O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Defesa Do Consumidor Do Conselho Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Defesa Do Consumidor Do Conselho Federal

/depeso
segunda-feira, 1/6/2020

Superendividamento dos consumidores: As alternativas pós-pandemia

Para as situações mais graves de endividamento, a solução alternativa à decretação judicial da insolvência civil é a de inscrição em projetos piloto dos Tribunais de Justiça e órgãos de defesa dos consumidores para renegociação de dívidas e...

...m plano de pagamento. A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB realizou um levantamento da disponibilidade desses programas em todos os estados. Inspirado no modelo do Rio Grande do Sul, o projeto paranaense funciona com sucesso há quase uma década. O importante...
Superendividamento dos consumidores: As alternativas pós-pandemia
/quentes
quinta-feira, 5/9/2019

OAB defende bagagens gratuitas em voos domésticos; Congresso decidirá se mantém veto

Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB diz que Anac não apresentou estudos estatísticos ao defender cobrança.

... consumidor, entre elas a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, que saiu em defesa da gratuidade. De acordo com a presidente da Comissão, Marié Miranda, "em nenhum momento foram apresentados, pela Anac ou pelas companhias aéreas, estudos estatísticos, amparados...
OAB defende bagagens gratuitas em voos domésticos; Congresso decidirá se mantém veto
/amanhecidas
quinta-feira, 5/9/2019

MIGALHAS nº 4.681

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

... derrubada do veto, entre elas a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui) PublicidadeO colégio de presidentes de TED da OAB realizou sua primeira reunião ordinária. Na ocasião, uma comissão de estudos foi organizada para atualizar provimento que determina...
MIGALHAS nº 4.681
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segunda-feira, 9/3/2009

OAB denuncia omissão do sistema de portabilidade que prejudica consumidor

As normas da Anatel que constituem o Regulamento Geral de Portabilidade Numérica trazem uma grave omissão que precisa ser corrigida: não há qualquer determinação às operadoras de telefonia fixa e móvel para que informem ao consumidor, no mo...

As normas da Anatel que constituem o Regulamento Geral de Portabilidade Numérica trazem uma grave omissão que precisa ser corrigida: não há qualquer determinação às operadoras de telefonia fixa e móvel para que informem ao consumidor, no mo...
OAB denuncia omissão do sistema de portabilidade que prejudica consumidor
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sexta-feira, 27/7/2007

OAB estuda ação civil pedindo exoneração de diretoria da Anac

OAB Estuda ingressar ação civil pedindo exoneração de diretoria da Anac O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, estuda ingressar na Justiça com ação civil pública pedindo a exoneração da diretoria da Anac, presidida por Milton Z...

OAB Estuda ingressar ação civil pedindo exoneração de diretoria da Anac O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, estuda ingressar na Justiça com ação civil pública pedindo a exoneração da diretoria da Anac, presidida por Milton Z...
OAB estuda ação civil pedindo exoneração de diretoria da Anac
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