O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Defesa Do Consumidor

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Defesa Do Consumidor

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sexta-feira, 13/9/2019

Diálogos sobre o superendividamento dos consumidores e o site www.consumidor.gov.br

OAB/PR recebeu representantes do PROCON-PR, do Ministério Público e do Poder Judiciário no último dia 5 de setembro para um diálogo sobre o PL 3515/2015, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o ...

... por meio da atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, presidida pela Dra. Marié Miranda. O novo relator da Comissão Especial na Câmara, assim como o Senador Federal Rodrigo Cunha e diversos outros representantes da Câmara dos Deputados, estiveram presentes em...
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quinta-feira, 30/11/2017

MIGALHAS nº 4.245

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2017.

...Araújo Junior, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/SP, defende a aplicabilidade do CDC aos Apps. (Clique aqui) ____________ ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos...
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quarta-feira, 29/11/2017

Tecnologia não pode suprimir ou ocultar direitos dos consumidores, defende advogado

Especialista afirmou que direito deve andar pari passu com a tecnologia.

...Araújo Junior, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/SP, defendeu a aplicabilidade do CDC aos aplicativos. "O direito precisa andar pari passu com a tecnologia, que não pode suprimir ou ocultar...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...SANTOS Membro ·         Comissão Especial de Defesa do Consumidor ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO Presidente BRUNO BURGARELLI ALBERGARIA KNEIPP Vice-Presidente ANDRÉ MARINHO MENDONÇA Membro EDUARDO FERREIRA...
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segunda-feira, 21/3/2011

MJ cria Comissão Especial do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, o Ministério da Justiça edita portaria que cria uma comissão especial para temas normativos no âmbito do SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A publicação está no D...

...Justiça Portarida cria Comissão Especial do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, o Ministério da Justiça edita portaria que cria uma comissão especial...
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segunda-feira, 21/3/2011

MIGALHAS nº 2.592

Segunda-feira, 21 de marco de 2011 - Migalhas n? 2.592 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados (Clique aqui) ___...

... _____________ Consumidor MJ cria Comissão Especial do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. (Clique aqui) TJ/SP O procurador de Justiça José Jarbas de Aguiar Gomes foi o escolhido pelo governador Geraldo...
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segunda-feira, 9/3/2009

OAB denuncia omissão do sistema de portabilidade que prejudica consumidor

As normas da Anatel que constituem o Regulamento Geral de Portabilidade Numérica trazem uma grave omissão que precisa ser corrigida: não há qualquer determinação às operadoras de telefonia fixa e móvel para que informem ao consumidor, no mo...

As normas da Anatel que constituem o Regulamento Geral de Portabilidade Numérica trazem uma grave omissão que precisa ser corrigida: não há qualquer determinação às operadoras de telefonia fixa e móvel para que informem ao consumidor, no mo...
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