é considerav...

Debate Comissão da OAB/SP propõe sugestões para facilitar obtenção de certidão negativa “A velocidade com que a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional agem na cobrança destas atribuições é considerav...
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sexta-feira, 18/11/2005

Miretti é o novo representante da OAB/SP no Codecon

Miretti é o novo representante da OAB/SP no CodeconO presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP(CEAT) – Luiz Antonio Caldeira Miretti – foi indicado e nomeado pelo governador do Estado representante titular da Sec...

Miretti é o novo representante da OAB/SP no CodeconO presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP(CEAT) – Luiz Antonio Caldeira Miretti – foi indicado e nomeado pelo governador do Estado representante titular da Sec...
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sexta-feira, 18/11/2005

MIGALHAS nº 1.295

Sexta-feira, 18 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.295 - Fechamento às 12h.  "La pire des décadences n'est point celle qui naît d'um excès de raffinement dans une élite, mais de la vulgarité et de la méchanceté génerales." (A pior das ...

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sexta-feira, 28/10/2005

OAB/SP entrega a Alesp proposta para aprimorar legislação tributária

OAB/SP entrega a Alesp proposta para aprimorar legislação tributáriaO presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Rodrigo Garcia, recebeu do presidente Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, Luiz Antonio Caldei...

OAB/SP entrega a Alesp proposta para aprimorar legislação tributáriaO presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Rodrigo Garcia, recebeu do presidente Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, Luiz Antonio Caldei...
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quarta-feira, 26/10/2005

OAB/SP entrega proposta a presidente da Assembléia

OAB/SP entrega proposta a presidente da AssembléiaComissão faz proposta para aperfeiçoar o processo administrativo tributário, especialmente o TITNuma iniciativa da sua Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT), a OAB/SP promov...

OAB/SP entrega proposta a presidente da AssembléiaComissão faz proposta para aperfeiçoar o processo administrativo tributário, especialmente o TITNuma iniciativa da sua Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT), a OAB/SP promov...
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segunda-feira, 26/9/2005

OAB/SP recorre de decisão do TRF que negou isenção da Cofins para as sociedades de advogados

OAB/SP recorre de decisão do TRF que negou isenção da Cofins para as sociedades de advogados A OAB/SP está recorrendo contra decisão da Terceira Turma do TRF-3, através dos advogados Eduardo Caiuby e José Roberto Pisani, que negou isen...

OAB/SP recorre de decisão do TRF que negou isenção da Cofins para as sociedades de advogados A OAB/SP está recorrendo contra decisão da Terceira Turma do TRF-3, através dos advogados Eduardo Caiuby e José Roberto Pisani, que negou isen...
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segunda-feira, 23/5/2005

MIGALHAS nº 1.173

Segunda-feira, 23 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.173 - Fechamento às 10h.     Tudo o que eu digo, acreditem,Teria mais solidezSe em vez de carioquinhaEu fosse um velho chinês. Millôr Fernandes Da China No final de 2004, o Governo b...

MIGALHAS nº 1.173
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