O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Defesa Do Consumidor Do Conselho Federal

Para as situações mais graves de endividamento, a solução alternativa à decretação judicial da insolvência civil é a de inscrição em projetos piloto dos Tribunais de Justiça e órgãos de defesa dos consumidores para renegociação de dívidas e...

Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB diz que Anac não apresentou estudos estatísticos ao defender cobrança.

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

As normas da Anatel que constituem o Regulamento Geral de Portabilidade Numérica trazem uma grave omissão que precisa ser corrigida: não há qualquer determinação às operadoras de telefonia fixa e móvel para que informem ao consumidor, no mo...

OAB Estuda ingressar ação civil pedindo exoneração de diretoria da Anac O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, estuda ingressar na Justiça com ação civil pública pedindo a exoneração da diretoria da Anac, presidida por Milton Z...