O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Direito Tributario

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Direito Tributario

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quinta-feira, 23/7/2020

Reforma tributária: O IBS é a solução?

Indiscutível a necessidade de revisão do sistema tributário brasileiro. Precisa-se reduzir a complexidade, a litigiosidade e modernizar a tributação sobre as novas tecnologias.

... Associados. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Especialista em Tributação dos Negócios e da Empresa. Conselheira da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT e membro efetivo do Instituto de Estudos Tributários – IET. ...
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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... Tributário e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB – Seção Central de São Paulo e Subseção de Pinheiros.*Caio Malpighi é advogado tributarista e monitor e pós-graduando no Curso de Especialização em Direito Tributário Nacional pelo Instituto Brasileiro...
/quentes
segunda-feira, 27/4/2020

Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados

Doutor, professor, palestrante e autor de obras na área de Direito Tributário, Menke passa a integrar o escritório juntamente com equipe especializada.

... UFRGS, Cassiano é membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, da FESDT (Fundação Escola Superior de Direito Tributário) e do IET (Instituto de Estudos Tributários), e consultor tributário da FGV/RJ (Fundação Getúlio Vargas).   Além disso, é professor...
/amanhecidas
quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

..., que também é vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, abordou a incidência de ICMS e ISS sobre os bens digitais, ao lado de Sergio Paulo Gallindo e de Daniel Stivelberg, respectivamente, presidente e gerente de relações governamentais e institucionais...
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segunda-feira, 23/3/2020

OAB pede a Paulo Guedes prorrogação da declaração do Imposto de Renda

O Conselho Federal da OAB encaminhou na ultima sexta-feira, 20, ao ministro da Economia Paulo Guedes um oficio pedindo a postergacao, por 90 dias, da entrega da declaracao do IRPF, alem de diversas outras declaracoes de ordem tributaria, ...

... Maneira (presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB) e Luiz Gustavo Bichada (procurador tributário da OAB), a entidade pede a postergação por 90 dias da entrega de diversas obrigações acessórias como DCTF-mensal, EFD-Contribuições, ECD-Contábil, GFIP,...
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quinta-feira, 12/3/2020

Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS

Encontro foi realizado pelo escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia em parceria com a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software.

... Lara, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, discorreram sobre os horizontes da economia digital. Esse painel contou com a mediação da professora Betina Günther. O evento, que respeitou a equidade de gênero, contou com a participação de...
/quentes
segunda-feira, 23/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)"

A obra apresenta uma solução prática para o impasse criado com a cobrança de uma contribuição que, apesar de ser instrumento para a promoção de eficientes políticas públicas, nunca foi aplicada a seus fins constitucionais.

... internacionais. É vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP (2019-2021). Também é autora de diversas publicações em Direito Tributário e coordenadora da Comissão de Tributação da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e...
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quinta-feira, 10/10/2019

Não incide ISS sobre sucumbência

Prestação de serviços corresponde ao esforço humano exercido em favor de terceiro, qualquer outra atividade que não corresponda a uma obrigação de fazer não poderá ser objeto de tributação pelo imposto sobre serviços.

...o da OAB/PR e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Conselho Federal.
/quentes
quinta-feira, 13/6/2019

OAB questiona violação de prerrogativas no Código de Ética do Carf

Ordem pede revogação de dispositivos que restringem o direito de advogados.

... assinado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira. De acordo com ele, “dispositivos do novo código de ética do Carf restringem a audiência dos advogados com os conselheiros. Isso atrapalha o trabalho da advocacia de diversas maneiras,...
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quinta-feira, 24/1/2019

Da ilegal exigência de complementação do ICMS-ST

O decreto Estadual 54.308/18 prejudica os contribuintes gaúchos em face do exíguo prazo concedido para implementação de ferramentas de controle de estoque, pelos impactos financeiros que sofrerão, dado o aumento da carga tributária decorren...

... Unisinos, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Novo Hamburgo/RS.
/quentes
quinta-feira, 26/10/2017

OAB quer que apenas advogados atuem por contribuintes em tribunais administrativos

Entidade irá atuar no Congresso e no STF com este objetivo.

...Pleno por proposição da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e teve como relator o conselheiro federal Sérgio Fischer (RJ). Ele apresentou em seu voto relatório produzido pela Comissão. "A regra, tanto quanto a...
/amanhecidas
sexta-feira, 21/10/2016

MIGALHAS nº 3.973

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de outubro de 2016.

...qualidade de membro, para a Comissão Especial de Direito Tributário, do Conselho Federal da OAB, por determinação do presidente da entidade, Claudio Lamachia. Este é o terceiro mandato de Santiago na Comissão. Corrupção...
/pilulas
sexta-feira, 9/10/2015

Migalhíssimas

Sergei Cobra Arbex, do escritorio Zulaie Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, palestra hoje, as 20h, sobre "Delacao Premiada vs. Garantias Constitucionais", em Batatais/SP. Alberto Guerra e Ricardo Pinho, socios do Guerra Advog...

...designado para integrar a Comissão Especial de Direito Tributário, do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro. Professor-associado de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Maneira é, também,...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/10/2015

MIGALHAS nº 3.718

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de outubro de 2015.

...designado para integrar a Comissão Especial de Direito Tributário, do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro. Professor-associado de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Maneira é, também,...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultora ·         Comissão Especial de Direito Tributário JEAN CLEUTER SIMOES MENDONÇA Presidente GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA Vice-Presidente JONATHAN BARROS VITA Secretário ALVARO ARTHUR LOPES DE...
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sexta-feira, 25/1/2008

Ação da OAB contra quebra do sigilo bancário irá hoje ao STF

ADIn Acao da OAB contra quebra do sigilo bancario ira hoje ao STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressara hoje no STF com a ADIn contra a quebra do sigilo bancario, imposto pelo governo federal para compensar ...

ADIn Acao da OAB contra quebra do sigilo bancario ira hoje ao STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressara hoje no STF com a ADIn contra a quebra do sigilo bancario, imposto pelo governo federal para compensar ...
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quinta-feira, 14/6/2007

MIGALHAS nº 1.674

Quinta-feira, 14 de junho de 2007 - Migalhas n? 1.674 - Fechamento as 11h. "A politica e a arte de se servir dos homens fazendo-os crer de servi-los." L. Dumur Reforma Politica Cena deploravel ontem na Camara dos Deputados. Os...

MIGALHAS nº 1.674
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