O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Direito

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Direito

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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... Na semana passada, a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB promoveu o webinar "Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador", mediado por Fábio Medina Osório, sócio de Medina...
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segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão Especial de Direito da Energia da OAB/SP, será mediadora do webinar "A regulação do gás natural nos EUA e no Brasil", amanhã, às 10h. O evento irá abordar a abertura do mercado do gás no Brasil, comparando também ...
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

... Sancionador", promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB. Dia 4/8, às 14h. Dia 4/8, às 9h30, Fabrício Soler, sócio na área ambiental do Felsberg Advogados, fala sobre o "Novo marco legal do ...
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
/depeso
terça-feira, 9/6/2020

A advocacia em tempos de pandemia e a experiência dos atos à distância: uma salvação aos empregos e atividades empresariais

É dever de cada profissional assimilar, da melhor maneira possível essa paradoxal figura denominada de “novo normal”, adequando-se e colocando-se em condições de, mesmo em situações de anormalidade, exercer com dignidade a profissão.

..., o então presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand manifestou sua visão quanto à implantação açodada do sistema: “O PJe foi idealizado pelo Tribunal Regional da 5ª Região e em 2009 começou a ser...
TV Migalhas
sexta-feira, 3/4/2020

Haverá eleição em 2020?

A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? Para tratar do assunto, reunimos um time de peso: Palestrantes Marilda Silveira - Advogada e Professora do IDP Angela Cignachi Baeta - Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral Luciana Lóssio - ...

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sexta-feira, 6/9/2019

MIGALHAS nº 4.682

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de setembro de 2019.

... aqui) Lei de drogas A Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ realiza, dia 7/10, às 9h30, no Plenário Evandro Lins e Silva, o evento "13 Anos da Lei de Drogas". Holding familiar Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar...
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terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

... aqui) Legítima defesa A Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ realiza, dia 27/9, às 18h, no Plenário Evandro Lins e Silva, o evento "A Legítima Defesa de Agentes Públicos". Bitcoins Dia 6/9, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), da FGV...
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quinta-feira, 25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de outubro de 2018.

...Marcos da Costa criou a Comissão Especial de Geodireito, a primeira de órgão de classe desta natureza na América Latina e na Lusofonia (clique aqui). A participação na Comissão está aberta aos advogados, que podem enviar...
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quinta-feira, 13/9/2018

MIGALHAS nº 4.440

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de setembro de 2018.

...GlobalYeast. (Clique aqui) Hoje, a Comissão Especial Interinstitucional de Direito ao Saneamento Básico da OAB/SP, com o apoio das Comissões Especial de Direito Constitucional e de Meio Ambiente e da Associação Brasileira...
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terça-feira, 11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de setembro de 2018.

...aqui) Saneamento básico A Comissão Especial Interinstitucional de Direito ao Saneamento Básico da OAB/SP, com o apoio das Comissões Especial de Direito Constitucional e de Meio Ambiente e da Associação Brasileira de...
/quentes
quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...GRACIA Membro ·         Comissão Especial dos Estudantes de Direito ESDRAS DANTAS DE SOUZA Presidente BEATRIZ EMILIA BARTOLY Vice-Presidente RENATA DE CASTRO VIANNA Secretária ANTONIO MALVA NETO Membro EINSTEIN...
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segunda-feira, 2/9/2013

CSJT aprova quatro alterações no PJe-JT

O CSJT liberou, desde sexta-feira, o acesso para visualização de autos por meio apenas de login e senha; até então, o acesso dependia de um certificado digital.

...explicou o presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia da OAB, Luiz Cláudio Allemand. "Temos outras demandas ainda, como o peticionamento com arquivos em PDF, além da facilitação do acesso para deficientes...
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segunda-feira, 19/8/2013

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

Segundo a Ordem, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do Conselho, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém.

...criticou. Por isso, em abril deste ano, a Comissão Especial de Direito e Tecnologia, juntamente com o Fórum Permanente do PJe da OAB, formado pelos 27 presidentes das comissões de Tecnologia da Informação de todas as...
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segunda-feira, 19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

Segunda-feira, 19 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.186 - Fechamento as 10h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CAMARB – Camara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Clique aqui) _________________...

...aqui) PJe - IO presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, fez diversas críticas ao CNJ pela forma de implementação do PJe, entre elas o fato de o Conselho ter...
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sexta-feira, 11/5/2012

OAB/SP debate criação de projeto "advogado amigo da criança"

Projeto consiste no auxílio por parte do advogado na regulamentação de abrigos de acolhimento de menores.

...emprego. O presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB/SP, Antonio Carlos Berlini, observou que há de 50 a 80 mil crianças institucionalizadas em abrigos públicos e privados, que totalizam cerca de 240...
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quinta-feira, 19/5/2011

OAB/SP critica novo projeto de adoção que exclui solteiros e gays

Em nota pública divulgada ontem, 18, Antonio Carlos Berlini, presidente da Comissão de Direito à Adoção da OAB/SP, critica o PL 160/08, que se propõe a desburocratizar a adoção de adolescentes acolhidos institucionalmente ou em situação de ...

...2011. Antonio Carlos Berlini Presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB/SP ___________ ___________
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quinta-feira, 5/11/2009

MIGALHAS nº 2.261

Quinta-feira, 5 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.261 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Guilherme Advogados Associados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 2.261
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quarta-feira, 4/11/2009

OAB/SP comemora entrada em vigor da lei Nacional de Adoção e lança a campanha "Adote essa ideia"

Está em vigor desde ontem, 3/11, a lei Nacional de Adoção, que foi sancionada pelo presidente Lula em agosto. O texto desburocratiza o processo de adoção, unificando as regras em todo país por meio da criação de cadastros nacional e estadua...

Está em vigor desde ontem, 3/11, a lei Nacional de Adoção, que foi sancionada pelo presidente Lula em agosto. O texto desburocratiza o processo de adoção, unificando as regras em todo país por meio da criação de cadastros nacional e estadua...
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quinta-feira, 15/10/2009

MIGALHAS nº 2.247

Quinta-feira, 15 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.247 - Fechamento as 10h22. "O professor e o pai intelectual do discipulo." Machado de Assis(Clique aqui) Efemeride Neste 15 de outubro, nossos c...

MIGALHAS nº 2.247
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